Marielle Aparecida Silva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00040260920188260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004026-09.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Patrick Ribeiro dos Santos - Cota retro: Defiro. Considerando o pedido de comutação da pena postulado à fl. 700, proceda-se a atualização do cálculo a fim de aferir o preenchimento do lapso necessário, e a juntada de certidão estadual de distribuição criminal, cumprido o determinado, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
3. Processo 00241047420168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024104-74.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ONIVAIR DE SOUZA FERDINANDO - Vistos. Elabore-se cálculo específico para fins de comutação de penas. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
4. Processo 00086570220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008657-02.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Ewerton Luiz Ferreira dos Santos - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Ewerton Luiz Ferreira dos Santos, CPF: 437.760.738-37, MTR: 1288627-1, RG: 47.891.960, RJI: 224343020-15, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
5. Processo 00085013520188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008501-35.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonathan Pereira Vieira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 45 (quarenta e cinco) dias do total das penas impostas a Jonathan Pereira Vieira, MT: 938536-0, RJI: 180634845-95 recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/03/2021 a 01/09/2021 - fl. 345; e 25/02/2023 a 23/06/2023 - fl. 349). Outrossim, no tocante ao período de estudo de 14/04/2025 a 30/05/2025 (fl. 351), que totalizou 84 (oitenta e quatro) horas estudadas, DECLARO REMIDOS 07 (sete) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
6. Processo 00060656920198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006065-69.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - OSVALDO PACHECO DO AMARAL NETO - Anote-se o V. Acórdão proferido no Habeas Corpus nº 1014369/SP que restabeleceu a decisão de primeiro grau, a qual concedeu progressão ao regime aberto. Atualize-se o cálculo. Expeça-se contramandado de prisão, se o caso. Intime-se. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
7. Processo 00086570220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008657-02.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Ewerton Luiz Ferreira dos Santos - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Ewerton Luiz Ferreira dos Santos, CPF: 437.760.738-37, MTR: 1288627-1, RG: 47.891.960, RJI: 224343020-15, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
8. Processo 00005453120198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000545-31.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leandro Alves Marinho - Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP ciência ao sentenciado. - ADV: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)