Marizete Coelho Neves

Processos do Advogado

1. Processo 10008698120255020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000869-81.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: JOAO VITOR MAGALHAES LEITE RECLAMADO: AS PIZZARIA DONATELLO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31bb849 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. Poá, 01 de julho de 2025 FREDERICO DE SANT ANNA MELO DESPACHO    Designo AUDIÊNCIA INICIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL para o dia  05/08/2025 às 14:15 horas. A audiência presencial será realizada na sala de audiência da Vara do Trabalho, localizada na avenida Deputado Cunha Bueno, 51 - Centro / Poá. CEP 08561-310. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12 da Res. CSJT 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. São facultadas a apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT) e a designação de preposto (art. 843 da CLT).  A ausência à audiência importa arquivamento à parte autora, bem como revelia e confissão quanto à matéria de fato à parte ré (art. 844 da CLT). Por se tratar de audiência inicial, é desnecessário o comparecimento de testemunhas.  Sem prejuízo do exposto acima, exorta-se que as partes entrem em contato, desde já, uma com a outra para tentativa de autocomposição, protocolando, em caso de êxito, petição a ser homologada por este Juízo, de modo a propiciar maior rapidez na solução do litígio. Intime-se a parte autora. Cite-se a reclamada. POA/SP, 02 de julho de 2025. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR MAGALHAES LEITE
2. Processo 10369494820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036949-48.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.M. - - T.C.P.M. - Manifeste-se o requerente e/ou exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao AR juntado aos autos. - ADV: MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP)
3. Processo 00005235420248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000523-54.2024.8.26.0201 (processo principal 0007586-24.2010.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.G.O.F.S. - V.D.S. - Diante da anuência tácita do exequente com a quitação do débito alimentar alimentar (fls. 88), acrescida à concordância do Ministério Público (fls. 92), JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso tenha havido o protesto do pronunciamento judicial e ao executado tiverem sido deferidas as benesses da gratuidade da justiça, oficie-se ao Cartório Extrajudicial respectivo para o cancelamento do protesto independentemente do recolhimento de taxas ou emolumentos. Se o executado não for beneficiário deverá promover o cancelamento por suas próprias expensas. Ciência ao Ministério Público. Tudo concluído, ao arquivo, averbando-se a baixa no SAJ. - ADV: MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), RAFAEL JOSÉ FRABETTI (OAB 351290/SP), ALEX DE SOUZA RANIERI (OAB 391827/SP)
4. Processo 15162561320238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516256-13.2023.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL DE CARVALHO SANTANA - - RODRIGO BEZERRA DA SILVA - - TIAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA e outros - Vistos. 1) Fls. 14499/1500: Defiro o requerimento ministerial. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Poá, com cópia de fls. 754, para que seja feita a exclusão de dados armazenados na memória do aparelho celular apreendido, conforme determina o artigo 133-A, §2º do CPP., a fim que que seja procedida a doação do aparelho para instituição de ensino desta cidade, qual seja, Aldeias Infantis SOS Poá, caso haja interesse por parte do dirigente do estabelecimento e, ainda, se o celular estiver em condições de uso. Caso seja imprestável o celular ou não haja interesse, defiro desde logo sua destruição. 2)Fls. 1496/1497: Aguarde-se a inscrição do débito. Com a inscrição, lance a serventia a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo findo com condenação", e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Oportunamente, comunicada pelo juízo das execuções criminais a extinção das penas aplicadas, deverá ser modificada a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação 61615 Arquivado definitivamente. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: CLARISVALDO DE SOUSA SILVA (OAB 261580/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP)
5. Processo 10024267920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002426-79.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samanta Corventi - Claudia Vogt Azevedo - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, concedo prazo comum de 15 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de prova pericial, caberá à parte indicar a modalidade de perícia e seu escopo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. 3. Após o decurso de ambos os prazos, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), TIAGO SOARES ALVES SOUSA (OAB 356866/SP)
6. Processo 15282563420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1528256-34.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528256-34.2024.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: SILLAS DE FRANCA ARAUJO; Advogada: Marizete Coelho Neves (OAB: 442083/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15024740820248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502474-08.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - M.Z.C. - R.S.T.J. e outro - Vistos. Expeça-se mandado de citação da requerida, no endereço informado às fls. 102. Expeça-se carta precatória ao Foro Regional de Santo Amaro - Comarca da Capital/SP, observando-se o endereço constante da inicial, para a realização de estudo psicossocial com a autora. Intime-se. - ADV: ROBERTA PAES SILVA (OAB 487716/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP)
8. Processo 00042022420118260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004202-24.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0005886-03.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J.V.Q. - C.C.I. - - P.S.D. - - G.A.P. - - A.M.C. - - E.G.A.P. - Fls. 755: Defiro. Expeça-se a certidão de objeto e pé no prazo legal. - ADV: BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 383230/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP), BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 383230/SP), BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 383230/SP), GILVAN ANTUNES DE CASTRO (OAB 397049/SP), MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA (OAB 324179/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP)
9. Processo 10069206120248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006920-61.2024.8.26.0606 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Flávio Oliveira da Silva - Jeferson Pereira dos Santos - Ciência à parte autora do ofício recebido. - ADV: ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES (OAB 270247/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP)
10. Processo 15162561320238260462
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516256-13.2023.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL DE CARVALHO SANTANA - - RODRIGO BEZERRA DA SILVA - - TIAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA e outros - Vistos. Ante a ausência de recolhimento das custas aplicadas na sentença, expeça-se certidão de dívida ativa em relação ao réu DANIEL, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal do Estado, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 486/2024 e Comunicado Conjunto nº 2455/2019 (nos casos em que a parte devedora não possuir CPF/CNPJ cadastrado nos autos), a fim de que seja inscrita em dívida ativa e cobrada pela Fazenda Pública como crédito tributário. Aguarde-se a certidão de inscrição do débito. Sem prejuízo, manifeste-se o MP sobre a destinação a ser dada ao aparelho celular e balança apreendidos (fls. 754), observando-se que já comunicada a incineração dos entorpecentes (fls. 1430/1436 e 1442/1450). Intime-se. - ADV: CLARISVALDO DE SOUSA SILVA (OAB 261580/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP)