Naiara Santos De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 15016046720248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501604-67.2024.8.26.0587 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.S.P.D. - À defesa do réquerido: ciência de que deverá apresentar contrarrazões no prazo legal. - ADV: NAIARA SANTOS DE SANTANA (OAB 442103/SP)
3. Processo 10018168220248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001816-82.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Diógenes Duarte da Fonseca Hora - Por ora, requisite-se, no prazo de 5 (cinco) dias, à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Prudente/SP, a juntada, com urgência, de relatório médico atualizado em nome do(a) sentenciado(a) Diógenes Duarte da Fonseca Hora, MTR: 171629, inclusive com a comprovação de encaminhamento para atendimento em ambiente externo, se o caso, bem como indicando se há previsão para agendamento outrora requerido, inclusive acerca da realização de atendimentos psicológicos ao acautelado, haja vista o teor da manifestação defensiva mais recente. Sem prejuízo, deve constar no relatório informes acerca da disponibilização da bengala ao reeducando, para auxiliar sua locomoção, bem como se seu quadro clínico demandaria sua remoção para outro estabelecimento prisional. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: NAIARA SANTOS DE SANTANA (OAB 442103/SP)
4. Processo 10042155020248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004215-50.2024.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S. - Vistos. Por meio da Resolução CNJ 354/2020 possibilitou-se a realização de audiências telepresenciais. No presente caso, verifica-se que a audiência telepresencial mostra-se conveniente, considerando as características geográficas desta Comarca, facilitando o acesso dos do(a)s advogado(a)(s), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mas, sobretudo, do jurisdicionado e testemunhas que não precisam se deslocar, muitas vezes, grandes distâncias para participarem das audiências. Além disso, a audiência telepresencial é viável diante de toda experiência ocorrida em épocas de limitação de locomoção em razão da situação pandêmica mundial. Assim, determino que a audiência no presente feito seja realizada por meio telepresencial (art. 3º, Res. CNJ 354/2020), a ser realizada através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone a ferramenta não precisa estar instalada no computador, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone. Para tanto, designo audiência de conciliação, na modalidade telepresencial, para o dia 13 de agosto de 2025, às 13:10 horas, a ser realizada por aquele Centro de Conciliação Judicial. Na ocasião, deverão apresentar documentos pessoais de identificação com foto.Caso a(s) parte(s) não possua(m) qualquer dispositivo eletrônico de acesso à internet, inclusive telefone celular, ou não tenha(m) acesso à internet, deve ser intimada para comparecer perante o CEJUSC de São Sebastião, com endereço à Rua Emídio Orselli, 333, térreo, salas. 08 e 22, Varadouro - CEP 11611-627, Fones: (12) 2163-1856 e 2163-1876, Sao Sebastião/SP Deverão ser observados os seguintes regramentos:- No dia e hora determinados para a sessão, as partes e procuradores deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo aguardar a autorização para ingresso pelo responsável pelo ato. Cabe observar que, considerando o tempo médio de uma audiência, respectivos acessórios deverão contar com carga de bateria suficiente para tal.- No prazo de 05 dias, deverá a parte autora fornecer seu endereço eletrônico e de seu procurador para encaminhamento do link, pelo CEJUSC, de acesso à sessão telepresencial. Saliento que compete às partes apontar a eventualidade de impossibilidades técnicas ou práticas que impeçam a realização do referido ato processual por meio eletrônico. - A parte autora e seu procurador ficam intimados através da publicação desta decisão pela imprensa oficial, cabendo ao procurador providenciar a comunicação da designação da audiência à parte autora, independente de intimação pelo Juízo. - Nos termos da Resolução TJSP nº 809/19 e Portaria nº 01/2022-CEJUSC/SS, que estabelecem a remuneração devida ao Conciliador/Mediador habilitado que presidir o ato, ficam as partes cientes da necessidade de remuneração ao final da sessão realizada, ou em até 5 dias após, independente de seu desfecho, ressalvadas as exceções cabentes aos beneficiários da gratuidade processual que já tiverem sido concedidas até o evento, assim como aos assistidos pela Defensoria Pública ou por advogados dativo, bem como ao Ministério Público, quando titular de ação, cujos valores, vinculados ao valor da causa, estão disponibilizados conforme tabela disponível no endereçonbsphttps://encurtador.com.br/fEKLT. Como já foi devidamente citado(a), intime-se o(a) requerido(a) da audiência designada, bem como forneça ao oficial de justiça seu endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular. Caso não possua/lembre no momento, intime a parte a informar por e-mail ao CEJUSC desta Comarca (cejusc.saosebastiao@tjsp.jus.br) o endereço eletrônico (e-mail, consignando o nº do processo e data da audiência), para receber, em retorno, o link para o ingresso ao ato designado. No silêncio quanto ao fornecimento de endereço eletrônico, ou no caso de ser reportada impossibilidade técnica, a audiência será cancelada. **Intime-se a parte ré, que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da audiência, caso não ocorra conciliação ou audiência, consignando-se que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Servirá a presente por cópia devidamente assinada de mandado. Intime-se. - ADV: NAIARA SANTOS DE SANTANA (OAB 442103/SP)
5. Processo 15000560720248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500056-07.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Matheus Jesus Santos - Vistos. Cota de fls. 110: Defiro-a parcialmente. Aguarde-se data para agendamento da audiência de suspensão condicional do processo, nos termos da r. Decisão de fls. 99. - ADV: NAIARA SANTOS DE SANTANA (OAB 442103/SP)
6. Processo 00006067620248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000606-76.2024.8.26.0587/01 - Requisição de Pequeno Valor - CONTRATO TEMPORÁRIO - Naiara Santos de Santana - Vistos. Diante da manifestação das partes, JULGO EXTINTO o presente incidente, devendo a parte interessada interpor um novo incidente, face a inviabilidade de expedição de um novo Ofício pelo Saj. Ao arquivo. P.I.C. - ADV: NAIARA SANTOS DE SANTANA (OAB 442103/SP)
7. Processo 00006067620248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000606-76.2024.8.26.0587/02 - Precatório - CONTRATO TEMPORÁRIO - Dannuzzia Soares Santana de Santana - Vistos. Diante da manifestação das partes, JULGO EXTINTO o presente incidente, devendo a parte interessada interpor um novo incidente, face a inviabilidade de expedição de um novo Ofício pelo Saj. Ao arquivo. P.I.C. - ADV: NAIARA SANTOS DE SANTANA (OAB 442103/SP)
8. Processo 00006067620248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000606-76.2024.8.26.0587/03 - Precatório - CONTRATO TEMPORÁRIO - Dannuzzia Soares Santana de Santana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NAIARA SANTOS DE SANTANA (OAB 442103/SP)