Rafael Santana Da Silva Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10006851220218260080
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-12.2021.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.O.F. e outro - M.F.O.S. - Diga a parte autora sobre a manifestação e/ou documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAMAR BOMFIM MACHADO (OAB 431322/SP), TAMAR BOMFIM MACHADO (OAB 431322/SP), TAMAR BOMFIM MACHADO (OAB 431322/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP)
3. Processo 10023272820148260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002327-28.2014.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia de Fátima Barbosa da Silva - Ana Isabel da Rosa - Fls. 1017/1019: devem ser retificadas. Como já determinado o esboço de partilha deve atender à técnica processual (artigo 653 do CPC), havendo para cada herdeiro uma folha de pagamento discriminando seu quinhão, bem a bem, em porcentagem e em valor de moeda corrente; deverá ser indicada ainda como se dará a compensação das despesas funerárias. Prazo: 15 dias. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP)
4. Processo 00004079120228260080
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000407-91.2022.8.26.0080 (processo principal 1001310-17.2019.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - S.S.B. - Vistos. Providencie a serventia as pesquisas de endereço, como pretendido pela parte autora. Int. - ADV: RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP)
5. Processo 10002709220228260080
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000270-92.2022.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.S. - J.D.S. e outro - VISTOS. Regular a intimação, observando-se o quanto previsto no artigo 274, parágrafo único, CPC. Se decorrido o prazo para recolhimento das custas devidas, expeça-se C.D.A. e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CEZAR (OAB 185175/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP)
6. Processo 10005968120248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000596-81.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.M.S. - Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão pelo(a) patrono(a). - ADV: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 440842/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP)
7. Processo 00003844820228260080
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000384-48.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 1001146-86.2018.8.26.0080) (processo principal 1001146-86.2018.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.S.S. - - M.E.S.S. - - M.G.S.S. - - M.H.S.S. - - M.R.S.S. - Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão pelo(a) patrono(a). - ADV: RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP)
8. Processo 00018831920128260080
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001883-19.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001883) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alfa Comércio de Aparas Ltda Me - Luciano Borges de Novais e outro - Ciência às partes quanto à juntada de novos documentos, devendo se manifestar no prazo de 10 dias em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP), JOSÉ RODRIGUES DIAS (OAB 356949/SP), SIMONE ROSA PADILHA (OAB 302696/SP)