Valeria Domingos Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10135955520208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013595-55.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edilaine Regina Mendes Rocha - Fátima Apareceida Souza Santos e outro - Pesquisa(s) de bens - diga(m) o(s) credor(es) em 15 (quinze) dias, requerendo em seguimento o que entender(em) de direito. - ADV: VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 315698/SP)
3. Processo 10056903820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005690-38.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thauany Gomes Fernandes - D. C. de Souza Ltda - Apolo Formaturas - Diante do recurso de apelação de fls. 207/212, manifeste-se a parte requerida-recorrida, dentro do prazo legal, querendo, em contrarrazões de apelação. Int. - ADV: VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP), AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP)
4. Processo 15006354920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500635-49.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - A.H.S.M. - H.C. - 1. F. 171. Nos termos do art. 272 do Código de Processo Penal, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de admissão da vítima H. C., como assistente de acusação. 2. Sem prejuízo, defiro o requerimento de habilitação do advogado na qualidade de defensor. Anote-se. 3. Tendo em vista a comprovação de que, na data da audiência anterior, a denunciada encontrava-se em atendimento em unidade de pronto atendimento, redesigno a audiência de continuação para a tomada de seu interrogatório no dia 02/10/2025, às 13h30min. 3.1. Em obediência à Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma presencial, devendo comparecer ao Fórum aqueles que dela devam participar. 3.2. O termo de audiência servirá como justificativa para eventual ausência ao trabalho, nos termos do art. 473, VIII, da Consolidação das Leis do Trabalho. 3.3. O réu preso será ouvido no estabelecimento prisional onde se encontra custodiado, tendo em vista tratar-se de unidade fora da sede da Comarca (art. 6º da Resolução nº 354/2020 do CNJ). 4. Intime-se/requisite-se o(s) réu(s) para comparecimento à audiência designada, sob pena de revelia. 5. Intimem-se. Diligencie-se como necessário, valendo esta decisão como mandado e ofício, a ser cumprido em caráter de urgência pelo zeloso Oficial de Justiça plantonista, caso necessário. - ADV: VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP), EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO (OAB 463905/SP)
5. Processo 10135955520208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013595-55.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edilaine Regina Mendes Rocha - Fátima Apareceida Souza Santos e outro - Vistos. 1- Defiro o pedido de pesquisa de veículos em nome da executada Marcos Flavio de Souza Moreno e Fátima Apareceida Souza Santos, CPF/CNPJ 37684044800 e 09412547803, via RENAJUD. 2- Em caso positivo, determino, desde já, a inserção da restrição de transferência de eventual veículo encontrado, salvo aquele bem com comunicação de venda anterior à distribuição dos autos e/ou constituído por alienação fiduciária que não pode ser objeto de bloqueio judicial, diante da previsão contida no artigo Art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014. Art. 7o-A. Não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor da venda do bem, nos termos do art. 2o.(Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) 3- Se localizado mais de 01 (um) veículo ou se os veículos existentes já possuírem restrições, intime-se o exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias indique sobre quais veículos pretende que se recaia o bloqueio. 4- Em sendo encontrados veículos e havendo requerimento, fica desde já deferida a expedição de mandado para penhora, avaliação e intimação. 5- Sem prejuízo, proceda a serventia ao necessário para busca das três últimas declarações de imposto de renda em nome da executada. 6- Advindo resposta positiva, providencie a serventia à atualização da funcionalidade denominada sigilo do documento, conforme determinado nos artigos 121-B das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 7- Tendo em vista que a parte exequente é beneficiária de gratuidade da justiça, providencie a serventia a pesquisa da existência de imóveis em nome do(a) executado(a), via ARISP. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 315698/SP), VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP)
6. Processo 10028043220258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002804-32.2025.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lílian Márcia Chiuchi - Amadeu Chiuchi Junior - - Adnaldo Fernando Chiuchi - - Carlos Alberto Chiuchi - Vistos. 1- Anote-se a interposição do agravo (fls. 237/238). 2- Em face de ter sido concedido efeito suspensivo (r. decisão de fls. 240/241), determino a suspensão deste feito, certificando-se e anotando-se. 3- Aguarde-se, pois, o desfecho definitivo do referido agravo de instrumento. Intime-se. Jales, 16 de junho de 2025. - ADV: VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP), VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP), VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP), VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP)
7. Processo 00033070720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003307-07.2024.8.26.0297 (processo principal 1007993-59.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natieli Lyra - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 142, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, para levantamento dos depósitos judiciais, as partes deverão, caso não tenham juntado, apresentar o formulário MLE. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencherem o formulário. Após, proceda, a serventia, à apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 10083261120238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008326-11.2023.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosemary Zanata Prajo - Rafael Luiz Prajo - - Angelica Luiza Prajo - Vistos. Fls. 218: AUTORIZO a inventariante ROSEMARY ZANATA PRAJO, portadora do CPF nº 184.594.918-89 e RG nº 21.727.303-8, a efetuar a transferência do veículo marca GM ASTRA HB 4P ADVANTAGE, PLACAS EDN-6612, RENAVAM 00969768257, ANO DE FABRICAÇÃO 2008, ANO MODELO 2009, cadastrado em nome do "de cujus" SÉRGIO LUIZ PRAJO, CPF. 058.283.998-02, falecido aos 02/07/2023, para a titularidade de VANDERCI NOVELI - CPF nº 018.938.728-90, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como alvará com prazo de noventa dias a contar da presente data. No mais, em nada sendo postulado, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP), ETHIENE GOMES DE LIMA (OAB 459184/SP), EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP), EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP), DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB 406454/SP), VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP), VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP)