Patricia Vieira Baso De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00055068820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005506-88.2025.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO BENTO DA SILVA - Vistos. Primeiramente, dê-se vista dos autos à defesa para manifestação nos termos e prazo do art. 422, do CPP, ficando intimado o defensor a partir da publicação deste despacho. Além disso, considerando o fato deste feito ter sido desmembrado dos autos 1509499-36.2023.8.26.0451, que atualmente encontra-se aguardando o julgamento do acusado FABRÍCIO, designado para o dia , cumpra-se o determinado naqueles autos, com a reunião dos feitos quanto ao ato do julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri, neste mesmo dia e também naqueles autos, providenciando-se a Z. Serventia o necessário. Int. - ADV: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP), PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP)
3. Processo 00078654520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007865-45.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO BENTO DA SILVA - - ROBERTO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Primeiramente, dê-se vista dos autos à defesa para manifestação nos termos e prazo do art. 422, do CPP, ficando intimado o defensor a partir da publicação deste despacho. Além disso, considerando o fato deste feito ter sido desmembrado dos autos 1509499-36.2023.8.26.0451, que atualmente encontra-se aguardando o julgamento do acusado FABRÍCIO, designado para o dia 13/08/2025 às 13:00h, cumpra-se o determinado naqueles autos, com a reunião dos feitos quanto ao ato do julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri, neste mesmo dia e também naqueles autos, providenciando-se a Z. Serventia o necessário. Int. - ADV: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP), PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP)
4. Processo 15027026920238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502702-69.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502702-69.2023.8.26.0281; Homicídio Qualificado; Recorrente: Odair Jose Donisete Moco; Advogada: Patricia Vieira Baso de Mello (OAB: 442204/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10114278620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011427-86.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.V.B.S. - Ciência à parte interessada do ofício e informações juntados as fls. 162/175. - ADV: PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP)
6. Processo 15027026920238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502702-69.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502702-69.2023.8.26.0281; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Odair Jose Donisete Moco; Advogada: Patricia Vieira Baso de Mello (OAB: 442204/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 00055068820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005506-88.2025.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO BENTO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão de fls. 1162/1167, confirmando o V. Acórdão de fls. 1088/1092. Sendo assim, confirmada a sentença de pronúncia de fls. 960/969, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, iniciando-se pelo Ministério Público. Int. - ADV: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP), PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP)
8. Processo 00322673720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032267-37.2024.8.26.0114 (processo principal 1026922-73.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - G.A.S. - A.A.S. - Em dez dias, manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para comprovação de pagamento e/ou apresentação de justificativas. - ADV: PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP), FABIO ROBERTO MUÇÃO PUREZA (OAB 78786/BA)