Wesley Melo Stein De Amorim

Processos do Advogado

1. Processo 00078828820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007882-88.2025.8.26.0405 (processo principal 1099523-25.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcia Dias de Sousa Nigro - One Med Group Soluções e Pagamento Ltda - Vistos. Para fins de homologação da proposta de acordo apresentada, é indispensável as assinaturas das partes. Providencie a credora a coleta das respectivas assinaturas. Intime-se. - ADV: WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
2. Processo 10024131720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002413-17.2024.8.26.0005/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Raissa Correia Cacita - Embargdo: Assistência Médica São Miguel Ltda. - Vistos. Tendo em vista que os embargos encontram-se regularmente autuados no incidente nº 1002413-17.2024.8.26.0005/50000, providencie-se o cancelamento deste incidente nº 50001, por se tratar de duplicidade de protocolo no sistema eletrônico. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Wesley Melo Stein de Amorim (OAB: 442244/SP) - Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP) - Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP) - 4º andar
3. Processo 50313058520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 19ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 5031305-85.2024.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: VICTOR HUGO MIRANDA DE PADUA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JONATHAN MARK SANTOS LIMA - SP443544, WESLEY MELO STEIN DE AMORIM - SP442244 Pólo Passivo REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A Outros Participantes Valor da Causa: R$ 13.500,00 Data da Distribuição: 14/11/2024 10:36:32 ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme o disposto no inciso IV do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 - Conforme o disposto na alínea “m” do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, fica a parte ré intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre os novo documento juntado aos autos (Id 363470045). São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
4. Processo 10003339220255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 498a9e0. Intimado(s) / Citado(s) - A.A.B.D.P.
5. Processo 10480661720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048066-17.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Adriel dos Reis de Oliveira - - Alana Vitoria de Oliveira Valadares - - Isabel Cristina de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a petição como emenda à inicial. Providencie-se a exclusão de ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, eis que atua como mera representante do menor coautor. 2. Neste juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais sejam, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Considero que não há, a princípio, verossimilhança suficiente para o deferimento da medida. Em se tratando de contrato coletivo, a rescisão imotivada é possível, desde que a rescisão se dê após 12 (doze) meses do início da vigência e mediante notificação prévia ao beneficiário. Isso porque a restrição imposta no art. 13, II, b, parágrafo único, da Lei nº 9.656/98 aplica-se exclusivamente a contratos individuais ou familiares. Não se olvida que há entendimento no sentido de que é possível a aplicação, por analogia, do art. 13, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.656/98 em caso de urgência, conforme posicionamento do C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recursos Especiais n. 1.842.751/RS e n. 1.846.123/SP, fixou a seguinte tese: A operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral de plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos a usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação devida. (Tema 1082). Todavia, este não é o caso dos autos, eis que os autores não se encontram em tratamento médico de urgência ou emergência sequer foi juntado a estes autos laudo médico. Por fim, imperioso ressaltar que foi garantido à parte autora a portabilidade de carências (vide fl. 21). Neste cenário, ausentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, de rigor o indeferimento do pedido de antecipação de tutela. 2. Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para recolhimento do complemento das custas necessárias à expedição de carta de citação (AR Digital Correspondência gerada nos processos digitais), por meio da guia FEDTJ, código 120-1, observando-se o novo valor fixado pelo Provimento CSM 2788/2025, publicado no DJE de 13/06/2025. Não cumprida a determinação supra, tornem conclusos para extinção (art. 485, IV, CPC). 3. Ao Ministério Público. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)
6. Processo 10057382520168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005738-25.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Lucimar Moreira da Silva e outros - Talita Cardoso dos Santos - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) sobre a petição retro. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), JONATHAN MARK SANTOS LIMA (OAB 443544/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RAPHAEL FORCIONI CHINCHE (OAB 310372/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
7. Processo 50016950320238130084
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Botelhos / Vara Única da Comarca de Botelhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5001695-03.2023.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) RENATA MARIA TEIXEIRA FREITAS DA SILVA CPF: 112.423.126-92 e outros UNIMED GUAXUPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 26.291.484/0001-69 Através desta, fica a parte exequente intimada para informar nos autos o endereço postal ou endereço de e-mail de Senhor(a) Diretor(a) ANS Órgão Regulamentador, para o envio do ofício de ID 10484616901. PEDRO GUILHERME BERNARDES VITO Botelhos, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50016950320238130084
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Botelhos / Vara Única da Comarca de Botelhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5001695-03.2023.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) RENATA MARIA TEIXEIRA FREITAS DA SILVA CPF: 112.423.126-92 e outros UNIMED GUAXUPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 26.291.484/0001-69 Através desta, fica a parte exequente intimada para informar nos autos o endereço postal ou endereço de e-mail de Senhor(a) Diretor(a) ANS Órgão Regulamentador , para o envio do ofício de ID 10484616901. PEDRO GUILHERME BERNARDES VITO Botelhos, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 10116879020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011687-90.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul Saúde - Apelada: Juliana do Nascimento Luppi (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RESCISÃO UNILATERAL POR INADIMPLÊNCIA DE MENSALIDADE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO INTERPOSTO PELA OPERADORA RÉ.RESCISÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE POR INADIMPLÊNCIA DE MENSALIDADE CANCELAMENTO UNILATERAL QUE DEVE OBSERVAR O ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. II, DA LEI Nº 9.656/1998 SÚMULA 94 DO E. TJSP NOTIFICAÇÃO ENVIADA À PARTE AUTORA TÃO SOMENTE APÓS A RESCISÃO UNILATERAL ATRASO NO PAGAMENTO DA MENSALIDADE QUE NÃO HAVIA ULTRAPASSADO O PERÍODO DE 60 DIAS EXPECTATIVA DE CONTINUIDADE DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES HIPER VULNERABILIDADE DO REQUERENTE MENOR DE IDADE EM TRATAMENTO INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA POR PARTE DA OPERADORA RÉ PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA E À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO PRECEDENTES.SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Meire Ribeiro Cambraia (OAB: 90726/SP) - Paulo Sergio Melin Goncalves (OAB: 112945/SP) - Wesley Melo Stein de Amorim (OAB: 442244/SP) - Sala 203 – 2º andar
10. Processo 10603778120258260053
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060377-81.2025.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - F.F.O.S. - Vistos. Cite-se, servindo a presente como mandado. Deverá a Fazenda do Estado de São Paulo apresentar o prontuário médico da autora no prazo legal. Para análise do requerimento de concessão da gratuidade processual, traga a autora cópia integral de suas 05 (cinco) últimas declarações de imposto de renda. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)