Alexsandro Pereira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 61271166220248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Goiânia 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 gab15civelgoiania@tjgo.jus.br DECISÃO AÇÃO:  Ação Civil Pública PROCESSO Nº: 6127116-62.2024.8.09.0051 REQUERENTE (S): Goiás MP Procuradoria Geral De Justiça REQUERIDO (S): Kaizen Gaming Brasil Ltda.     Em atenção ao pedido de evento n. 26, verifica-se a necessidade da remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para a devida apreciação. Assim sendo, dê-se integral cumprimento ao já determinado em evento n. 21. Intime-se. Cumpra-se.   Goiânia, datado e assinado digitalmente.   Fláviah Lançoni Costa Pinheiro   Juíza de Direito satm
3. Processo 10000434320248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-43.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RLC Empreendimentos e Participações SLU - UX Intermediações de Negocios Ltda - UX Intermediações de Negocios Ltda - - Antonio Luiz Girardi Junior Me - RLC Empreendimentos e Participações SLU - Considerando que já houve réplica às contestações apresentadas, manifeste-se o autor reconvindo acerca da contestação à reconvenção. Prazo de quinze dias. Em igual prazo, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir justificadamente no prazo de quinze dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, ficando orientadas de que, havendo interesse na produção de prova oral, em igual prazo, para melhor adequação à pauta de audiências com vistas à celeridade na primazia do mérito, deverão depositar o rol minimamente qualificado (nome e endereço completo), observando-se o limite estabelecido no artigo 357, § 6º, do CPC. - ADV: ALEXSANDRO PEREIRA LEITE (OAB 442259/SP), ALEXSANDRO PEREIRA LEITE (OAB 442259/SP), DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES (OAB 288514/SP), RICARDO DE ALMEIDA NAKABAYASHI (OAB 183475/SP), SIDNEI STUCCHI FILHO (OAB 272208/SP), RICARDO DE ALMEIDA NAKABAYASHI (OAB 183475/SP)
4. Processo 10077648220238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1007764-82.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007764-82.2023.8.26.0529; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Edmilson José Gomes de Moraes e outro; Advogado: Jose Maria Lopes (OAB: 294717/SP); Apelado: Banco Inter S/A; Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); Interessado: Ux Intermediações de Negócios Ltda; Advogado: Alexsandro Pereira Leite (OAB: 442259/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 22462183420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2246218-34.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Edmilson José Gomes de Moraes e outro - Agravado: Ux Intermediações de Negócios Ltda - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. José Maria Lopes. Compareceu a dra. Riley M. dos Santos. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR EDMILSON JOSÉ GOMES DE MORAES E SIMÉIA VIDAL DE ALMEIDA MORAES CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO PÚBLICO. A PARTE RECORRENTE ALEGA IRREGULARIDADES NO LEILÃO, COMO A NÃO OBSERVÂNCIA DO MAIOR LANCE E A VENDA DIRETA DO IMÓVEL SEM CUMPRIMENTO DOS RITOS PROCEDIMENTAIS PREVISTOS NA LEI 9.514/97.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A ARREMATAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE GARANTE AO ARREMATANTE DE BOA-FÉ SUA IMISSÃO NA POSSE, MESMO DIANTE DE ALEGAÇÕES DE NULIDADE DO LEILÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A ARREMATAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BEM IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE GARANTE AO ARREMATANTE DE BOA-FÉ SUA IMISSÃO NA POSSE, CONFORME PROTEÇÃO AO TERCEIRO DE BOA-FÉ PREVISTA NO ESTATUTO CIVILISTA.4. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30 DA LEI 9.514/1997 AFIRMA QUE A MEDIDA LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE NÃO SERÁ OBSTADA POR AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO CONTROVÉRSIAS SOBRE ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS OU REQUISITOS PROCEDIMENTAIS DE COBRANÇA E LEILÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A ARREMATAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE GARANTE AO ARREMATANTE DE BOA-FÉ SUA IMISSÃO NA POSSE. 2. A MEDIDA LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE NÃO É OBSTADA POR AÇÕES QUE DISCUTAM NULIDADES DO LEILÃO.LEGISLAÇÃO CITADA: LEI 9.514/97, ARTS. 27, 30, 37-A.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 1.155.716/DF, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 13/03/2012, DJE DE 22/03/2012. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Maria Lopes Sociedade de Advogados (OAB: 39972/SP) - Jose Maria Lopes (OAB: 294717/SP) - Giovanni Gentili Amorim da Silva (OAB: 398779/SP) - Alexsandro Pereira Leite (OAB: 442259/SP) - Riley Mateus dos Santos (OAB: 424696/SP) - 4º andar
6. Processo 15004534020238260025
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB 129989/SP), Adalberto de Carvalho Antunes Junior (OAB 184258/SP), Carlos de Oliveira Júnior (OAB 25983/PR), Fabio Hashimoto (OAB 338400/SP), Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP), Riley Mateus dos Santos (OAB 424696/SP), Alexsandro Pereira Leite (OAB 442259/SP), Kimberly Posso de Castro (OAB 444553/SP), Mikael Alexandre Mocelin Guajardo Cuevas (OAB 87189/PR) Processo 1500453-40.2023.8.26.0025 - Execução Fiscal - Exectdo: Rbr Pre Fabricados Ltda - Vistos, Fls. 236: Intime-se a executada para que se manifeste sobre o pedido formulado. Int.
7. Processo 10000823120255020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000082-31.2025.5.02.0204 : CAMILA DANIELLE PUSIOL CARVALHO : REALS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcc6a47 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ROSANA RODRIGUES GOMES PINTO   DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência à autora quanto ao cumprimento da sentença, conforme noticiado no ID 9978240. Decorrido o prazo de 5 dias, não restando nada mais pendente, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intime-se. BARUERI/SP, 22 de abril de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA DANIELLE PUSIOL CARVALHO
8. Processo 10000823120255020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000082-31.2025.5.02.0204 : CAMILA DANIELLE PUSIOL CARVALHO : REALS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcc6a47 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ROSANA RODRIGUES GOMES PINTO   DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência à autora quanto ao cumprimento da sentença, conforme noticiado no ID 9978240. Decorrido o prazo de 5 dias, não restando nada mais pendente, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intime-se. BARUERI/SP, 22 de abril de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REALS BRASIL LTDA.