André Lucas Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 50021846320254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002184-63.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: ELIANA DE FREITAS PIRES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUCAS CHAVES - SP442277 REU: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: HELOISA YOSHIKO ONO - SP177542 D E C I S Ã O Id 380149184: Ciência à União da juntada da prescrição médica atualizada da autora (id 380149185). Id 380829231 e 390539815: Ao senhor perito, Ricardo Fernandes de Assumpção, para manifestação quanto às críticas formuladas pela União, em 15 (quinze) dias. Id 381558846: Manifestem-se as partes acerca do pedido de ingresso da empresa A. T. SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM IMPORTAÇÃO LTDA na qualidade de amicus curiae, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, tornem conclusos para decisão, nos termos do art. 138, do CPC. Int. Santos, 24 de julho de 2025. IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substituto
3. Processo 00025241920208260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002524-19.2020.8.26.0438 (processo principal 1001741-44.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gabriel Veiga - Israel Pereira dos Santos - - Roberta Pereira dos Santos - Daniel Melo Cruz - Leonardo Carvalho Thomasini - Para expedição da carta de arrematação, intime-se o exequente para efetuar o pagamento das custas (cópias guia FDT código 201-0 - valor R$ 24,61). - ADV: EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP), EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP), JOSE OLYMPIO SALGADO VEIGA (OAB 39205/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ANDRÉ LUCAS CHAVES (OAB 442277/SP), MATEUS DAMASCENO FERREIRA (OAB 464524/SP)
4. Processo 10087829020208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008782-90.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Suzana Aparecida da Silva M.E. - José Carlos de Sá Souza - Fls. 199/200: as medidas executivas atípicas, necessárias para a satisfação do débito, devem ser razoáveis e proporcionais ao caso concreto, de modo a não acarretar ao devedo onerosidade excessiva nem violar seus direitos fundamentais. A expedição de ofício à Polícia Federal para fins de que esta conceda Certidão de Movimentação Migratória (CMM) em nome da parte ré configura medida desproporcional, que fere os direitos fundamentais da parte requerida, ainda que se reconheça a importância da sua localização. A ponderação entre a efetividade da execução e a preservação das garantias constitucionais permanece essencial. Assim, indefiro o pedido retro.. Int. - ADV: ANDRÉ LUCAS CHAVES (OAB 442277/SP), DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP), ODILO DIAS (OAB 91899/SP)
5. Processo 50183063320254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018306-33.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ELIANA DE FREITAS PIRES Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE LUCAS CHAVES - SP442277 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo R. Juízo da 3ª Vara Federal de Santos que, em ação de rito ordinário, deferiu o pedido de tutela de urgência para o fim de determinar que a ré (União) efetue a aquisição do medicamento LORLATINIBE (100 mg/dia) e o forneça a autora, conforme prescrições médicas acostada aos autos. Intime-se a parte agravada, nos termos e prazo legais (CPC/2015, art. 1019, II), para oferecer contraminuta, instruindo adequadamente o recurso. Após, ao Ministério Público Federal para parecer, tornando os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Intimem-se. São Paulo, 17 de julho de 2025.
6. Processo 50067998920248130035
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 50021846320254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5002184-63.2025.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA DE FREITAS PIRES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUCAS CHAVES - SP442277 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da apresentação de laudo pericial para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 15 de julho de 2025.
8. Processo 00025241920208260438
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002524-19.2020.8.26.0438 (processo principal 1001741-44.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gabriel Veiga - Israel Pereira dos Santos - - Roberta Pereira dos Santos - Daniel Melo Cruz - Leonardo Carvalho Thomasini - Intime-se o(a) arrematante para retirar em cartório a carta de arrematação de fls.296. - ADV: EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP), MATEUS DAMASCENO FERREIRA (OAB 464524/SP), JOSE OLYMPIO SALGADO VEIGA (OAB 39205/SP), ANDRÉ LUCAS CHAVES (OAB 442277/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP)