Elise Dos Santos Rodrigues Machado Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10026446220238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002644-62.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elaine Cristine Gomes de Oliveira Nunes - - Elias Miguel Vaz Nunes Neto - Vistos. Informem os autores, no prazo de 10 dias, se todas as determinações constantes na decisão inicial foram cumpridas: apresentação das certidões, publicação de editais, citação dos confrontantes/proprietários/fazendas, etc. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP), ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP), LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP), LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP)
3. Processo 10026446220238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002644-62.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elaine Cristine Gomes de Oliveira Nunes - - Elias Miguel Vaz Nunes Neto - Certifico e dou fé que, compulsando os autos, s.m.j., verifiquei que: 1) O proprietário do imóvel José Carlos da Silva e sua esposa Maria Raimunda dos Santos Silva (contrato de cessão págs. 10/12), anuíram na pág. 46 2) São confrontantes de acordo com o levantamento de págs. 129/131: - Rusemar Tedesco Vaz: anuência na pág. 45 - Maria Raimunda dos Santos Silva: anuência na pág. 46 - José Carlos da Silva: anuência na pág. 46 - Hélio Vaz Nunes: anuência na pág. 44 - João Tedesco Vaz: anuência na pág. 47 3) Edital para os réus ausentes, incertos e desconhecidos: publicação à pág. 197 no Diário Oficial da Justiça. Não houve apresentação de contestação - pág. 198. 4) As Fazendas Públicas foram intimadas a saber: Fazenda Pública da União intimada na pág. 183, não se manifestou no prazo legal. Fazenda Pública do Estado informou desinteresse: pág. 185 Fazenda Pública do Município citada na pág. 159, informou desinteresse: pág. 160 5) Manifestação do CRI sobre a presença dos requisitos registrários à pág. 142. 6) Certidão do Cartório Distribuidor Cível: Elias Miguel Vaz Nunes Neto - pág. 49 Elaine Cristine Gomes de Oliveira Nunes - pág. 48 7) Planta juntada à pág. 131 e memorial descritivo à pág. 129/130. - ADV: ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP), LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP), LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP), ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP)
4. Processo 10009080920238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000908-09.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Maria Aparecida Machado - Apelada: Iara Aparecida Machado Santos (Inventariante) e outro - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDISPONIBILIDADE DE BENS. IMPROCEDÊNCIA.MARIA APARECIDA MACHADO AJUIZOU AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDISPONIBILIDADE DE BENS CONTRA O ESPÓLIO DE JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE IARA APARECIDA MACHADO SANTOS. A AUTORA ALEGOU QUE, APÓS O DIVÓRCIO, ADQUIRIU QUOTAS DA CONSTRUTORA E COMERCIAL ARATU LTDA., MAS NÃO PARTICIPOU DA PARTILHA DE BENS. REQUEREU A INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS E PAGAMENTO DE ALUGUERES ATRASADOS.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A VALIDADE DO DISTRATO SOCIAL E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO REGISTRADOS NA JUCESP, E SE A AUTORA TEM DIREITO AOS ALUGUERES DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À SOCIEDADE.A AUTORA OMITIU A ASSINATURA DO DISTRATO E A ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE ENCERRAMENTO DA SOCIEDADE. OS DOCUMENTOS, MESMO NÃO ARQUIVADOS NA JUCESP, SÃO VÁLIDOS PARA REGULAR A VONTADE DAS PARTES. A SENTENÇA DESTACOU QUE A AUTORA NÃO INTEGRAVA MAIS A SOCIEDADE DESDE 1983 E NÃO TOMOU PROVIDÊNCIAS QUANTO À SUA CONDIÇÃO DE SÓCIA OU AOS IMÓVEIS, INDICANDO PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ELEVADOS PARA 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA.TESE DE JULGAMENTO: DOCUMENTOS NÃO ARQUIVADOS NA JUCESP PODEM SER VÁLIDOS PARA REGULAR A VONTADE DAS PARTES. INÉRCIA PROLONGADA PODE INDICAR PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DE DIREITOS ALEGADOS.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 11; ART. 98, § 3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elise dos Santos Rodrigues Machado Ribeiro (OAB: 442337/SP) - José Serafim Guimarães (OAB: 175638/SP) - 4º andar
5. Processo 10025545420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002554-54.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Neri dos Santos - Allan Timoteo Oliveira Lerri - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento no prazo concedido. Intime-se. - ADV: ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP), LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP), ALEXANDRE ARAUJO (OAB 268851/SP), LUIZ OTAVIO VILLAR ALBINO (OAB 407631/SP), PAULO RIOS MACEDO JUNIOR (OAB 368323/SP), MATHEUS SALZALLI MEDEIROS (OAB 460944/SP)
6. Processo 10057494720238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005749-47.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Doroty Amancio - Banco do Brasil e outro - Aguarde-se a conclusão na esfera criminal por mais 90 dias. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP)
7. Processo 00002529820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-98.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1006768-54.2024.8.26.0269) (processo principal 1006768-54.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Karina Cristina Nogueira da Silva - MARCOS APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA - vista ao autor para se manifestar sobre certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP), ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP)
8. Processo 10085593120228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008559-31.2022.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tania Aparecida Rodrigues Camargo - Virginia Orlando Rodrigues Pinto - - Alberto Orlando Rodrigues - - Nanci Orlando Rodrigues e outros - Fls. 299: Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, informando o atual endereço de Thiago Thales Marne de Mello. - ADV: LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP), ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP), ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP), LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP), LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP), ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP), ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP), LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO (OAB 467776/SP), JOICE PEREIRA DE CAMPOS (OAB 498786/SP)