Jessica Lima De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00100535020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010053-50.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - IRANILDO BATISTA FREIRE DE PAIVA - Vistos. Intime-se a Defesa para manifestação. - ADV: EDUARDO ODAMIR BONORA (OAB 273805/SP), JESSICA LIMA DE JESUS (OAB 442383/SP), MARIA GABRIELA LIRA BRITO (OAB 464884/SP)
3. Processo 00051677120238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005167-71.2023.8.26.0008 (apensado ao processo 0000351-27.2015.8.26.0008) (processo principal 0000351-27.2015.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.S.B. - H.S.B. - Fls. 197: ciente da regularização da representação processual da exequente. Aguarde-se o cumprimento do item 3 de fls. 180, ou, a certificação do decurso do prazo. - ADV: EDUARDO ODAMIR BONORA (OAB 273805/SP), JESSICA LIMA DE JESUS (OAB 442383/SP), NATALIA CONRADO SOUZA (OAB 57878/BA), THAMARA CLAUDIA NASCIMENTO SANTANA (OAB 81907/BA), BIANCA TRINDADE REIS (OAB 78282/BA)
4. Processo 10093097220218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009309-72.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. G. S. - Apelada: G. de S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LITÍGIO SOBRE INTERESSE DE MENORES BEM RESOLVIDO POR SENTENÇA CUJO CONTEÚDO PRINCIPAL NÃO É DESAFIADO.QUESTIONAMENTO SOBRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (APLICADA COM BASE NO ART. 80, II E V, DO CPC) EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS.A CONDUTA DO APELANTE REPERCUTIRÁ SEMPRE, POIS NO COMEÇO DA LIDE, AFIRMOU QUE O PARADEIRO DA MULHER ERA DESCONHECIDO PARA JUSTIFICAR A CITAÇÃO POR EDITAL QUE PERMITIRIA CONTINUAR COM A GUARDA DOS FILHOS. NO ENTANTO, FICOU DEMONSTRADO QUE O APELANTE PARTICIPAVA DE CONVIVÊNCIA COM A MULHER E FILHOS, TANTO QUE A TURMA JULGADORA ANULOU A CITAÇÃO EDITALÍCIA EM JULGAMENTO DE ABRIL DE 2023.TRATA-SE DE CONDUTA TEMERÁRIA E DE INDISFARÇÁVEL DESLEALDADE, VISANDO CRIAR UMA RELAÇÃO PROCESSUAL FANTASIOSA E QUE LHE PROPORCIONARIA VANTAGENS.NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Victor Bittes Mianutti (OAB: 305450/SP) - Jessica Lima de Jesus (OAB: 442383/SP) - Eduardo Odamir Bonora (OAB: 273805/SP) - Maria Gabriela Lira Brito (OAB: 464884/SP) - 4º andar
5. Processo 00035370920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003537-09.2025.8.26.0008 (processo principal 1011899-17.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ricardo Farias da Mata - Vistos. Anote-se a execução. Intime-se o(a) requerido(a) a efetuar o pagamento do débito atualizado (R$ 5.415,11, em 27/05/25), com juros e correção monetária, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de incidência de multa de 10% (artigo 523, do CPC) e penhora, observando a ordem do artigo 835, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JESSICA LIMA DE JESUS (OAB 442383/SP)
6. Processo 00122878420038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012287-84.2003.8.26.0100 (000.03.012287-2) - Inventário - Inventário e Partilha - MIGUEL XIMENES - IONE APARECIDA XIMENES - ELIANE XIMENES - - Maria Raimunda de Araujo Ximenes - - Denise Aparecida Ximenes - - Fernanda Aparecida Ximenes - - Fernando Ximenes - - Marisa Aparecida Tobias Ximenes - - AUGUSTINHO XIMENES NETO - - CARLOS XIMENES - - Marcos Ximenes - - IONE APARECIDA XIMENES e outros - AGOSTINHO XIMENES - Roseti Moretti e outros - João Gabriel dos Santos Ximenes - Vistos. Autorizo o soerguimento requerido a fls. 1970/1972, com a ressalva de que o valor de R$ 25.718,95 (vinte e cinco mil setecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos) a ser levantado destinar-se-á exclusivamente ao recolhimento das custas destinadas ao registro do formal de partilha. Acaso o valor a ser levantado esteja depositado em conta judicial, providencie o inventariante o formulário para fins de expedição do MLE. Se localizado em conta de titularidade do falecido, apresente os dados bancários necessários à confecção do alvará judicial. Tão logo se proceda ao recolhimento do tributo, competirá à inventariante acostar o respectivo comprovante, dando-se ciência ao Juízo Intime-se. - ADV: ROBERTA PIMENTEL CALIXTO (OAB 211665/SP), HELIWALDO FERREIRA NEVES (OAB 73260/SP), RAFAEL FERREIRA GONÇALVES (OAB 243000/SP), ROSELITA DA SILVA ARAÚJO (OAB 230136/SP), ROBERTA PIMENTEL CALIXTO (OAB 211665/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ROBERTA PIMENTEL CALIXTO (OAB 211665/SP), ROBERTA PIMENTEL CALIXTO (OAB 211665/SP), ROBERTA PIMENTEL CALIXTO (OAB 211665/SP), GLAUCIA ELAINE DE PAULA (OAB 199914/SP), GLAUCIA ELAINE DE PAULA (OAB 199914/SP), YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP), RANZIL ANTONIO MARQUES (OAB 275543/SP), JESSICA LIMA DE JESUS (OAB 442383/SP), MILTON DE PAULA (OAB 20487/SP), MILTON DE PAULA (OAB 20487/SP), EDUARDO ODAMIR BONORA (OAB 273805/SP), ELISABETH APARECIDA CAMARGO SILVA (OAB 96821/SP), ELISEU DE SOUSA BRESSANE (OAB 261506/SP), MILTON DE PAULA (OAB 20487/SP), MILTON DE PAULA (OAB 20487/SP), FRANCISCO BUSTAMANTE (OAB 76825/SP), FRANCISCO BUSTAMANTE (OAB 76825/SP), MARIA GABRIELA LIRA BRITO (OAB 464884/SP), YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP), YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP), YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP), YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP), YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP)
7. Processo 10396766620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039676-66.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Espólio de José Augusto Pires - Arcanjo Antonio Novo Junior - Vistos. Diante da comprovação do falecimento do autor, alterou-se o polo ativo para que passa a constar espólio. Expeça-se carta intimatória à viúva para que esta informe se há interesse no prosseguimento do corrente feito. Int. - ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP), JESSICA LIMA DE JESUS (OAB 442383/SP)
8. Processo 15143969720238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514396-97.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - MAICON MEDRADO DA CRUZ - Diante do exposto, absolvo o réu do delito que se lhe imputa, com fulcro na regra do art. 386, VI do Código de Processo Penal e em face da conclusão do "expert", com o que concordou o Ministério Público, nos termos do art. 386, parágrafo único,III, do Código de Processo Penal, aplico ao acusado a medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos, devendo o réu cumprir o que lhe for determinado pelo Juízo das Execuções Penais durante o prazo da medida. Considerando que não foi sugerido ao réu a medida de segurança consistente em internação, poderá recorrer, desta em liberdade. Assim sendo, expeça-se alvará de soltura, clausulado, com urgência diante desta decisão. - ADV: EDUARDO ODAMIR BONORA (OAB 273805/SP), JESSICA LIMA DE JESUS (OAB 442383/SP)