Joao Paulo De Aquino Diogenes

Processos do Advogado

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2. Processo 10111352820228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011135-28.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.F. - Vistos. Fls. 149/153: Considerando que a parte requerida foi citada a fls. 39, sendo-lhe declarada a revelia (fls.51), mas não houve comparecimento desta na perícia (fls.146), defiro o pedido da parte autora: oficie-se novamente ao IMESC solicitando-se data para a realização do exame de DNA. Com a data, intime-se a parte requerida por aplicativo WhatsApp, expedindo-se mandado contendo os números de telefones indicados a fls.151. Caso o sr. Oficial de Justiça obtenha êxito em contatar a parte por meio de vídeo-chamada via "whatsapp" ou outro meio eletrônico, para que o ato de citação ou intimação seja considerado válido, será necessário o envio por escrito ao citando de todo o detalhamento sobre o ato citatório e suas advertências, inequívoca identificação da pessoa por meio de um print de tela do rosto do citando tomado em vídeo-chamada e de um print de tela do documento pessoal da parte ou cópia do documento que tenha sido remetido na própria conversa e, preferencialmente, o aceite da pessoa. Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a intimação, ou a parte requerida não compareça ao IMESC, será designada audiência de instrução em substituição à prova técnica. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE AQUINO DIÓGENES (OAB 442387/SP)
3. Processo 00103708020218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010370-80.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNA PIMENTEL FERREIRA - Determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos mais de quatro meses, o relatório ainda não foi juntado. Assim, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de BRUNA PIMENTEL FERREIRA, CPF: 388.526.188-05, MTR: 1242363, RG: 37259576, RJI: 213799844-74. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP), JOÃO PAULO DE AQUINO DIÓGENES (OAB 442387/SP)