João Pedro Zorzi Octaviano

Processos do Advogado

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2. Processo 10011905720218260547
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001190-57.2021.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Débora Zorzi Octaviano - Coimbra Viagens e Turismo Ltda Wt Tours - - Santos Terraplenagem e Serviços Ltda - - Reynardo Zago e outros - Ciência - certificado o trânsito em julgado da r. Sentença. - ADV: PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP), ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP), NEUSA MARIA LODI UGATTIS (OAB 72918/SP), HESROM LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 370384/SP), MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB 421020/SP), JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP)
3. Processo 10001729320248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000172-93.2024.8.26.0547 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Maria Aparecida Donizetti Scarabel da Rocha - - Carlos Roberto da Rocha - - Simone Aparecida Andregheto - - Fernanda Carvalho de Souza Bonetti - - Mara Pessoa Nobre Carmelindo - Marcelo Simão - - Ronaldo Barioni Eluf - - Pedro Henrique Souza Lolli Comisso - - Luiz Gustavo Bianchi - - JGN Ltda. - - Fábio Rodolfo Petrenas Me e outros - Informem as partes, no prazo de 5 dias, se têm outras provas a produzir. - ADV: JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP), PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA SILVA (OAB 491470/SP), PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA SILVA (OAB 491470/SP), PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA SILVA (OAB 491470/SP), JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP), JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP), FABIO ANDRE FRUTUOSO (OAB 151621/SP), JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP), JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP), LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP), MARIA CLARA CASSITA FIGUEIRA FARDIN (OAB 236881/SP)
4. Processo 11654130520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1165413-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana da Rocha Silva Oliveira - Castella Photography – Me - Vistos. Esclareçam as partes sobre a viabilidade técnica de participação em audiência de instrução de forma virtual, conforme decisão de fls.183/184. Prazo: 05 dias. O silêncio será entendido como anuência ao ato de forma virtual. Intime(m)-se. - ADV: JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP), KAREN LUCIA ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 423139/SP)
5. Processo 40016205420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001620-54.2025.8.26.0114/SP RELATOR : FERNANDA FRANCO BUENO CÁCERES AUTOR : RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO ADVOGADO(A) : RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB SP171956) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB SP442389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 07/07/2025 - Audiência de conciliação - redesignada
6. Processo 40016205420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001620-54.2025.8.26.0114/SP AUTOR : RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO ADVOGADO(A) : RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB SP171956) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB SP442389) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em face da petição e documentos apresentados (evento nº 18), defiro o pedido de redesignação da audiência, conforme requerido. Comunique-se o CEJUSC, com urgência , para as providências necessárias. Int.
7. Processo 00003693120258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000369-31.2025.8.26.0547 (processo principal 1001459-91.2024.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Olavo Reatto Módulo - Booking.com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito disponibilizado na internet, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Contudo, a segunda parte do referido dispositivo, que trata dos honorários advocatícios, não se aplica à presente execução, sendo, portanto, indevida a cobrança de honorários de 10%, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE. - ADV: JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP), ANA FLÁVIA BENTLIN (OAB 462601/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)
8. Processo 10013233120238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001323-31.2023.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodolfo Reatto Módolo - - Júlia Sampaio - MM Turismo & Viagens S.A. (Max Milhas) - Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais c.c pedido de liminar proposta por Rodolfo Reatto Módolo em face de MM Turismo Viagens S.A. - Maxmilhas. Os requerentes narraram, em sua petição inicial de fls. 01/07, que realizaram a reserva para o Hotel Ritz Carlton South Beach Miami, nos Estados Unidos da América, através do site da requerida, no dia 19 de junho de 2023. No dia 29 de julho de 2023 o requerente Rodolfo entrou em contato com a Maxmilhas por e-mail, onde confirmaram sua reserva. No dia 04 de agosto de 2023 o hotel realizou a confirmação da reserva. No dia 21 de setembro de 2023 o requerente entrou em contato com o hotel e foi surpreendido com a notícia de que sua reserva havia sido cancelada pela operadora terceirizada, ora requerida. Nesse sentido, entrou em contato, com a Maxmilhas no dia 26 de setembro de 2023 através do aplicativo WhatsApp, em que fora informado que sua reserva estava confirmada, de modo que poderia viajar normalmente. Ocorre que, no dia 27 de setembro de 2023, o Hotel informou ao requerente que a reserva permanecia cancelada. Requereu a liminar para determinar que a requerida cumprisse com sua obrigação, realizando a reserva do Hotel Ritz Carlton South Beach Miami conforme estipulado no momento da compra. Juntou documentos. Decisão de fls. 54/56 concedeu a tutela provisória, sob pena de multa única de R$20.000,00 em caso de descumprimento. Às fls. 60 e ss os requerentes informaram que a empresa descumpriu a liminar. Decisão de fl 67 deu por descumprida a tutela antecipada, aplicando a multa una e determinando a penhora da quantia via SISBAJUD. A empresa ré se manifestou acerca da determinação de bloqueio às fls. 70/76. Ressaltou que ocupa o polo ativo de pedido de recuperação judicial e consequentemente requereu a suspensão do feito e desbloqueio imediato de valores penhorados. Sobreveio contestação às fls. 81/94. Sustentou sinteticamente ilegitimidade passiva e ausência de falha na prestação de serviços. Juntou documentos. Réplica às fls. 103/105. A demandada reiterou os termos da manifestação que comunicou a recuperação judicial às fls. 106/110. Juntou cópia da decisão que determinou a imediata suspensão do curso e dos atos de constrição e de todas as ações e execuções distribuídas em face da MM TURISMO VIAGENS S.A. inscrita no CNPJ sob nº 16.988.607/0001-61. Manifestação da parte autora a fls. 135. Decisão de fls. 138/140 determinou o desbloqueio da conta bancária da parte ré, liberando-se os valores constritos. Outrossim, este juízo determinou a suspensão da tramitação destes autos pelo prazo e 180 dias em decorrência do stay period. Em sua manifestação de fls. 151/153, a demandada requereu o sobrestamento por mais 180 dias em virtude da prorrogação do stay period. O pleito foi deferido à fl. 199. Após o fim do período de suspensão, à fl. 212, os demandantes requereram a conversão da obrigação em perdas e danos, no valor da acomodação paga, totalizando R$5.692,57 c/c R$3.000,00 à título de danos morais. Pois bem. À luz dos arts. 09º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para manifestação em 05 dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), ANA FLÁVIA BENTLIN (OAB 462601/SP), ANA FLÁVIA BENTLIN (OAB 462601/SP), JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP), JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO (OAB 442389/SP)