Mariana Marcelo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008481120225020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000848-11.2022.5.02.0521 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVA RECLAMADO: VERA MARIA DA SILVA CABELEIREIROS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3f5e6e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP, certificando a existência dos seguintes depósitos junto ao Siscondj: R$3.318,17 e R$573,07 de titularidade da segunda reclamada e R$731,24 de titularidade de Renan Fernando da Silva. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 08 de julho de 2025. ELIANE DE ALMEIDA XAVIER SENTENÇA 1) Homologo o acordo de ID. 51d358e, para que produza seus jurídicos efeitos. 2) Desnecessária a juntada de petição ou recibo, presumindo-se quitada cada parcela se não denunciado o inadimplemento, pela parte autora, no prazo de 05 dias úteis de cada respectivo vencimento, remetendo-se, após a última prestação, os autos ao arquivo. Desde já, ficam as partes cientes, para efeitos do art. 54, parágrafo 7º, da CNC (“As partes serão intimadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da decisão que determina o arquivamento definitivo ou provisório, a fim de que requeiram o que de direito”). 3) Havendo notícia de inadimplemento, incidirá multa de 50% sobre o valor das parcelas vencidas e vincendas, sem prejuízo de correção e juros de mora pela taxa Selic, a partir da parcela inadimplida. Caso a ré, intimada, não comprove a quitação da(s) parcela(s) em 05 dias, providencie-se a execução com inclusão no BNDT e expedição de  Ordem de Pesquisa, via ARGOS, junto aos convênios assinados por esta Justiça (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP e CNIB), a ser cumprida pelo Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP (Provimento GP/CR n. 07/2015 e Ato GP/CR n. 06/2019). 4) Recolhimentos previdenciários sobre as verbas de natureza salarial discriminadas no acordo são de responsabilidade das reclamadas e devem ser comprovados no prazo de 30 dias após a última parcela do acordo, sob pena de execução.  Os recolhimentos devem ser realizados através da guia própria, juntando aos autos o comprovante. 5) Dispensada a intimação da União. 6) Custas pelas reclamadas, fixadas na sentença em R$4.600,00, pelas reclamadas, que deverão efetuar o recolhimento no prazo de 30 dias após a última parcela do acordo, sob pena de execução. O recolhimento deve ser realizado por guia GRU, juntando aos autos o comprovante. 7) Aguarde-se o cumprimento do acordo em tarefa apropriada. Cumprido, comprovados os pagamentos das despesas processuais, expeça-se mandado para cancelamento da indisponibilidade inserida por força de mandado de pesquisa patrimonial, informando o número do protocolo da ordem a ser cancelada, conforme documentos de IDs. b01c628 e 65f8fde, bem como para exclusão dos réus junto ao Serasa (ID.5695824). Liberem-se, ainda, os depósitos bloqueados e transferidos à disposição deste Juízo, junto ao Siscondj, em favor dos titulares, conforme acima certificado. Intimem-se.   ARUJA/SP, 09 de julho de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VERA MARIA DA SILVA CABELEIREIROS EIRELI
3. Processo 00093210720108260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009321-07.2010.8.26.0003 (003.10.009321-6) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Walk Equipamentos Automotivos e Plásticos Ltda - - Estepam William Jousseph - - Maria do Carmo Jousseph - Mariana Marcelo de Oliveira - Afzagatti Imóveis Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), MARIANA MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 442436/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP)
4. Processo 00093210720108260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009321-07.2010.8.26.0003 (003.10.009321-6) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Walk Equipamentos Automotivos e Plásticos Ltda - - Estepam William Jousseph - - Maria do Carmo Jousseph - Mariana Marcelo de Oliveira - Afzagatti Imóveis Ltda - Vistos. Fls. 212/213: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIANA MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 442436/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP)
5. Processo 10120021420168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012002-14.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourival Mathias Pedro - Rebeca Milena Pinto e outros - Vistos. Ante a ausência de manifestação da perita nomeada à p. 505, destituo e nomeio o perito David Barbosa de Almeida dos Santos, intime-se-o, através do portal de auxiliares da justiça, a fim de dizer se aceita o encargo, sendo que será remunerado, conforme a r. Decisão de fl. 495, nos termos do convênio OAB-Defensoria Pública. Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública comunicando a substituição e para reserva de honorários. Com a vinda da resposta, intime-se o Perito para marcar dia e hora da perícia, intimando-se o autor por mandado, tendo em vista de assistido pela Defensoria Pública. Com a reserva, intime-se o perito a dar início aos trabalhos, inclusive oficiando à JUCESP, nos termos da decisão de pp. 552/553. Laudo 30 dias. Intimem-se. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP), MARIANA MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 442436/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP)
6. Processo 00093210720108260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009321-07.2010.8.26.0003 (003.10.009321-6) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Walk Equipamentos Automotivos e Plásticos Ltda e outros - Mariana Marcelo de Oliveira - Afzagatti Imóveis Ltda - Fls. 212/215: Complemente o interessado o recolhimento das custas de desarquivamento no importe de R$ 20,39. - ADV: MARIANA MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 442436/SP), FERNANDA AQUINO LISBOA (OAB 244402/SP)
7. Processo 00073521620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliane Ferreira de Laurentis (OAB 122138/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Ivone José (OAB 99964/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mariana Marcelo de Oliveira (OAB 442436/SP) Processo 0007352-16.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Alves Tamarindo Teodoro - Exectdo: Banco do Brasil S/A. - 1. Fls. 134: antes da análise do pedido e eventual expedição de ordem ao Serasa para baixa dos apontamentos, esclareça a exequente a divergência entre os valores e números de contratos indicados na negativação de fls. 136, comparados com aqueles indicados na ação principal às fls. 66 e 309. 2. Prazo: 10 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se.