Rafaela De Oliveira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10013705420228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001370-54.2022.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: E. M. S. - Apelada: K. C. P. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rafaela de Oliveira Mendes (OAB: 442465/SP) - Vivian Gilio (OAB: 204733/SP) - 4º andar
3. Processo 22323011120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232301-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Usucapião; 1007184-50.2018.8.26.0554; Usucapião Extraordinária; Agravante: Marcelo Ferreira Barbosa; Advogado: Adilson Roberto Simoes de Carvalho (OAB: 78766/SP); Agravante: Vilma de Paula Barbosa; Advogado: Adilson Roberto Simoes de Carvalho (OAB: 78766/SP); Agravado: Julimar Rodrigues; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Advogada: Rafaela de Oliveira Mendes (OAB: 442465/SP); Advogada: Clislene Correia Lima (OAB: 192248/SP); Advogada: Magali Aparecida Cardoso da Silva (OAB: 197440/SP); Advogado: Jonathas Frederico Nascimento (OAB: 403169/SP); Interessado: Caixa de Pensões dos Funcionários Públicos Municipais de Santo André; Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP); Interessada: Sheila Barbosa Macedo; Advogada: Daniele Sathler Neis (OAB: 224867/SP); Advogado: Gilmar de Souza Lino (OAB: 315716/SP); Interessado: Valdeci Lino Macedo; Advogada: Daniele Sathler Neis (OAB: 224867/SP); Advogado: Gilmar de Souza Lino (OAB: 315716/SP); Interessada: Lucimara Rodrigues; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Interessado: Antonio Rodrigues; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Interessada: Marcia Rodrigues; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Interessado: Michael Rodrigues da Silva; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Interessado: Michel Rodrigues da Silva; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Interessada: Beatrys Rodrigues da Silva; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Interessada: Erica Rodrigues Rinaldis; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Interessada: Camila Gleice Rodrigues Rinaldis; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Interessada: Lucimara Rodrigues Rinaldis; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Interessado: Evandro Roberto Viana Rinaldis; Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP); Advogado: Manoel Teixeira Mendes Filho (OAB: 91002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10002662520218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000266-25.2021.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.A.S.S. - - G.H.A.S.S. - - L.P.A.S.S. - R.A.S.L.S. - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Considerando que Y. V. A. S. dos S. alcançou a maioridade, o ônus de provar a necessidade de receber alimentos passou a ser dela. Assim, caberá a ela comprovar que está estudando e as suas necessidades. Assim, apresente a requerente Y. V. A. S. dos S., no prazo de 15 dias, a prova de que está estudando, indicando o local, o período, o comprovante de matrícula, os boletos respectivos, os comprovantes de pagamento, além de listar as suas principais despesas. Com as informações, intime-se o requerido, via ato ordinatório, a se manifestar no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se, incluindo o Ministério Público (via portal eletrônico). Santo André, 28 de julho de 2025. - ADV: MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA (OAB 211388/SP), ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 232590/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP)
5. Processo 10317768920238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031776-89.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.P.R. - N.C.S. - Vistos. Acolho a cota de fls. 205, motivo pelo qual declaro a preclusão da prova técnica em relação ao réu. Intime-se o Setor Técnico para envio do laudo parcial, nos termos nela mencionados, intimando-se as partes para manifestação. Com a manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: IVAN ALOISIO REIS (OAB 112958/SP), DIOGO AUGUSTO VENTURINI (OAB 427249/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP)
6. Processo 10085699320238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008569-93.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elvira Ribeiro da Silva - - Maria Aparecida da Silva - Jeckson Jean Barbosa - ESPÓLIO - - Denise Maria da Silva e outro - "Fls. 501-502: Indefiro a renúncia manifestada pelo procurador da requerida, eis que não atendidos os pressupostos legais conforme disposto no caput do artigo 112 do CPC, inexistindo ciência inequívoca do mandante quanto a renúncia. É dever do advogado manter atualizados os meios de contato com seu cliente, não sendo possível, de pronto, autorizar sua desvinculação do feito com base apenas na alegação de ausência de comunicação. Até que haja efetiva demonstração da cientificação, o advogado renunciante segue representando a ré. Intime-se - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 515404/SP), GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 515404/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 488961/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP)
7. Processo 00011670520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001167-05.2024.8.26.0554 (processo principal 1017985-83.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - E.A.S. - B.S.S. - Providencie a parte interessada, por meio do portal ESAJ, a impressão e encaminhamento da certidão que estará disponibilizada em até cinco dias. - ADV: CARLOS EDUARDO BRANCO BARBOSA (OAB 268014/SP), ALESSANDRA GOMES DA SILVA (OAB 420459/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP)
8. Processo 00054991520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005499-15.2024.8.26.0554 (processo principal 0019878-78.2012.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.L. - B.V.F. - Nota de cartório: FLS.308:Ciência sobre a expedição do MLE, devendo a parte autora acompanhar o crédito diretamente junto a conta bancária informada nos autos, no prazo de até DEZ (10) dias úteis. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP), DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ (OAB 426587/SP), FLAVIA CONTIERO (OAB 292757/SP)