Thiago Albuquerque Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15099970220228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509997-02.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.B. - Vistos. Cota de p. 167/169 e documentos de p. 170/216: ciência à Defesa. Sem prejuízo, nos termos do art. 402 do CPP, manifeste-se o procurador do réu, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. e cient. - ADV: THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
3. Processo 15062411420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506241-14.2024.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário das próprias razões - VALTER JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. Declaro extinta a punibilidade do autor do fato VALTER JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR pelo integral cumprimento da obrigação imposta, nos moldes do art. 76, §4º, da Lei Federal nº 9.099/1995. Oportunamente, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP), CARLA NAIANA CURSI TORRES AFFONSO (OAB 395365/SP)
4. Processo 15051054520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505105-45.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - ANDRE MASSAROTTI - Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração para determinar expedição de ofício à SAP, solicitando, de forma excepcional e diante das características do caso concreto, vaga em hospital de custódia para o investigado, bem como ao Comandante da Polícia Militar, solicitando escolta policial ao investigado, até o surgimento da referida vaga. Comunique-se ao Hospital Espírita de Marília. Int. - ADV: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZ (OAB 342962/SP), THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
5. Processo 15043912220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504391-22.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.M. - Fica a defesa técnica intimada para apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP), LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
6. Processo 15037316720208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503731-67.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: THALES HENRIQUE DA SILVA ESTEVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao recurso defensivo para absolver o réu THALES HENRIQUE DA SILVA ESTEVES da imputação que lhe foi feita, nos termos do art. 386, III, do Código de Processo Penal, c.c. art. 15 do Código Penal, afastando a medida de segurança aplicada na r. sentença. V.U. - - Advs: Pedro Paulo Arantes Gonçalves Galhardo (OAB: 325920/SP) - Thiago Albuquerque Rodrigues (OAB: 442493/SP) - 10º Andar
7. Processo 10102634120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010263-41.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Alex Vasconcelos de Oliveira - Certifico e dou fé que, por ora, deixo de expedir cartas de citação, pois é necessário complementar o valor em R$ 34,85 - total= R$ 206,10 (tarifa atual R$ 34,35 - desde 13/06/25). - ADV: THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
8. Processo 10102634120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010263-41.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Alex Vasconcelos de Oliveira - Vistos, Recebo a petição de páginas 51/53 como emenda à inicial. Ao Cartório para incluir os membros da diretoria executiva, conforme páginas 51/52 e a ata de página 13/14. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de novembro de 2025, às 10:45 horas, que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), por meio virtual por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Fixo, desde já, a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a) no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) - patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 21 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como artigo 7º da Portaria NUPEMEC nº 06/2025, datada de 29 de maio de 2025, devendo o valor ser pago pelo autor ao(à) conciliador(a)/mediador(a) nomeado(a) no ato da audiência, na conta expressamente por ele indicada e informada no termo de audiência, mediante chave pix ou transferência bancária junto ao Banco do Brasil S/A, devendo o comprovante de pagamento ser juntado aos autos, sob pena de não realização da audiência, VEDADO O RECOLHIMENTO MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL. Citem-se e intimem-se os requeridos. O prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Intimem-se as partes de que a participação na audiência virtual é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada à participação da audiência virtual é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus Advogados. O autor fica intimado por intermédio de seu Advogado. Fica consignado que eventual alteração do endereço eletrônico das partes deverá ser comunicada a este Juízo, através dos seus procuradores, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da audiência de conciliação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: (I) - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (II) - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (III) - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Sem prejuízo, informem as partes os telefones móveis para contato, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)