Vitor Augusto Brasil Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 01028580720238190000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2876933/RJ (2025/0079689-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE : PATRICIA COUTINHO DX CABELEIREIRO LTDA EMBARGANTE : PATRICIA FETTERMANN COUTINHO CUNHA ADVOGADO : MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND - RJ106941 EMBARGADO : FILIPE VILAS BOAS CRUZ GABRIEL EMBARGADO : LOUNGE HAIR LTDA ADVOGADOS : ANDRÉIA REGINA VIOLA - SP163205 MARCIO KOJI OYA - SP165374 VITOR AUGUSTO BRASIL ALVES - SP442502 RAYANE DE OLIVEIRA SOARES - SP462464 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
3. Processo 10518904920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051890-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Pine S/A - Agropecuária Bolson Ltda. - - Sergio Branco Bolson - - Alda Rosa Prada Bolson e outros - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes. - ADV: JONATAN LUCAS DA SILVA (OAB 93750/PR), JONATAN LUCAS DA SILVA (OAB 93750/PR), VITOR AUGUSTO BRASIL ALVES (OAB 442502/SP), THIAGO SOUZA ALMEIDA (OAB 344376/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), JONATAN LUCAS DA SILVA (OAB 93750/PR)
4. Processo 00133250520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013325-05.2024.8.26.0001 (processo principal 1035694-78.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Arthur Soares Gonçalves de Araújo - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. Fls. 180/183 e 184/185. Mantenho a execução definitiva da multa. 2. No mais, em razão do artigo 537, parágrafo 1º, do CPC, a alteração do valor só é possível no caso damulta cominatóriaainda não vencida, o que não é o caso (vide STJ - EAREsp 1.766.665). Confira-se: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Redução, de ofício, das astreintes de R$-55.000,00 para R$-6 .000,00, com lastro no artigo 537, § 1º, do CPC. Descabimento, no entanto, da redução operada, vez que o dispositivo legal invocado pela r. decisão recorrida diz respeito tão somente à multa vincenda e não à vencida. Recente entendimento da Corte Especial do STJ sobre a temática no EAREsp 1 .766.665-RS, Rel p/Ac. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgamento em 3/4/2024 . Redução afastada. AGRAVO PROVIDO." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21272556720248260000 Santo André, Relator.: Donegá Morandini, Data de Julgamento: 28/06/2024, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/07/2024) 3) Portanto, deposite a executada o valor da multa em derradeiros cinco dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: EDUARDO MARTINS CAPELLARI (OAB 412371/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), VITOR AUGUSTO BRASIL ALVES (OAB 442502/SP)
5. Processo 11114583020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111458-30.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Tardioli Lucio de Lima - Vistos. Rejeito os Embargos de Declaração de fls. 302/308, eis que inexiste o alegado erro material na decisão atacada. A matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Conforme constou expressamente da decisão embargada, este Juízo não ignora a existência de elementos nos autos (tais como as fotos as redes sociais e a declaração de que o executado é "convivente") que sugiram a existência da alegada união estável, porém, ressalvado seu entendimento pessoal, tais elementos não são considerados suficientes, pela jurisprudência atual do E. TJSP e do C. STJ, para autorizar o direcionamento das medidas constritivas (penhora, arresto, etc.) à companheira do executado. E embora o exequente não tenha pleiteado expressamente, o reconhecimento da união estável do executado, não há erro de premissa na decisão embargada, haja vista que este reconhecimento configura questão prejudicial ao deferimento das pesquisas pretendidas. Afinal, ausente constatação da união estável, inexiste fundamento legal que justifique a extensão de qualquer medida constritiva a terceira estranha à lide. Assim, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, e lhes nego provimento, mantendo-se integralmente a decisão atacada, nos termos em que foi exarada. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), VITOR AUGUSTO BRASIL ALVES (OAB 442502/SP)
6. Processo 21681356720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2168135-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0058192-77.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Pine S/A; Advogada: Andréia Regina Viola (OAB: 163205/SP); Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Advogado: Vitor Augusto Brasil Alves (OAB: 442502/SP); Advogada: Rayane de Oliveira Soares (OAB: 462464/SP); Agravado: Revive Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Agravado: Twil Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Agravada: Noelma Santos da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21608831320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2160883-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Pine S/A - Agravado: Luiz Roberto Bueno Passarelli - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA POR MEIO DO CCS-BACEN. ADMISSIBILIDADE. AGRAVANTE DEVE ESPECIFICAR AS FERRAMENTAS DE PESQUISA DESEJADAS NO REFERIDO SISTEMA. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andréia Regina Viola (OAB: 163205/SP) - Vitor Augusto Brasil Alves (OAB: 442502/SP) - Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Marcos Antonio Schoity Abe da Silva (OAB: 118597/SP) - 3º Andar
8. Processo 11771292920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1177129-29.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Wellington Vieira Leite - - Karis Roberta Ribondi Ramalho Leite - - Leonardo Carlos Soares - Banco Pine S/A - Fls. 745/ 774: Ciência da(s) resposta(s) de ofício(s) juntada(s) aos autos. - ADV: GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO (OAB 17272/ES), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), VITOR AUGUSTO BRASIL ALVES (OAB 442502/SP), GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO (OAB 17272/ES), GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO (OAB 17272/ES), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP)