Wagner Baehr

Processos do Advogado

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2. Processo 10549531720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054953-17.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.J. - Vistos. 1) Concedo à autora menor os benefícios da justiça gratuita, diante declaração de fls. 46. 2) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Na hipótese de a Promotoria de Justiça requerer alguma providência (emenda, juntada de documento, etc.), a serventia judicial deverá intimar a parte interessada a se manifestar, independentemente de nova abertura de conclusão. 3) Oportunamente, tornem conclusos para despacho inicial. Int. - ADV: WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP)
3. Processo 10499404720198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049940-47.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.J.A.I. - Fls. 1605/1606: Providencie a Serventia a pesquisa via PrevJud acerca da existência de vínculo empregatício, juntando-se aos autos o CNIS em nome do requerido, dando-se ciência do resultado. - ADV: WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP)
4. Processo 10279468920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027946-89.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo Ramos Muniz - Rosimeire Ramos Muniz Duarte e outros - Ruth Martins dos Santos de Andrade - Vistos. É do conhecimento do juízo o falecimento da Dra. Silvia, advogada da convivente Ruth, de forma que determino a intimação pessoal da parte para constituir novo advogado, em 15 dias, pena o feiro prosseguir sem sua intervenção. O feito permanecerá suspenso nesse período, em que os herdeiros poderão tomar conhecimento dos termos da petição de fls. 367/368, e em igual prazo se manifestar. Oportunamente, após manifestação sobre as considerações apresentadas na referida petição, o juízo poderá designar audiência de tentativa de conciliação, se todos os interessados, inclusive, não chegarem a acordo antes. Int. - ADV: ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP)
5. Processo 10848546420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084854-64.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Katia Rodolfo - - Lucas Justino dos Santos Junior - - Thais Regina Costa dos Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP), WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP), LUCIMAR DE SOUZA MUNIZ (OAB 78116/SP), LUCIMAR DE SOUZA MUNIZ (OAB 78116/SP)
6. Processo 00183087820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018308-78.2023.8.26.0002 (processo principal 0104202-18.2006.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.L.N. - A.N. - Tendo em vista o contido no Provimento CSM nº 2.777/2025, que trata da descontinuidade do serviço de entrega postal de correspondências físicas por este E. Tribunal de Justiça e, por consequência, impossibilidade de envio de ofícios via malote físico por parte desta serventia judicial, a parte interessada deverá fornecer um endereço de e-mail para posterior encaminhamento do documento, bem como, caso não seja beneficiária de justiça gratuita, recolher a taxa de envio de ofícios por sistemas = 1 UFESP =R$ 37,02por pessoa, consulta ou sistema (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0.). Outrossim, faculta-se à parte providenciar o correspondente envio do ofício mediante carta com aviso de correspondência, ou enviá-lo através de e-mail, imprimindo, em ambos os casos, maior celeridade processual. Em qualquer das hipóteses, deverá comprovar nos autos o protocolo desse envio, no prazo de dez dias, observando-se ainda o disposto no artigo 485, inciso III do CPC/2015 (falta de impulso regular). Em caso de inércia, imediatamente proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP), ALEXANDRE RIBEIRO CHEQUER (OAB 249629/SP)
7. Processo 10071061720208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007106-17.2020.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.C. - L.S.C. - - H.G.S.C. - - A.L.R.S. - - S.S.S.C. e outro - Vistos. Pedido de fls. 392/394: defiro a expedição de alvará para levantamento da quantia necessária para o pagamento do ITCMD. Int. - ADV: LUCIANA SOARES DOS SANTOS (OAB 409230/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP), WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP), GARDENIA MELO SOUSA (OAB 412049/SP), WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP)
8. Processo 00129731020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012973-10.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.V. - Homologo o acordo de fls. 43/44 e 49, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários (fls. 29). Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. - ADV: WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP)