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Caíque Barros De Carvalho

Caíque Barros De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 442562

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001197-14.2024.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.V.C. - R.V.C. - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017875-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1033051-94.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - JOSE AMILTON EVANGELISTA - Lucas Pedro Pinheiro - - EMPRESVI SERVIÇOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDA. e outros - Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: TANCREDO VIEIRA DA CUNHA (OAB 123598/MG), CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), JULIO COELHO SALGUEIRO DE LIMA (OAB 183412/SP), JOÃO PAULO DE SOUSA (OAB 199006/SP), ROGERIO MARQUES E SILVA (OAB 314430/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017875-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1033051-94.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - JOSE AMILTON EVANGELISTA - Lucas Pedro Pinheiro - - EMPRESVI SERVIÇOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDA. e outros - Vistos. 1 - Providencie a serventia a busca de endereços através do INFOJUD e RENAJUD dos requeridos: EMPRESVI Empresa De Segurança E Vigilância SC Ltda CNPJ 96.481.684/0001-60; Carlos Gouvea Pedro, CPF 044.573.018-84; Reinaldo Manoel Belo De Oliveira, CPF 012.268.978-00; Vitorio Silva Santos, CPF 199.170.028-80. 2 - Manifeste-se o exequente sobre o peido de exclusão realizado às fls. 2317, interpretando-se o silêncio como concordância. 3 - Serve a presente decisão como termo de arresto no rosto dos autos 1196962-33.2024.8.26.0100, que tramita perante a E. 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo - SP, em desfavor de EMPRESVI Empresa De Segurança E Vigilância SC Ltda CNPJ 96.481.684/0001-60, em favor de José Amilton Evangelista, CPF 236.060.296-91, até o limite do débito de R$ 875.329,41 (valor válido para maio de 2025). Em prestígio à desburocratização do processo e com base no COMUNICADO CG N° 1105/2020 (Processo 2016/216531), serve a presente de ofício, cabendo à parte exequente a sua instrução, impressão e encaminhamento. Int. - ADV: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), TANCREDO VIEIRA DA CUNHA (OAB 123598/MG), ROGERIO MARQUES E SILVA (OAB 314430/SP), JULIO COELHO SALGUEIRO DE LIMA (OAB 183412/SP), JOÃO PAULO DE SOUSA (OAB 199006/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128794-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargda: Ana Celia Gomes Serra - Magistrado(a) Rebello Pinho - Julgaram prejudicados os embargos de declaração.V.U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2128794-34.2025.8.26.0000, QUE JULGOU PROVIDO, EM PARTE, O RECURSO, É DE SE RECONHECER QUE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ESTÃO PREJUDICADOS, POR PERDA DO OBJETO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elisiane de Dornelles Frasseto (OAB: 321751/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Caíque Barros de Carvalho (OAB: 442562/SP) - 3º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128794-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravada: Ana Celia Gomes Serra - Magistrado(a) Rebello Pinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES CONSTRITOS EM CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE AGRAVADA - RECONHECIMENTO DE QUE: (A) O VALOR BLOQUEADO EM CONTA MANTIDA JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A É IMPENHORÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 833, X, CPC E (B) NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE QUAISQUER HIPÓTESES DE IMPENHORABILIDADE COM RELAÇÃO AOS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO RECARGAPAY IP LTDA REFORMA, EM PARTE, DA R. DECISÃO AGRAVADA PARA INDEFERIR O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES LOCALIZADOS EM CONTA DA PARTE AGRAVADA MANTIDA JUNTO AO RECARGAPAY IP LTDA.RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Elisiane de Dornelles Frasseto (OAB: 321751/SP) - Caíque Barros de Carvalho (OAB: 442562/SP) - 3º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507041-65.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ IRANILDO DE SOUZA BARROS - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JOSÉ IRANILDO DE SOUZA BARROS, RG: 33786104, CPF: 290.270.828-98, nascido em 06/12/1980, filho de Maria Helena De Souza Barros e Francisco Das Chagas Barros, às penas de: 1) 6 (seis) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa, no padrão unitário, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06; 2) 2 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por infração ao art. 329, caput, do Código Penal. As penas são aplicadas em concurso material, na forma do artigo 69 do Código Penal. Tendo em vista a ausência de modificação dos fatos que autorizaram o decreto de prisão preventiva do réu, deve ser mantida a custódia cautelar, em face da presença do periculum libertatis, consubstanciada na garantia da ordem pública (CPP, art. 312), evidenciada na gravidade concreta da conduta e no alto grau de probabilidade de reiteração criminosa. Nesse sentido, vem decidindo o c. STJ que a despeito do princípio da presunção de inocência, não tem direito de recorrer em liberdade o réu que permaneceu justificadamente preso durante toda a instrução criminal. Inviável a aplicação do art. 387, §2º, do CPP, por falta de informações hábeis a respaldar não só a real situação processual do acusado, mas também os requisitos subjetivos indispensáveis à estipulação de regime diverso do ora imposto, cabendo ao réu pleitear o benefício junto à Vara de Execução Criminal Competente. Recomendo o réu na prisão em que se encontra recolhido. Autorizo a expedição de guia de recolhimento provisória. Fica autorizada a incineração das drogas apreendidas se acaso tal providência ainda não tiver sido realizada, nos termos do art. 32 e parágrafos da Lei 11.343/06. Por fim, condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP's, nos termos do art. 4º, § 9º, alínea a da Lei nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD; oficie-se ao e. TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da CF; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. P.R.I. - ADV: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501531-67.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - Jefferson Alves da Silva - Vistos. Fls. 484/485: trata-se, em síntese, de pedido postulado pela N. Defesa do acusado Rodrigo Campos de Oliveira requerendo sua colocação em clínica de tratamento ante sua condição de drogadição. Não obstante as razões postuladas pelo N. Defensor, o pedido não comporta deferimento, ao menos nesta sede. Ocorre que já houve trânsito em julgado da decisão proferida pela superior instância, não podendo haver modificação, ao menos nesta via, devendo se aguardar o cumprimento do mandado de prisão expedido para posterior e imediata guia de execução, a fim de que a Defesa possa, então, postular perante a Vara das Execuções o requerimento que ora se indefere. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido e, caso seja noticiado seu cumprimento, cumpra-se a decisão de fls. 456 com máxima urgência. Intime-se. - ADV: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), MONICA FERNANDA CANIN DE SOUZA (OAB 413078/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522599-48.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HERBERT GOMES DA SILVA - - GABRIEL SOARES CARTI - Vistos. Cumpra-se o a r. Sentença de fls. 302/313, confirmada pelo v. Acórdão de fls. 520/537, que condenou os réus às penas de 08 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 21 dias-multa. 1. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente; 2. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive ao IIRGD e TRE; 3. Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, elabore-se cálculo de multa e expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. 4. De acordo com o auto de exibição e entrega de fls. 13/17 e boletim de ocorrência de fls. 56/66, os bens subtraídos já foram devolvidos às vítimas. 5. Comunique-se à autoridade policial que autorizada a destruição do simulacro de arma apreendido. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), FERNANDA MILAN MATIELLO (OAB 494571/SP), LAERCIO PEREIRA SCIARRETTA (OAB 496151/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007134-57.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - FERNANDO BUENO FERRAZ - FABIANA DOS SANTOS COELHO - - BÁRBARA BATISTONE DO NASCIMENTO e outros - Expeça-se o necessário para citação da requerida nos endereços indicados a fls. 290. - ADV: FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB 409302/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), ADIEL MARTINS JOFRE DE SOUZA (OAB 395844/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000953-28.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ana Celia Gomes Serra - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on-line, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, artigo 9º e Anexo V (tabela de valores em UFESP), utilizando-se a guia FEDTJ código 434-1, bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
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