Cesar Augusto De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00007235020258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000723-50.2025.8.26.0452 (processo principal 1000367-72.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Ana Claudia Ronque - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para cumprir a obrigação de fazer, conforme determinado na sentença/v. Acórdão e requerido pelo(a) autor(a), sob pena de aplicação de multa diária. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP), CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP)
2. Processo 00003606320258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-63.2025.8.26.0452 (processo principal 1000360-80.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Silvia Regina Menezes - Vistos. Manifeste-se a ré sobre o contido em fls. 24/25, em 15 dias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP), CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP)
3. Processo 00003589320258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000358-93.2025.8.26.0452 (processo principal 1000525-30.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Adriana Aparecida Araujo Ripi - Vistos. Manifeste-se a ré sobre o contido em fls. 33/34, em 15 dias. Int. - ADV: CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP)
4. Processo 00017804020248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001780-40.2024.8.26.0452 (processo principal 1004869-88.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Adriana Aparecida de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a ré sobre o contido em fls. 54/55, em 15 dias. Int. - ADV: CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP)
5. Processo 00012088420248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001208-84.2024.8.26.0452 (processo principal 1003219-06.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Fernanda Aparecida Rodrigues da Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o contido em fls. 38/41, em 15 dias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP), CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP)
6. Processo 00007919720258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000791-97.2025.8.26.0452 (processo principal 1000825-89.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Ana Luzia Rocha Arduino - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para cumprir a obrigação de fazer, conforme determinado na sentença/v. Acórdão e requerido pelo(a) autor(a), sob pena de aplicação de multa diária. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP)
7. Processo 10061421220228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006142-12.2022.8.26.0073 (apensado ao processo 1005936-95.2022.8.26.0073) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Maria da Assunção Magalhães Miron - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, oportunamente. Com o pagamento da taxa, procedam aS pesquisas INFOJUJUD e RENAJUD. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP), BÁRBARA MARIA DA SILVA CERINO (OAB 480484/SP)
8. Processo 10334565820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033456-58.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque da Mata - Rafael Danilo da Silva - - Mayara Diana Franco - Exequente: Reiteração do ato ordinatório retro quanto à juntada do formulário MLE para levantamento do valor conforme acordo. - ADV: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP), JOÃO VITOR NEVES TAVEIRA FERREIRA (OAB 457193/SP), GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP), CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), JOÃO VITOR NEVES TAVEIRA FERREIRA (OAB 457193/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP)
9. Processo 10005772620248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000577-26.2024.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Josanda Aparecida Faria Silva - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP), CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP)
10. Processo 10021599520238260452
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002159-95.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Luciana Maria do Amaral Lobo - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o laudo pericial de fls. 274/287. Declaro encerrada a instrução processual. Oficie-se à DPE, para que proceda à liberação dos honorários em favor da perita. Concedo às partes o prazo de quinze (15) dias para a apresentação de memoriais de alegações finais, iniciando-se pela parte autora. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 442574/SP)