Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina

Processos do Advogado

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2. Processo 10330598520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033059-85.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleiton Willian Costa - Cop - Centro Odontológico do Povo de Santos Ltda - Ante o exposto, julgo procedente para o fim de: a) Condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de danos materiais, a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso (R$ 200,00 e R$ 600,00) e acrescida de juros de mora desde a citação; b) Condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.110,00 (dois mil, cento e dez reais), referente ao custeio do tratamento reparador, a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data do orçamento (fls. 37) e acrescida de juros de mora desde a citação; c) Condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais e estéticos, a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir da data desta sentença e acrescida de juros de mora a partir da citação. Os juros de mora, corresponderão à taxa SELIC menos a atualização monetária, na forma do artigo 406, com a redação dada pela Lei n. 14.905/24, a partir da sua vigência (da Lei 14.905/2024). Caso a taxa legal (SELIC) apresente resultado negativo, será considerado percentual igual a zero para fins de cálculo dos juros de mora no período de referência (art. 406, § 3º do Código Civil, com a redação dada pela Lei n. 14.905/2024). A ré arcará com as custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da patrona da autora, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), FERNANDA LUÍSA FAGUNDES GÊNIO MAGINA (OAB 442605/SP), JULIANA DE LIMA FAGANELLO (OAB 497698/SP), JANICE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 254650/SP)
3. Processo 00117713420128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011771-34.2012.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Pamela Cristina Oliveira Santos - Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS DPVAT. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. LAUDOS PERICIAIS QUE NÃO CONFIRMARAM O NEXO DE CAUSALIDADE E AFIRMARAM QUE NÃO RESTOU INCAPACIDADE LABORAL OU LIMITAÇÃO FÍSICA OU MENTAL. SÚMULA 474 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECEBIMENTO DE PAGAMENTO PARCIAL PROPORCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) - Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina (OAB: 442605/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Leonardo Gonçalves Costa Cuervo (OAB: 389033/SP) - 5º andar
4. Processo 00117713420128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011771-34.2012.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Pamela Cristina Oliveira Santos - Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS DPVAT. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. LAUDOS PERICIAIS QUE NÃO CONFIRMARAM O NEXO DE CAUSALIDADE E AFIRMARAM QUE NÃO RESTOU INCAPACIDADE LABORAL OU LIMITAÇÃO FÍSICA OU MENTAL. SÚMULA 474 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECEBIMENTO DE PAGAMENTO PARCIAL PROPORCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) - Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina (OAB: 442605/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Leonardo Gonçalves Costa Cuervo (OAB: 389033/SP) - 5º andar
5. Processo 00047100320088260093
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004710-03.2008.8.26.0093 (223.02.2008.004710) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Roberto Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 369: Aguarde-se por mais 15 dias. Após, comprove o INSS o depósito, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP), MARIA DO CARMO MONTEIRO (OAB 63500/SP), AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 144812/SP), NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP), ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA (OAB 267605/SP), HEITOR NASCIMENTO E PASSOS (OAB 374863/SP), FERNANDA LUÍSA FAGUNDES GÊNIO MAGINA (OAB 442605/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ANDREA CASTOR BORIN (OAB 120961/SP)
6. Processo 00139802920198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013980-29.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1005081-64.2015.8.26.0590) (processo principal 1005081-64.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rui Antonio Bezerra - AVM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - - Life Class Administradora de Beneficios Ltda. - - Patricio Santiago Maturana Farias - - Ana Virginia Patricia Maturana Farias - Vistos. Fls. 217: ciente o Juízo, aguardando-se eventual impugnação no prazo do ato de fls. 214. Intime-se. - ADV: FERNANDA LUÍSA FAGUNDES GÊNIO MAGINA (OAB 442605/SP), HEITOR NASCIMENTO E PASSOS (OAB 374863/SP), VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ANDREA CASTOR BORIN (OAB 120961/SP), JOÃO VICTOR DE CARVALHO NEIVA (OAB 444067/SP), AUGUSTO MARTINEZ (OAB 240236/SP), AUGUSTO MARTINEZ (OAB 240236/SP), AUGUSTO MARTINEZ (OAB 240236/SP), AUGUSTO MARTINEZ (OAB 240236/SP)
7. Processo 10067782720228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006778-27.2022.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.M. e outro - B.H.F.M. - Vistos. Fls. 301/302: Defiro o pedido de pesquisa e bloqueio Sisbajud em nome do executado. Para tal finalidade, em até 05 dias, junte o exequente planilha atualizada do débito. Nos autos efetue a z. Serventia da pesquisa pelo sistema Sisbajud. Caso não sejam localizados valores, prossigam os autos suspensos na forma da decisão de fls. 288/289. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA LUÍSA FAGUNDES GÊNIO MAGINA (OAB 442605/SP), ANDREA CASTOR BORIN (OAB 120961/SP), SANDERSON TOMAZ PEREIRA JUNIOR (OAB 498438/SP), SANDERSON TOMAZ PEREIRA JUNIOR (OAB 498438/SP), WAGNER LEITE DE SOUZA (OAB 487356/SP), FERNANDA LUÍSA FAGUNDES GÊNIO MAGINA (OAB 442605/SP), MARIA DO CARMO MONTEIRO (OAB 63500/SP), MARIA DO CARMO MONTEIRO (OAB 63500/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ANDREA CASTOR BORIN (OAB 120961/SP)
8. Processo 00139802920198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013980-29.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1005081-64.2015.8.26.0590) (processo principal 1005081-64.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rui Antonio Bezerra - AVM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - - Life Class Administradora de Beneficios Ltda. - - Patricio Santiago Maturana Farias - - Ana Virginia Patricia Maturana Farias - Diante do resultado positivo da constrição via sistema SISBAJUD, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 513, caput, e 917, §1º, do Código de Processo Civil. Consigno que o ofício determinando a transferência serve como termo de constrição, conforme expressamente disposto na decisão que determinou o bloqueio. Caso a parte executada não possua advogado constituído, caberá à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado para as diligências cabíveis, incluindo intimação da constrição ou citação, se for o caso de arresto. A expedição de carta dependerá do recolhimento prévio das despesas postais dentro do mesmo prazo. Além disso, na hipótese de bloqueio de bens de réus citados por edital, será necessária intimação por edital, cabendo à parte exequente apresentar a minuta correspondente. - ADV: VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB 418011/SP), AUGUSTO MARTINEZ (OAB 240236/SP), AUGUSTO MARTINEZ (OAB 240236/SP), AUGUSTO MARTINEZ (OAB 240236/SP), AUGUSTO MARTINEZ (OAB 240236/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), HEITOR NASCIMENTO E PASSOS (OAB 374863/SP), ANDREA CASTOR BORIN (OAB 120961/SP), FERNANDA LUÍSA FAGUNDES GÊNIO MAGINA (OAB 442605/SP), JOÃO VICTOR DE CARVALHO NEIVA (OAB 444067/SP)