Helio Aparecido De Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 00023410720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002341-07.2021.8.26.0602 (processo principal 1019228-83.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitor Henrique Spada - Cibele Sanches - Intime-se o exequente, a fim de que se manifeste em 15 dias sobre: (a) as alegações e documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal; (b) a possibilidade de leilão imediato, tendo em vista que não parece ter havido avaliação a despeito do que foi decidido às fls. 258 e 337/338, bem como do que foi informado às fls. 388/390. Após, voltem. Sorocaba, 14 de julho de 2025 - ADV: JONATHAN SPADA (OAB 22508/MS), HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP)
3. Processo 10269374320188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026937-43.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lindobel Duarte Gomes ME - Helio Aparecido de Godoy - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. Considerando que a tramitação do feito estava suspensa (art. 922, do Código de Processo Civil) e diante da informação de descumprimento injustificado do acordo celebrado entre as partes, o feito prosseguirá em seus ulteriores termos. Defiro a designação de nova data para leilão/praceamento judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, pelo leiloeiro nomeado às fls. 292, ficando mantido os termos da decisão proferida às fls. 292. Providencie a serventia o necessário, intimando-se o(a) leiloeiro(a) nomeado(a) para início dos trabalhos. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 231877/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP), ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR (OAB 266834/SP), CESAR HENRIQUE BOSSOLANI (OAB 327901/SP), HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP)
4. Processo 10255707620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1025570-76.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1025570-76.2021.8.26.0602; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Gabriel Pereira da Silva; Advogada: Marilia Maria Garcia (OAB: 362328/SP); Apelado: Antonio Marcos da Silva; Advogada: Darlene Adriana de Jesus Franco (OAB: 438976/SP); Advogado: Helio Aparecido de Godoy (OAB: 442633/SP); Apelado: Andreia Ferreira Pinheiro; Advogada: Darlene Adriana de Jesus Franco (OAB: 438976/SP); Advogado: Helio Aparecido de Godoy (OAB: 442633/SP); Interessado: Peterson Monari; Advogado: Cleber Simão (OAB: 246969/SP); Interessado: Hudson Aristides Beata; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Rosimeire dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Genival Severino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10487285820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048728-58.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cassia Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) confrontante(s) e o(s) Titular(es) de Domínio, pessoalmente, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime(m)-se as Fazendas Públicas, via portal, para manifestarem, em 15 (quinze) dias úteis, se tem interesse no feito (art. 216-A da Lei 6015/1973). Citem-se, por edital, os réus ausentes incertos e desconhecidos, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intimem-se. - ADV: DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP)
6. Processo 10248431520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024843-15.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudinei Soares - - Sandra Oliveira Soares - - Paulo Canesin - - Selma Rodrigues Costa Canesin - Vistos. Intime-se a Prefeitura de Sorocaba, pelo portal, para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 260/264. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP), HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP), HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP)
7. Processo 10255707620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1025570-76.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1025570-76.2021.8.26.0602; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Gabriel Pereira da Silva; Advogada: Marilia Maria Garcia (OAB: 362328/SP); Apelado: Antonio Marcos da Silva e outro; Advogada: Darlene Adriana de Jesus Franco (OAB: 438976/SP); Advogado: Helio Aparecido de Godoy (OAB: 442633/SP); Interessado: Hudson Aristides Beata e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Peterson Monari; Advogado: Cleber Simão (OAB: 246969/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10063676020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006367-60.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.G.R. e outro - L.R.S. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob nºs 2.554/20, 2.557/20 e 2.564/2020, Comunicado CG 284/20, Comunicado Conjunto 581/20 e Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, sendo este que autoriza a realização das sessões de conciliação e mediação no CEJUSC por meio do sistema de videoconferência, para que seja possível uma composição amigável e para evitar maiores prejuízos às partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 27 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processual, DE MODO VIRTUAL, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que, se acessado via computador, a ferramenta não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes, através do e-mail institucional do CEJUSC, de 5 a 3 dias antes da sua realização, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima agendados, todos os participantes deverão seguir os seguintes requisitos: - Ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na sessão. - Exibir documento de identificação pessoal com foto. - Fica proibida a gravação da audiência por qualquer um dos participantes. Deverá a Serventia intimar as partes por meio dos endereços eletrônicos informados nos autos as fls. 49, 61 e 68, com confirmação de leitura, uma vez que a parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente (Art. 11 do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020). Após regularizada a intimação das partes pela Serventia, remetam-se os autos ao CEJUSC para a elaboração do termo, até dez dias antes da data da audiência, ocasião em que aquele setor providenciará o envio do link de acesso à audiência virtual às partes, advogados e Defensores Públicos, se for o caso. Nos termos das Resoluções nº 271/2018 do CNJ e nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixo a remuneração dos(as) conciliadores(as) no valor de R$ 78,82/hora, conforme Tabela de Remuneração prevista na Resolução do E. TJSP acima mencionada. A remuneração será paga na proporção de 50% para cada uma das partes, sem solidariedade, dispensando-se ao beneficiário da gratuidade o pagamento correspondente a sua parte. O pagamento será feito na forma estabelecida na Portaria nº 01/2021 do CEJUSC da Comarca de Sorocaba. Fica, desde já, autorizado o agendamento de outras sessões de conciliação e/ou mediação diretamente pelo CEJUSC, a pedido das partes. Intime-se. - ADV: HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP), DENISE PELOSO (OAB 146701/SP), HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP)