Joao Pedro Carvalho De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00095085920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009508-59.2025.8.26.0562 (processo principal 1000456-22.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rebola, Valdivia e Faria Sociedade de Advogados - G E Company Ltda. - réu revel - (X) Deposite a exequente no prazo de 15 dias, a taxa para expedição da carta de intimação registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$34,35, por endereço/pessoa. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. (X) Após, encaminhem-se os autos à conclusão. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: REBOLA, VALDIVIA E FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 29301/SP), VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB 374857/SP), G E COMPANY LTDA., GEORGE BRITO GONÇALVES FILHO (OAB 521542/SP), RAFAEL RODRIGUES REBOLA (OAB 374828/SP), JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS (OAB 442646/SP)
3. Processo 52848376720248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5284837-67.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: CAROLINA CRISTINA ALVES CPF: 120.038.566-76 RÉU: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CPF: 15.111.975/0001-64 e outros DESPACHO Vistos. Tendo em vista a prevenção, recebo os autos. Pugna a autora pela conversão do feito em diligência, com a consequente inversão do ônus da prova, para que os réus provem que "os documentos e informações apresentados por quem solicitou a abertura da conta foram tratados conforme Resolução CMN nº 4.753/2019, demonstrando os procedimentos efetuados para a verificação, autenticação e validação de tais documentos e informações, identidade e a qualificação dos titulares das contas, inclusive mediante confrontação dessas informações com as disponíveis em banco de dados de caráter público ou privado". Desnecessária a inversão do ônus da prova quando a legislação vigente já atribui o encargo ao próprio réu (art. 373, II, CPC). Assim, remetam-se os autos conclusos para prolação da sentença. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADALBERTO CABRAL DA CUNHA Juiz de Direito 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte
4. Processo 00132621420228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013262-14.2022.8.26.0562 (processo principal 1030794-28.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Comprove a parte credora o encaminhamento do ofício, no prazo de dez dias. - ADV: JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS (OAB 442646/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
5. Processo 50064786620224036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5006478-66.2022.4.03.6104 REQUERENTE: U. F. -. F. N. REQUERIDO: E. C. B., C. C. B., F. P. E. E. I. L., R. C. B. ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RICARDO PONZETTO - SP126245 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS - SP459736 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOAO PEDRO CARVALHO DE BARROS - SP442646 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MAURICIO CARBONI REQUENA - SP392325 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: LAVINIA PANTA FERNANDEZ - SP454580 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RAFAEL MARTINS - SP256761 DECISÃO Diante do trânsito em julgado do recurso apresentado em face do decidido no ID 273772065, cumpra-se o lá determinado, providenciando-se a liberação do equivalente a 50% dos valores indisponibilizados no Banco Itaú (ID 272401098 - R$ 521.103,39), bem como do equivalente a 40 salários mínimos (ID 272401098 - R$ 52.080,00) indisponibilizados na mesma instituição, totalizando a liberação de R$ 573.183,39 indisponibilizados no Banco Itaú. Cumpra-se com urgência. Na sequência, tornem imediatamente conclusos para análise dos embargos de declaração apresentados no ID 364904837. Int. Santos, data da assinatura eletrônica. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal
6. Processo 08393748220248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para o pagamento espontâneo, já incide a multa do artigo 523 §1°, do CPC, de forma automática sobre o débito, intimem o executado a realizar o pagamento devido.
7. Processo 52848376720248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5284837-67.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] CAROLINA CRISTINA ALVES CPF: 120.038.566-76 IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CPF: 15.111.975/0001-64 e outros DESPACHO Vistos etc. Pela análise do acervo processual, verifico que a presente ação corresponde aos autos nº 5218003-82.2024.8.13.0024, extintos sem resolução do mérito pelo 8º JD da 3ª UJ. Há entre as demandas identidade quanto às partes, causa de pedir e pedidos, atraindo a aplicação dos artigos 59 e 286, II do CPC. Assim, declaro a incompetência para processar e julgar a presente ação e remeto os autos ao 8º JD da 3ª UJ, por ser prevento. Contudo, na hipótese de entendimento de inexistência da conexão/prevenção, solicito ao 8º JD da 3ª UJ a gentileza de determinar nova remessa a este juízo para fins de instauração do conflito de competência. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO CATAPANI Juiz de Direito
8. Processo 08130791420248190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813079-14.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILENE DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: BEEHIVE PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA, IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A Id. 181195326 - A parte autora, em derradeira oportunidade. Sob pena de recolhimento das custas. MESQUITA, 24 de junho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular