José Maria De Oliveira Júnior
José Maria De Oliveira Júnior
Número da OAB:
OAB/SP 442648
📋 Resumo Completo
Dr(a). José Maria De Oliveira Júnior possui 12 comunicações processuais, em 9 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2024, atuando em TJSP, TJPR, TRT15 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
9
Total de Intimações:
12
Tribunais:
TJSP, TJPR, TRT15
Nome:
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
📅 Atividade Recente
1
Últimos 7 dias
4
Últimos 30 dias
9
Últimos 90 dias
12
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (3)
PRECATÓRIO (2)
APELAçãO CíVEL (1)
EXECUçãO FISCAL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CÍVEL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Ed. do Fórum - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Celular: (41) 98792-1099 - E-mail: noso@tjpr.jus.br Autos nº. 0003169-23.2020.8.16.0147 Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante da seq. 268.1, em consequência, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes a cargo do executado, sendo inaplicável o disposto no artigo 90, §3° do CPC em se tratando, como se trata, de transação celebrada após a prolação da sentença. Existindo pedido expresso, defiro a dispensa do prazo recursal. Diante do contido na cláusula 2.2, item “a” do acordo celebrado entre as partes (seq. 268.1), Expeça-se alvará e/ou ofício de transferência em favor dos procuradores do exequente, referente aos valores depositados em juízo, originados da penhora realizada por meio do bloqueio Sisbajud (seq. 231.1), conforme solicitado. Transitada em julgado, certifique-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de eventuais restrições ou bloqueios realizados, arquivando-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Branco do Sul, data e hora da inserção no sistema. Marcelo Teixeira Augusto Juiz de Direito
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001363-58.2023.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Nomeação - Fernanda Rosa Ortiz Cunha - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 442648/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001514-26.2021.8.26.0651 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Waldemar Cesar de Oliveira - Fica a parte intimada a recolher diligência do oficial de justiça para cumprimento do mandado, conforme segue: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs = R$ 111,06por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo:01 UFESP = R$ 37,02por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs = R$ 74,04por diligência, para complementar a diferença. Obs. Para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02. O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 442648/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 395258/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012497-28.2016.8.26.0053/04 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Thereza de Jesus Oliveira Santos - Marcelo Gozzo e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espólio de Thereza de J. O. Santos e outro - 1 - Considerando que todos os herdeiros da credora originária Thereza de Jesus Oliveira Santos restaram devidamente habilitados (vide decisões de fls. 210-211 e 234), bem como que negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelos patronos do sindicato (conforme consulta realizada, nesta data, perante o sítio eletrônico do TJSP, face ao processo nº 2256799-16.2021.8.26.0000), DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Maria Leonilda Berto Gozzo e outros (depósito de 28/08/2020 - EP(0084386-54.2019.8.26.0500) - fls. 132). 2 - Conforme petição de fls. 142, verifico que não foi apresentado óbice ao levantamento por parte da Executada. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Às fls. 286 o advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Marcelo Gozzo e outros CPF(s): 102.682.578-41 ADVOGADO(S)/OAB(s) José Maria de Oliveira - OAB/SP nº 395.258 PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 139, 200 e 219 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 395258/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 395258/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 442648/SP), CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: José Maria de Oliveira Júnior (OAB 442648/SP) Processo 1050397-63.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas de Oliveira Leal - Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB 292393/SP), Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB 335557/SP), José Maria de Oliveira (OAB 395258/SP), José Maria de Oliveira Júnior (OAB 442648/SP) Processo 0012497-28.2016.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Thereza de Jesus Oliveira Santos, Marcelo Gozzo - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1 - Considerando que todos os herdeiros da credora originária Thereza de Jesus Oliveira Santos restaram devidamente habilitados (vide decisões de fls. 210-211 e 234), bem como que negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelos patronos do sindicato (conforme consulta realizada, nesta data, perante o sítio eletrônico do TJSP, face ao processo nº 2256799-16.2021.8.26.0000), DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Maria Leonilda Berto Gozzo e outros (depósito de 28/08/2020 - EP(0084386-54.2019.8.26.0500) - fls. 132). 2 - Conforme petição de fls. 142, verifico que não foi apresentado óbice ao levantamento por parte da Executada. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Às fls. 286 o advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Marcelo Gozzo e outros CPF(s): 102.682.578-41 ADVOGADO(S)/OAB(s) José Maria de Oliveira - OAB/SP nº 395.258 PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 139, 200 e 219 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int.
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Tribunal: TRT15 | Data: 15/04/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0011179-89.2024.5.15.0019 : WANDERLEY CONCEICAO DE OLIVEIRA JUNIOR : MUNICIPIO DE GUARARAPES Fica V.Sa. intimada do laudo pericial id 74898e4, para manifestação em 15 dias. Intimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY CONCEICAO DE OLIVEIRA JUNIOR
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