Lucas Priante Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10350132920218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035013-29.2021.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Transação - L.A.O. - - A.M.O. - Vistos. Para a finalidade pretendida, comprovem o recolhimento da taxa para expedição da carta de sentença, no valor de 1,925 UFESP = R$ 71,26, com recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9. - ADV: ANA CRISTINA SILVA (OAB 201493/MG), TAMARA OCTAVIANO FERNANDES (OAB 203248/MG), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), BARTIRA DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 441804/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP)
3. Processo 10244440320208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024444-03.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - José Benedito Machado Sobrinho - - Maria Aparecida Machado - - Anna Rosa Machado - - Maria Aparecida Machado - - Evandro da Silva - Maria Paulete Pereira Martins - - Idevaldo Antonio Mario da Silva - - Maria Aparecida de Oliveira Pinto e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, providencie a serventia a conferência das informações contidas na petição de fls. 606/607, bem como sobre eventuais apresentações de contestação ou manifestação nestes autos. Cumpra-se. - ADV: LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP)
4. Processo 00106356620255150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010635-66.2025.5.15.0084 AUTOR: LETICIA DOS SANTOS PEREIRA CRISTO RÉU: AVDV ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5d298b proferido nos autos. DESPACHO A notificação postal encaminhada à reclamada foi devolvida sob o motivo "mudou-se". Intime-se o(a) reclamante para apresentar o endereço atual da(s) reclamada(s),  ou  requerer o que for de direito. Anoto que: É ônus da parte reclamante o fornecimento do endereço correto e atual da(s) reclamada(s);Em caso de encerramento de suas atividades, com a impossibilidade de sua localização, eventual pedido de citação da reclamada na pessoa de sócio, titular ou representante legal, deve ser acompanhado da ficha da empresa na Junta Comercial;Eventual pedido de conversão do rito para o ordinário e citação por edital somente será considerado após esgotados os meios de citação da reclamada nos endereços que constam da ficha da Junta Comercial ou inscrição cadastral da Receita Federal, devendo o pedido ser apropriadamente fundamentado pela parte autora. A petição de manifestação deverá conter a descrição “novo endereço da reclamada”. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 16 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA DOS SANTOS PEREIRA CRISTO
5. Processo 10206426020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020642-60.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rebecca Guimarães Ribeiro de Almeida - - Marcus Vinicius Labigalini - Carlos Carderaro dos Santos e outros - Noe Maia Batista e outros - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), CARLOS CARDERARO DOS SANTOS (OAB 68580/SP), DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP), DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP)
6. Processo 00108516420245150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010851-64.2024.5.15.0083 AUTOR: VALERIA TATIANE RIBEIRO DOS REIS RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 398f76f proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Registrado o trânsito em julgado. Foi mantida integralmente a sentença de 1º grau que julgou improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora.  Proceda a Secretaria à requisição dos honorários periciais ao E. TRT15. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 14 de julho de 2025 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA TATIANE RIBEIRO DOS REIS
7. Processo 00108516420245150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010851-64.2024.5.15.0083 AUTOR: VALERIA TATIANE RIBEIRO DOS REIS RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 398f76f proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Registrado o trânsito em julgado. Foi mantida integralmente a sentença de 1º grau que julgou improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora.  Proceda a Secretaria à requisição dos honorários periciais ao E. TRT15. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 14 de julho de 2025 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
8. Processo 10125357320238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012535-73.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luis Eduardo Priante Siqueira - Vistos Conforme se verifica pela leitura da certidão de fls.139 apesar de regularmente intimada, a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando a causa por mais de trinta dias mesmo após ter sido intimada pessoalmente conforme determina o art. 485, § 1º, do CPC, de modo que é o caso de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, à vista do abandono, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP)