Miriane Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50039695520254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003969-55.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: J. A. D. S. Advogado do(a) AUTOR: MIRIANE BATISTA DA SILVA - SP442717 REU: I. N. D. S. S. -. I. INTERESSADO: W. C. G. B. VISTOS, em sentença. Conforme petição juntada aos autos, a parte autora requer a desistência da ação. Sendo desnecessária a anuência do réu ao pedido de desistência formulado no Juizado Especial Federal, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial. DÊ-SE baixa na pauta de perícias. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL
3. Processo 50039695520254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003969-55.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: J. A. D. S. Advogado do(a) AUTOR: MIRIANE BATISTA DA SILVA - SP442717 REU: I. N. D. S. S. -. I. INTERESSADO: W. C. G. B. VISTOS, em sentença. Conforme petição juntada aos autos, a parte autora requer a desistência da ação. Sendo desnecessária a anuência do réu ao pedido de desistência formulado no Juizado Especial Federal, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial. DÊ-SE baixa na pauta de perícias. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL
4. Processo 10020472920245020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002047-29.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: EVANILDO MIRANDA DOS SANTOS RECLAMADO: WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f4b12d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVANILDO MIRANDA DOS SANTOS
5. Processo 10020472920245020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002047-29.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: EVANILDO MIRANDA DOS SANTOS RECLAMADO: WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f4b12d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM LUGO
6. Processo 50019676020254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001967-60.2025.4.03.6317 AUTOR: ELIZEU RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MIRIANE BATISTA DA SILVA - SP442717 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora ajuíza a presente demanda contra o INSS, pleiteando o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 210.145.917-0 DER 17/03/2025. Alega ter direito ao benefício por ter exercido atividade especial (vigilante) nos períodos de 09/05/1986 a 28/07/1992 e 09/01/1993 a 31/08/1995, não computados pelo INSS. É o breve relato. DECIDO. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Não vislumbro as hipóteses de prevenção, litispendência ou coisa julgada entre a presente ação com as apontadas pela pesquisa de prevenção, na aba “Associados” por referirem-se a assuntos diversos da presente ação e/ou por se tratar de homônimos. Dê-se regular curso ao feito. Cite-se com prazo de 30 (trinta) dias, servindo esta Decisão como Mandado. Transcorrido o prazo da contestação, suspenda-se a tramitação do feito em apreço, nos termos da decisão prolatada no Tema n. 1209 da Repercussão Geral do STF, em que foi reconhecida a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário n. 1.368.225/RS, por meio de acórdão assim ementado: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. ESPECIALIDADE DA ATIVIDADE DE VIGILANTE. PERICULOSIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA). MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. PAPEL UNIFORMIZADOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RELEVÂNCIA DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A TODOS OS PROCESSOS, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, EM QUALQUER FASE E EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE VERSEM SOBRE O TEMA. MANIFESTAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. (RE 1368225 RG, Relator(a): MINISTRO PRESIDENTE, Tribunal Pleno, julgado em 14/04/2022, PROCESSOELETRÔNICO DJe-078 DIVULG 25-04-2022 PUBLIC 26-04-2022) Intime-se. Santo André/SP, data do sistema. JUIZ FEDERAL
7. Processo 50089393520244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008939-35.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA SCILO Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIANE BATISTA DA SILVA - SP442717 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) pelo seguinte motivo: 1. Intimem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo, podendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugná-los fundamentadamente, se o caso (apontando especificamente as incorreções eventualmente verificadas e o valor total da execução que se entende correto, acompanhado de planilha contraposta). 2. Havendo impugnação das partes ao cálculo judicial, venham os autos conclusos para decisão. 3. Não havendo impugnação, HOMOLOGO desde já, os cálculos da Contadoria do Juízo. 4. Sem prejuízo, uma vez homologados os cálculos, no mesmo prazo de 10 dias, em sendo o valor total da execução superior a 60 salários-mínimos, diga a parte autora se concorda com o pagamento mediante precatório (em prazo maior) ou se renuncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos, para recebimento mediante Requisição de Pequeno Valor (em até 60 dias do encaminhamento da ordem de pagamento). 5. Caso o advogado da parte, se o caso, pretenda o destaque dos honorários contratuais, no mesmo prazo de 10 dias, antes da expedição da requisição de pagamento, deverá juntar aos autos o contrato assinado pelas partes e a declaração da parte autora (com assinatura declarada autêntica pelo próprio advogado, nos termos da lei) de que não efetuou pagamento de valores por força do referido contrato, ou providenciar o seu comparecimento em Secretaria, para assinatura da declaração, nos termos do disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94 (EOAB). Sendo que, caso requeira honorários a favor da sociedade de advogados, a referida pessoa jurídica deverá constar de forma expressa na procuração outorgada pela parte autora. Não atendida a providência ou com juntada da documentação incompleta, EXPEÇA-SE o ofício requisitório na integralidade para o autor, conforme sua opção. Atendida a determinação, EXPEÇA-SE o ofício requisitório conforme a opção da parte, com a reserva do percentual referente aos honorários contratuais. 6. Providenciado o necessário, aguarde-se o pagamento, podendo a requisição ser acompanhada através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na opção “Requisições de Pagamento”. 7. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo, para impressão pelo advogado (a certidão tem validade de 30 dias). 8. Com a notícia do pagamento do ofício requisitório, tornem conclusos para extinção da execução. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10012180820238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001218-08.2023.8.26.0045 (apensado ao processo 1003351-28.2020.8.26.0045) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kazuaki Tamataya - - Helena Kimiko Tamataya - Maria das Dores dos Santos - 1. Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica acerca da contestação juntada às fls. 555/566, instruída com os documentos de fls. 567/576, no prazo legal. 2. Certifique a serventia se o ciclo citatório foi concluído, conforme decisão de fls. 148/149, bem como eventual decurso de prazo para apresentar contestação. Intimem-se. - ADV: MIRIANE BATISTA DA SILVA (OAB 442717/SP), VERONICE DE JESUS PIMENTA (OAB 423688/SP), VERONICE DE JESUS PIMENTA (OAB 423688/SP)