Solange Alves De Jesus Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 80936056920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507088855 Processo N° :  8093605-69.2025.8.05.0001 Classe:  ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80  SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB:SP442767)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070118192483700000485736539   Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
3. Processo 10178155020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017815-50.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.V. - - R.N.V. - Anoto que foi certificado o trânsito em julgado à fl. 165 e que a sentença proferida vale como mandado de averbação, ficando a parte interessada responsável pelo seu encaminhamento ao registro civil competente. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB 442767/SP), SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB 442767/SP)
4. Processo 10431901920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043190-19.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.P.S. - aviso de cartório - ciência às partes acerca dos documentos (certidão de transito em julgado e sentença proferida). - ADV: SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB 442767/SP), SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB 442767/SP)
5. Processo 10431901920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043190-19.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.P.S. - Recebo a emenda à inicial e os esclarecimentos (fls. 21/23). HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, observadas as cláusulas da pactuação (fls. 1/6), o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decretando o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos dos artigos 1.571, inciso IV, do Código Civil, e 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Por tratar-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, declaro a sentença transitada em julgado nesta data. Esta sentença, acompanhada de cópia da certidão de casamento das partes e da certidão de trânsito em julgado, valerá como mandado de averbação do divórcio ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. As partes ficam responsáveis por sua impressão e encaminhamento. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB 442767/SP), SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB 442767/SP)
6. Processo 10431901920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043190-19.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.P.S. - Recebo a emenda à inicial e os esclarecimentos (fls. 21/23). HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, observadas as cláusulas da pactuação (fls. 1/6), o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decretando o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos dos artigos 1.571, inciso IV, do Código Civil, e 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Por tratar-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, declaro a sentença transitada em julgado nesta data. Esta sentença, acompanhada de cópia da certidão de casamento das partes e da certidão de trânsito em julgado, valerá como mandado de averbação do divórcio ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. As partes ficam responsáveis por sua impressão e encaminhamento. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB 442767/SP), SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB 442767/SP)
7. Processo 10383713920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038371-39.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.J.S.P. - Ciência às partes da certidão do Oficial de Justiça, para manifestação, se o caso, ficando deferido o prazo de até 30 dias, desde que não haja a fluência concomitante de outro prazo, como data de audiência. - ADV: SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB 442767/SP)
8. Processo 10467169120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046716-91.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.D. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SOLANGE ALVES DE JESUS FELIX (OAB 442767/SP)