Vanessa Augusta Pires De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10127761220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012776-12.2023.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Mario Marcondes - Roseni da Silva Marcondes e outro - 1. Certifique a Serventia se houve tentativa de citação em todos os endereços localizados do réu Rogério. Se houver algum pendente, cite-se. Se todos tiverem sido efetivamente diligenciados, prossiga-se na citação editalícia. 2. Expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 257 do CPC. Prazo do edital: 20 dias. a) nos casos de justiça gratuita o edital será publicado uma única vez, no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Providencie a serventia. b) nos demais casos, o autor deverá encaminhar aminuta no formato texto "(.doc)", através do e-mailjacarei2cv@tjsp.jus.br. Ressalto que arquivos enviados em outros formatos (tipo: PDF, JPG, etc) não serão aceitos.Caberá ao autor as despesas com a publicação no DJEe deverá, ainda, comprovar a publicação em jornallocal com ampla circulação (físico OU eletrônico) por uma única vez, devendo trazer aos autos a comprovação da publicação. Int. - ADV: VANESSA AUGUSTA PIRES DE MACEDO (OAB 442783/SP), THIAGO DE LIMA ALIPIO (OAB 434313/SP)
3. Processo 50044255620254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5004425-56.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: DALVA CAVALCANTI TOMAZ DA SILVA ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA AUGUSTA PIRES DE MACEDO - SP442783 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A tutela de urgência em caráter liminar (inaudita altera parte) é medida excepcional, destinada a distribuir de maneira isonômica o ônus do tempo no processo ou a garantir efetividade à tutela final dos direitos envolvidos quando presentes, nos termos dos arts. 300, caput, e 497, parágrafo único, do Código de Processo Civil, elementos que evidenciem, de plano, a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de ilícito ou dano ou o risco ao resultado útil do processo – o perigo na demora (periculum in mora), em suma. Soma-se a tais requisitos, no caso da tutela de urgência de natureza satisfativa, a necessidade de demonstração de que os efeitos de sua implementação são reversíveis (art. 300, § 3º, do CPC). Com isso, impede-se que a antecipação dos efeitos da tutela torne inócuo provimento jurisdicional posterior que, em sede de cognição exauriente, conclua pela improcedência da pretensão veiculada em juízo. Feitas essas considerações e analisando os elementos até então coligidos nos autos, entendo não ser o caso de concessão da medida de urgência. É que o exame da probabilidade do direito vindicado pela parte autora pressupõe a ocorrência de dilação probatória, pois depende, no caso, da obtenção e da análise minuciosa do extrato de informações previdenciárias do(a) segurado(a). A juntada de documentos com a petição inicial não é capaz de afastar, ao menos neste exame sumário, a presunção de veracidade de que goza um ato da administração pública, como é o caso da negativa pelo INSS de concessão ou revisão de benefício. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de nova apreciação do que requerido em sede de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
4. Processo 10010424320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001042-43.2024.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.T.P.A. - A.L.A.F.S. - - B.L.F.S. - Vistos. INTIME-SE a parte autora, por MANDADOS e CARTA, dirigidos aos endereços constantes dos autos, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Intime(m)-se. - ADV: VANESSA AUGUSTA PIRES DE MACEDO (OAB 442783/SP), VANESSA AUGUSTA PIRES DE MACEDO (OAB 442783/SP), VANESSA AUGUSTA PIRES DE MACEDO (OAB 442783/SP)
5. Processo 50000201720244036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000020-17.2024.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: ARLETE MARTINS VITORIANO ALEXANDRE Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA AUGUSTA PIRES DE MACEDO - SP442783 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimada para cumprimento do julgado, a CEABDJ não cumpriu expressa determinação judicial no prazo concedido, nem apresentou qualquer manifestação ou justificativa nos autos até a presente data. Como medida de cautela, encaminhe-se e-mail ao setor e aguarde-se pelo prazo de 15 dias que o cumprimento voluntário do julgado, ou comprove documentalmente a impossibilidade de fazê-lo. Com o cumprimento, dê-se prosseguimento no cumprimento de sentença. Novamente decorrido o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos para deliberação sobre a conduta do réu. Cumpra-se. CARAGUATATUBA, 25 de junho de 2025.
6. Processo 10041729720248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004172-97.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caio Cezar Martins de Oliveira - Expresso Adamantina Ltda - ESSOR SEGUROS S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e dos documentos juntados (Art. 196, XIII, NSCGJ). - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), VANESSA AUGUSTA PIRES DE MACEDO (OAB 442783/SP)
7. Processo 10245889720228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024588-97.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Fabio Guilherme Ramalho Silva Oliveira - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG); Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE); e Federação Nacional de Capitalização (FENACAP), solicitando informações acerca da existência de créditos em nome do(a)(s) executado(a)(s)/pessoa(s) acima qualificada(s), devendo, em caso positivo, proceder o bloqueio até o limite do débito exequendo e subsequente colocação da respectiva quantia à disposição deste juízo, mediante depósito judicial relacionado ao presente processo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5867-X (Presidente Prudente-SP), e informando a este juízo no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento do ofício. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado), instrução (com cópias das peças de interesse), encaminhamento e diligências para atendimento, devendo comprovar o protocolo no prazo de 15 dias. Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 6ª Varas Cíveis de Presidente Prudente (upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VANESSA AUGUSTA PIRES DE MACEDO (OAB 442783/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP), CAIO CREPALDI MARTINS (OAB 317702/SP)
8. Processo 10044458820228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004445-88.2022.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.M. - Fls. 128: Ciência às partes do envio do mandado de inscrição de interdição ao CRCjud. Nada Mais. - ADV: VANESSA AUGUSTA PIRES DE MACEDO (OAB 442783/SP)