Vitória Rafaela Prampero Arroyo Gonçalez

Processos do Advogado

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2. Processo 00030262120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003026-21.2025.8.26.0037 (processo principal 1006825-89.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcelo Pasianot - - Erika Suemi Ouchi Pasianot - Suzy Reboucas Milani Cecci - - Hgs Participações - - Regina Helena Falcoski Alberttini Fachin - - Honório Carlos Fachin - - Antonio de Oliveira Capote - - Triton Holding Ltda. - Intimação da parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, sobre as petições e sobre os depósitos disponíveis nos autos (págs. 12/28). Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, o advogado deve (a) cumprir o item 3 do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10/09/2019), o qual dispõe sobre a necessidade do preenchimento de formulário próprio (www.tjsp.jus.br > IndicesTaxasJudiciárias > Despesas Processuais > orientações gerais > formulário de MLE), (b) além do Comunicado nº 12/2024 (itens 1 e 1.1), (c) indicando valores com base no saldo depositado/histórico (págs. 51/52) e não no saldo disponível, a fim de possibilitar o devido levantamento, com as respectivas correções, até a data do cumprimento pelo Banco do Brasil. - ADV: JOAO REGINALDO DA COSTA (OAB 124731/SP), RAFAEL PEREIRA RANGEL (OAB 314531/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB 442750/SP), LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 362958/SP), LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 362958/SP), VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB 442800/SP), VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB 442800/SP)
3. Processo 00030262120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003026-21.2025.8.26.0037 (processo principal 1006825-89.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcelo Pasianot - - Erika Suemi Ouchi Pasianot - Suzy Reboucas Milani Cecci - - Hgs Participações - - Regina Helena Falcoski Alberttini Fachin - - Honório Carlos Fachin - - Antonio de Oliveira Capote - - Triton Holding Ltda. - Intimação da parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, sobre as petições e sobre os depósitos disponíveis nos autos (págs. 12/28). Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, o advogado deve (a) cumprir o item 3 do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10/09/2019), o qual dispõe sobre a necessidade do preenchimento de formulário próprio (www.tjsp.jus.br > IndicesTaxasJudiciárias > Despesas Processuais > orientações gerais > formulário de MLE), (b) além do Comunicado nº 12/2024 (itens 1 e 1.1), (c) indicando valores com base no saldo depositado/histórico (págs. 51/52) e não no saldo disponível, a fim de possibilitar o devido levantamento, com as respectivas correções, até a data do cumprimento pelo Banco do Brasil. - ADV: JOAO REGINALDO DA COSTA (OAB 124731/SP), RAFAEL PEREIRA RANGEL (OAB 314531/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB 442750/SP), LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 362958/SP), LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 362958/SP), VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB 442800/SP), VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB 442800/SP)
4. Processo 00029639320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002963-93.2025.8.26.0037 (processo principal 1006825-89.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Miguel Fernando Romio - Suzy Reboucas Milani Cecci - - Hgs Participações - - Triton Holding Ltda. - - Regina Helena Falcoski Alberttini Fachin - - Honório Carlos Fachin - - Antonio de Oliveira Capote - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (formulários devem observar o Comunicado CG 12/2024 - DJE 16.01.2024). Os devedores deverão pagar o remanescente em quinze dias. Se decorridos, independentemente de nova intimação, o credor deverá manifestar-se em prosseguimento. Caso pretender diligências para as quais seja obrigatório o recolhimento prévio de custas, deverá comprovar que providenciou no mesmo prazo, bem como anexar cálculo atualizado, pena de respectivo indeferimento. No silêncio do(a) exequente, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), RAFAEL PEREIRA RANGEL (OAB 314531/SP), LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 362958/SP), VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB 442800/SP), LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 362958/SP), RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB 442750/SP), VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB 442800/SP), JOAO REGINALDO DA COSTA (OAB 124731/SP)
5. Processo 10150933520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015093-35.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - H.F.F.S. - Vistos. 1. Fls. 195/204 (agravo de instrumento): ciente o juízo quanto ao julgamento prejudicado do recurso fazendário, com determinação para que a parte autora emende a inicial a fim de incluir a União no polo passivo da ação, com o consequente deslocamento da competência para julgamento do feito para a Justiça Federal. 2. Deste modo, determino ao cartório judicial que realize o acompanhamento do agravo de instrumento, com o fim de equacionar o andamento processual e competência deste juízo e, com o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos do agravo, extraiam-se as cópias necessárias para estes autos e, na sequência, conclusos. 3. Ciência às partes e ao Ministério Público. Int. Araraquara, 05 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Marco Aurélio Bortolin J u i z d e D i r e i t o - ADV: RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB 442750/SP), VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB 442800/SP)
6. Processo 10030486220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003048-62.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Misael Francisco da Silva - Rv Lopes Apoio Administrativo Ltda - Manifeste-se parte autora, ora reconvinda em réplica, no prazo legal sobre a contestação apresentada, bem como sobre o pedido reconvencional, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (código nº 38028). - ADV: RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB 442750/SP), VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB 442800/SP), HURYEL DARCOLETTO CANICOBA (OAB 353606/SP)
7. Processo 10097375920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009737-59.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Recorrido: Mauro de Jesus Garcia e outro - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTA EM EMPREENDIMENTO RESORT - DISTRATO REALIZADO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO NA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS RECORRIDOS - RECORRENTE QUE NÃO HONROU COM SUAS OBRIGAÇÕES- PANDEMIA DA COVID-19 QUE NÃO PODE SER OPOSTA AOS RECORRIDOS, QUE A ELA NÃO DERAM CAUSA - COM O DESCUMPRIMENTO DO DISTRATO PELA RECORRENTE, NÃO SE COGITA DA MANUTENÇÃO DE SEUS TERMOS - APLICAÇÃO DO ARTIGO 389 DO CÓDIGO CIVIL - INEXISTÊNCIA DE "DUPLA ATUALIZAÇÃO" DOS VALORES, UMA VEZ QUE A SENTENÇA FIXOU QUE A CORREÇÃO E O JUROS OCORRERÃO NA FORMA DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Vitória Rafaela Prampero Arroyo (OAB: 442800/SP) - Ramon Stemberg Gonçalez (OAB: 442750/SP) - Sala 2100
8. Processo 20990551620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099055-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Patrícia Futata - Agravada: Fernanda Natulini Costa e outro - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL E DETERMINOU ÀS PARTES QUE PROMOVAM OS REPAROS DESCRITOS NO TRABALHO TÉCNICO. INCONFORMISMO EM RELAÇÃO À ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARCIAL AOS EXEQUENTES, BEM COMO EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS ÍNDICES DA TABELA PINI PELO PERITO. CULPA CONCORRENTE DAS PARTES (EXEQUENTES E EXECUTADOS) QUE JÁ HAVIA SIDO RECONHECIDA QUANDO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO Nº 1008289-61.2018.8.26.0037, CUJO ACÓRDÃO JÁ TRANSITOU EM JULGADO. MÉTODO ADOTADO PELO PERITO QUE É O MAIS INDICADO, ANTE A DISPONIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES. LAUDO QUE CONTEMPLOU A JUSTIFICATIVA PELA ADOÇÃO DO MÉTODO. DESCONTENTAMENTO SEM MOTIVAÇÃO QUE NÃO AUTORIZA O REFAZIMENTO DA PERÍCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ramon Stemberg Gonçalez (OAB: 442750/SP) - Vitória Rafaela Prampero Arroyo (OAB: 442800/SP) - Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP) - Luis Augusto Gomes Bugni (OAB: 325631/SP) - Thamiris Cristina Rossi (OAB: 305914/SP) - Aldair Ramos Rios (OAB: 367571/SP) - Joao Paulo Cintra dos Santos (OAB: 400944/SP) - 5º andar