Adriano De Souza Lustosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008610220248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000861-02.2024.8.26.0145 (apensado ao processo 1001453-63.2023.8.26.0145) (processo principal 1001453-63.2023.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Transparklimp Ltda - Trata-se de cumprimento de sentença proferida contra o Município de Conchas, condenado ao pagamento de verba à parte autora. Requisitado o adimplemento do montante devido, sobreveio o depósito do numerário (fl. 32), saldando a autarquia, tempestivamente, a prestação. Assim, reputo correto o pagamento e, portanto, cumprida esta obrigação. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas nos termos da lei. Desde já, fica autorizado o levantamento total da importância depositada com seus acréscimos legais. Expeça-se MLE, providenciando a parte interessada as informações necessárias. - ADV: ADRIANO DE SOUZA LUSTOSA (OAB 442805/SP)
3. Processo 00061791320228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006179-13.2022.8.26.0152 (processo principal 1006812-75.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Legacy Incorporadora Ltda. - Gabriel Nogueira Pereira de Souza e outro - Ciencia às partes acerca da juntada das peças do agravo de instrumento julgado, ficando intimadas a promover regular andamento ao feito em 15 dias. Nada Mais. - ADV: ADRIANO DE SOUZA LUSTOSA (OAB 442805/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ADRIANO DE SOUZA LUSTOSA (OAB 442805/SP)
4. Processo 10163360220238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016336-02.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1009900-66.2019.8.26.0020) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Erika Batista - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido. Arquivem-se os autos definitivamente, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de incidente próprio, devendo ser providenciado pela parte interessada, respeitando os termos do mesmo Comunicado. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ADRIANO DE SOUZA LUSTOSA (OAB 442805/SP)
5. Processo 10275049620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027504-96.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G6 Multisserviços de Locação e Transportes Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Vistos. Foi juntado comprovante de pagamento do preparo recursal às fls. 877/879, no valor de R$ 13.730,76. Conforme planilha a seguir, o valor correto a ser comprovado quando da interposição do recurso deveria ter sido de R$ 14.275,45: Assim, foram recolhidos R$ 544,69 a menos Posto isso, determino que proceda parte autora, ora apelante, à complementação do preparo recursal, com a devida atualização até a data do recolhimento do restante que será realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (§ 2º, do art. 1.007, do Código de Processo Civil). Escoado prazo assinalado, com ou sem certidão se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Adriano de Souza Lustosa (OAB: 442805/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10074926220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007492-62.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flávio Osório da Silva - O ofício expedido encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br/Processos, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao destinatário, devidamente instruído, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANO DE SOUZA LUSTOSA (OAB 442805/SP)
7. Processo 10275049620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027504-96.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G6 Multisserviços de Locação e Transportes Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Adriano de Souza Lustosa (OAB: 442805/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10275049620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027504-96.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G6 Multisserviços de Locação e Transportes Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Vistos. Foi juntado comprovante de pagamento do preparo recursal às fls. 877/879, no valor de R$ 13.730,76. Conforme planilha a seguir, o valor correto a ser comprovado quando da interposição do recurso deveria ter sido de R$ 14.275,45: Assim, foram recolhidos R$ 544,69 a menos Posto isso, determino que proceda parte autora, ora apelante, à complementação do preparo recursal, com a devida atualização até a data do recolhimento do restante que será realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (§ 2º, do art. 1.007, do Código de Processo Civil). Escoado prazo assinalado, com ou sem certidão se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Adriano de Souza Lustosa (OAB: 442805/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - 1º andar