Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10008201320258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB 442823/SP) Processo 1000820-13.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Célia Maria Ovidio - Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação da tutela. Da audiência. Em que pese o parágrafo 4º do artigo 334 do CPC disponha que a audiência de conciliação não será realizada quando ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição consensual, em casos excepcionais, é possível a não designação do ato mesmo sem manifestação da parte requerida. No presente caso, as peculiaridades da ação permitem concluir pela inviabilidade de acordo entre as partes, visto que já houve tentativa de conciliação de modo administrativo junto ao Procon, onde o aqui requerido categoricamente afirmou que a parte autora formalizou sua associação. Assim, atento aos princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da efetividade jurisdicional, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para os termos do pedido inicial com advertência de que apresentar contestação no prazo legal de quinze (15) dias Decorrido o prazo da contestação, deverá a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis: a) havendo revelia, informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado, motivadamente, nos moldes do parágrafo seguinte; b) havendo contestação, se manifestar em réplica; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, apresentar resposta à reconvenção, observando a serventia se houve o recolhimento das custas reconvencionais. Após, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência e relevância, de maneira específica e fundamentada, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos e sem motivação concreta não serão admitidos, mas interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, sob pena de preclusão, apresente-se, na mesma oportunidade, o respectivo rol, em número não superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, ressalvada limitação posterior, levando-se em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados, para fins de organização da pauta de audiências deste juízo. Ao final, depois de verificada pelo cartório a inexistência de pendências, retornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença, conforme o caso. Pesquisa de endereços e citação por edital: Infrutífera a citação, defiro, recolhidas as custas, sem a necessidade de nova conclusão, o requerimento de pesquisas de endereços da parte ré perante os sistemas SISBAJDUD, RENAJUD e INFOJUD. Frustradas as pesquisas, para atendimento das exigências constantes do art. 256, § 3º do CPC, ainda que tenha sido concedida a gratuidade da justiça, ato para o qual a excluo, com fulcro no art. 98, § 5º, do CPC, ao passo que irrisórios os custos correlatos, providencie a parte autora a expedição de ofícios, a serem instruídos com cópia da presente decisão, válida como autorização, para concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, cujas respostas deverá juntar aos autos, comprovando, previamente, em 15 (quinze) dias, o encaminhamento. Ato contínuo, cite-se no endereço obtido. Se novamente frustrada a diligência e certificado nos autos o esgotamento das tentativas nos endereços constantes das pesquisas e ofícios, caso requerida, defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias (art. 256 c/c art. 257, III, CPC). Aperfeiçoada esta e decorrido o prazo sem manifestação da parte passiva, oficie-se à OAB para fins de nomeação de curador especial, o qual deverá ser intimado a apresentar contestação no prazo legal (art. 72, II, CPC), seguindo-se o processo nos termos sobreditos. P. I.
3. Processo 10015133620218260103
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando César Domingos Marcili (OAB 419098/SP), Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB 442823/SP) Processo 1001513-36.2021.8.26.0103 - Monitória - Reqte: Anderson Felipe Rocha Pereira - Nota de cartório: ciência ao requerente sobre a inserção da restrição.
4. Processo 10016086120248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB 442823/SP), Adriane Costa Ferreira (OAB 498091/SP) Processo 1001608-61.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creusa Porfírio Domingos, Cleonice Araujo Domingos, Daniela de Araujo Domingos, Alexsadra de Araújo Domingos - Reqda: Heroína Petrucci da Silva - Por determinação do art. 33, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica a parte contrária intimada sobre o recurso de apelação apresentado, para oferta de eventuais contrarrazões no prazo legal.
5. Processo 10015133620218260103
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando César Domingos Marcili (OAB 419098/SP), Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB 442823/SP) Processo 1001513-36.2021.8.26.0103 - Monitória - Reqte: Anderson Felipe Rocha Pereira - Nota de cartório: ciência ao requerente sobre a inserção da restrição.
6. Processo 10012254920258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB 442823/SP) Processo 1001225-49.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Bissoli Acácio - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, TODOS OS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS: : a) as últimas folhas de sua carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, da parte autora e de eventual cônjuge; c) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) as faturas de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e) a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge, ou de efetiva comprovação de que é/são dispensado(s) de tal obrigação. Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado. Devem ser desconsiderados desta relação os documentos já apresentados. A parte autora deverá ainda juntar, em 15 dias: 1. Procuração específica, com menção ao número e objeto do processo, atualizada, com firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica qualificada (art. 10, §1º, da Medida Provisória 2.200-2/01). 2. Declaração de conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome e desejo de litigar e outras ajuizadas em seu nome, com menção e indicação expressa dos demais processos. A falta de apresentação dos referidos documentos ensejará a extinção da demanda por irregularidade na representação processual.
7. Processo 10008236520258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB 442823/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1000823-65.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Bernadete Viana Alves - Reqdo: Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - NC: especifiquem provas, conforme fl. 65.
8. Processo 10003793220258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB 442823/SP) Processo 1000379-32.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Milton Pavanatte - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Fls. 235/237: diga a autora, no prazo de 5 (cinco) dias.