Michael Cesar Da Silva Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010475520255020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001047-55.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e92a9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados para, nos termos da fundamentação, absolver as reclamadas. Concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos da fundamentação. Honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação.   Custas pelo reclamante sobre o valor da causa (R$373.608,88), no importe de R$7.472,18, das quais fica dispensado. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §2º e art. 80, VII, ambos do CPC. Observe-se que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação à decisão de 2o grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1o grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como meramente procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária.   Intimem-se as partes, nada mais. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA
3. Processo 10010475520255020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001047-55.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e92a9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados para, nos termos da fundamentação, absolver as reclamadas. Concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos da fundamentação. Honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação.   Custas pelo reclamante sobre o valor da causa (R$373.608,88), no importe de R$7.472,18, das quais fica dispensado. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §2º e art. 80, VII, ambos do CPC. Observe-se que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação à decisão de 2o grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1o grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como meramente procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária.   Intimem-se as partes, nada mais. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
4. Processo 00009875220255090012
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000987-52.2025.5.09.0012 RECLAMANTE: RODNEY JESUS PEREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1)   Fica a parte ICOMON TECNOLOGIA LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 19/08/2025 16:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 19/08/2025 16:00Link: https://url.trt9.jus.br/h9mo5ID da Reunião: 84467976997Senha: Lsq8iBd7Z0   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84467976997?pwd=4naW0sVWZYwcM4MbLhatT2uZZ6jDgj.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 21 de julho de 2025. LUCIANE CORADINI PINHEIRO GONCALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
5. Processo 00009875220255090012
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000987-52.2025.5.09.0012 RECLAMANTE: RODNEY JESUS PEREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1)   Fica a parte RODNEY JESUS PEREIRA DE ALMEIDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 19/08/2025 16:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 19/08/2025 16:00Link: https://url.trt9.jus.br/h9mo5ID da Reunião: 84467976997Senha: Lsq8iBd7Z0   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84467976997?pwd=4naW0sVWZYwcM4MbLhatT2uZZ6jDgj.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 21 de julho de 2025. LUCIANE CORADINI PINHEIRO GONCALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODNEY JESUS PEREIRA DE ALMEIDA
6. Processo 10014545520255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001454-55.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: CLEITON COSTA ALMEIDA RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04c51b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 21 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora   DESPACHO Vistos. Ante a discordância apresentada pela primeira reclamada, retifique-se a tramitação para cancelar a opção pelo Juízo 100% Digital. Fica designada  audiência UNA PRESENCIAL para o DIA 31/07/2025 10:30 HORAS, quando as partes deverão comparecer, sob as cominações do art. 844 da CLT. A audiência UNA fica designada como PRESENCIAL para a data supra.  Fica ressalvada, ainda, a possibilidade de apresentação de acordo através de petição. Testemunhas na forma do art. 852-H §2º da CLT. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
7. Processo 10014545520255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001454-55.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: CLEITON COSTA ALMEIDA RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04c51b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 21 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora   DESPACHO Vistos. Ante a discordância apresentada pela primeira reclamada, retifique-se a tramitação para cancelar a opção pelo Juízo 100% Digital. Fica designada  audiência UNA PRESENCIAL para o DIA 31/07/2025 10:30 HORAS, quando as partes deverão comparecer, sob as cominações do art. 844 da CLT. A audiência UNA fica designada como PRESENCIAL para a data supra.  Fica ressalvada, ainda, a possibilidade de apresentação de acordo através de petição. Testemunhas na forma do art. 852-H §2º da CLT. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON COSTA ALMEIDA
8. Processo 10011461620255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001146-16.2025.5.02.0612 distribuído para 17ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300733800000410764605?instancia=1