Roberto Timpurim Berto

Processos do Advogado

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2. Processo 15017091720198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501709-17.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.L.C. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso criminal. Vista ao Ministério Público para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: ROBERTO TIMPURIM BERTO (OAB 442839/SP)
3. Processo 22043564920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204356-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007927-45.2024.8.26.0297; Indenização por Dano Material; Agravante: Lucenice Alves Feitoza Martins da Silva; Advogado: Rafael Félix Ramos (OAB: 396369/SP); Agravado: Walcir Martins da Silva; Advogado: Roberto Timpurim Berto (OAB: 442839/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22043564920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204356-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007927-45.2024.8.26.0297; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Lucenice Alves Feitoza Martins da Silva; Advogado: Rafael Félix Ramos (OAB: 396369/SP); Agravado: Walcir Martins da Silva; Advogado: Roberto Timpurim Berto (OAB: 442839/SP)
5. Processo 00029592320238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002959-23.2023.8.26.0297 (processo principal 0004582-40.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.I.G.V. - - E.M.G.V. - A.V.C. - Diante do decurso do prazo para o executado impugnar o bloqueio SISBAJUD de fls. 88/90, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito, inclusive quanto à satisfação da obrigação, atentando-se o(a) procurador(a) para os termos do Comunicado Conjunto n. 404/2019, notadamente quanto ao formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto n. 474/2017 e de acordo com o Comunicado CG n. 12/2024. - ADV: ROBERTO TIMPURIM BERTO (OAB 442839/SP), DANIELA CAMPOS POLARINI (OAB 391526/SP), RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), DANIELA CAMPOS POLARINI (OAB 391526/SP)
6. Processo 10039882320258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003988-23.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.G.R. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO TIMPURIM BERTO (OAB 442839/SP)
7. Processo 10049732620248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004973-26.2024.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.E.P.L. - Autos nº 2024/000965. Vistos. Fl. 299 (ofício/resposta do BANCO SANTANDER S.A. informando o favorecido com o crédito do numerário decorrente do pagamento realizado pela requerida): Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO TIMPURIM BERTO (OAB 442839/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
8. Processo 15009862220248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500986-22.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.M.S.A. - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls. 118/120), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, designo, neste átimo, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de janeiro de 2026, às 16h00min, intimando-se o Ministério Público, a Defesa, o réu, a vítima, bem como eventuais testemunhas arroladas. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Requisite-se folha de antecedentes atualizada, bem como certidões do que eventualmente constar. Em linha de remate, concedo ao réu os beneficio da justiça gratuita. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, pelo sistema urgente-plantão, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. - ADV: ROBERTO TIMPURIM BERTO (OAB 442839/SP)