Acácio Cezar Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 10174075320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017407-53.2024.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.F. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia já designada para data próxima (fl. 137). Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO MARAGNO (OAB 160410/SP), RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA (OAB 310237/SP), ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP)
3. Processo 10217272820198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021727-28.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coinvest Capital Fomento Comercial Ltda - Lukatex Indústria Eireli e outro - Vistos. Fls. 544/545: Diante da inércia do representante legal da empresa COBERCRYLL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., intime-se-a para manifestação, nos termos da decisão de fls. 457/458. Recolha o exequente a diligência necessária, bem como, apresente o demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Após, expeça-se o necessário. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP), ANDREA VILLANOVA HEGUEDUSCH LAVIA (OAB 452587/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), LUIS ANTONIO LAVIA (OAB 134155/SP), ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP)
4. Processo 01097611320078260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0109761-13.2007.8.26.0004 (004.07.109761-4) - Cumprimento de sentença - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Júlio César Galves Gomes Ribeiro - S. MARQUES, NASSER, PAIXAO, CORREIA, DIEFENTHAELER & PESSANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0109761-13.2007.8.26.0004 (004.07.109761-4) - Cumprimento de sentença - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Júlio César Galves Gomes Ribeiro - S. MARQUES, NASSER, PAIXAO, CORREIA, DIEFENTHAELER PESSANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP), JULIO CESAR GALVES GOMES MANGINI MOSQUEIRO (OAB 330005/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP) - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP), JULIO CESAR GALVES GOMES MANGINI MOSQUEIRO (OAB 330005/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
5. Processo 00031621120218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-11.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1032368-41.2020.8.26.0100) (processo principal 1032368-41.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Andre Targino de Oliveira - Lpjm Prestação de Serviços Ltda - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP)
6. Processo 00031621120218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-11.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1032368-41.2020.8.26.0100) (processo principal 1032368-41.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Andre Targino de Oliveira - Lpjm Prestação de Serviços Ltda - Proceda a serventia à pesquisa de endereços via INFOJUD. Aguarde-se a juntada da resposta, devendo a parte interessada manifestar-se sobre ela, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP)
7. Processo 00502238420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050223-84.2019.8.26.0100 (processo principal 1057378-29.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Alfredo Martins Pereira - Scopel Sp- 37 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Agropecuária Ivo Jorge Mahfuz Ltda - Werner Hoffmann - - Luis Francisco de Marco - - Eduardo Scavone e outros - Mônica Vilela Staut de Marco - - Rolf Francisco Bub e outros - Eduardo Jordão Boyadjian (hastavip) - Prefeitura Municipal de Jundiai e outros - Maristela de Souza Giusti - - José Roberto Giusti - Marcos Augusto Coelho do Nascimento - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Alethea Carvalho Lopes - Vistos. 1 - Inicialmente, indefiro o pedido de revogação da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 67.305 do 2 CRI de Jundiaí (certidão de fls. 1658-1664), posto que a propriedade sobre o bem é do executado, consoante usucapião registrada no r. 2 da matrícula em referência. Um passo adiante, diferentemente do alegado pelos executados, não há prima facie excesso de penhora. A prática forense revela que normalmente os imóveis penhorados são arrematados por valores inferiores ao da avaliação, bem como o maior número de bens penhorados aumenta a chance de existência de propostas para aquisição. Nesse panorama, não há necessidade de se aguardar o desfecho da perícia para estabelecer o real valor do débito. Aproveito para assinalar derradeiros 60 dias para conclusão dos trabalhos periciais. Decorrido tal prazo sem o retorno, tornem conclusos para intimação do Sr. Perito Rui Watanabe. 2 - O exequente requereu a (re)avaliação dos imóveis penhorados. Considerando que (i) a avaliação pericial considera mais elementos para elaboração da estimativa e, portanto, é mais fidedigna que a elaborada pelo Sr. Oficial de Justiça, (ii) o próprio executado afirmou que á área que os bens estão situados sofrem constante alteração do valor de mercado (fls. 1955) e (iii) a execução se desenvolve no interesse do credor, defiro a medida requerida. Para tanto, nomeio como perita a Sra. Larissa Stein que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo de realizar a avaliação de todos os imóveis descritos na tabela de fls. 1950, bem como estimar seus honorários. Considerado a quantidade de imóveis, assinalo o prazo de 30 dias para que a expert cumpra o que acima determinei. Providencie a serventia a sua intimação por e-mail. Int. - ADV: EVANDRO ANNIBAL (OAB 182179/SP), ALETHEA CARVALHO LOPES (OAB 270813/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), ANA PAULA DOS SANTOS ROSSIGNOLLI (OAB 338997/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), ANA PAULA DOS SANTOS ROSSIGNOLLI (OAB 338997/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), SEBASTIAO VILELA STAUT JUNIOR (OAB 88039/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), ANDRÉ LINHARES PEREIRA (OAB 163200/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP)
8. Processo 00180741220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018074-12.2023.8.26.0224 (processo principal 1008426-69.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudio Aparecido Becker e Outros - S. Teixeira Produtos Alimenticios Ltda - Esclareça o exequente, no prazo de cinco dias, qual o valor atualizado da dívida, uma vez que em fls. 204 consta o valor de R$ 6.356.952,18, mas na planilha de débito juntada em fls. 210 consta o valor de R$ 5.172.774,81. Nada mais. - ADV: DANIEL VIEIRA DE JESUS (OAB 342822/SP), ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP), PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARNAÚBA (OAB 155368/SP), FERNANDA FIORELA SANTINI (OAB 162602/SP), MARIA CHRISTINA MÜHLNER (OAB 185518/SP), ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB 203863/SP), MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB 99798/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP)