Abinael Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00089442020178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008944-20.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS - Aguarde-se a ordem cronológica de cumprimento das decisões.Após, abra-se nova vista às partes. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
3. Processo 00082940820238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008294-08.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO LACERDA ROCHA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
4. Processo 00070079120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007007-91.2025.8.26.0026 (processo principal 0014141-71.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Lucas Rocha de Jesus - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
5. Processo 15032309820248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503230-98.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ANGÉLICA FERREIRA MARQUES - Vistos. Cumpra-se o já decidido às fls. 170/171. Intime-se. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
6. Processo 15064507920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506450-79.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.M.M. - O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído e não há pedido nos autos nesse sentido, tampouco comprovação de hipossuficiência a ensejar a concessão do benefício. Resposta à acusação apresentada (fls. 91/93). Indefere-se o pedido de arrolamento tardio de testemunhas, por ausência de previsão legal. Quanto à tese exposta pela Defesa, relativa à alegação de ausência de justa causa, cumpre destacar que esta representa o suporte probatório mínimo necessário ao exercício da ação penal, no que se refere à materialidade delitiva e aos indícios de autoria. No caso em tela, ressaltam-se as declarações da vítima, que possuem especial relevância na apuração de crimes inseridos no contexto de violência doméstica, bem como o laudo do IML de fls. 49/50, que indica a existência de lesões corporais de natureza leve. Assim, verifica-se presente o lastro probatório mínimo quanto à materialidade e aos indícios de autoria, conforme já reconhecido no recebimento da denúncia. Ausente qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, designo o dia 11 de maio de 2027, às 13 horas e 30 minutos, para realização de audiência concentrada de instrução, debates e julgamento, providenciando-se as intimações nas formas ao final consignadas. Nos termos do Provimento CSM 2557/20, o ato será realizado por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com câmera e microfone ativados. Para acesso das partes, advogados e testemunhas, pelo celular, é necessário instalar o aplicativo. Via computador, basta acessar o link a ser enviado com o convite para a audiência virtual, conforme instruções que serão encaminhadas pela Serventia. Cada participante deverá portar documento de identificação com foto no momento do ato, acessando a sala virtual de audiência com 30 minutos de antecedência. Inexistindo meios tecnológicos de acesso, os participantes deverão comparecer pessoalmente no Fórum (Sala de Audiências da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Rua Alice Alem Saad, nº 1.010) com 30 minutos de antecedência, munidos de documento de identificação. Intime-se, publicando, e o Ministério Público, pessoalmente, com remessa dos autos pelo portal. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
7. Processo 00074305120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007430-51.2025.8.26.0026 (processo principal 7001333-24.2008.8.26.0506) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Evandro Proenca - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
8. Processo 15032309820248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503230-98.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ANGÉLICA FERREIRA MARQUES - Vistos. Solicite-se ao IMESC o agendamento de data para a realização do exame, como decidido às fls. 170/171, intimando-se em seguida. Intime-se. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)