Agnes Fernanda Theodoro

Processos do Advogado

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2. Processo 10086099120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008609-91.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.S.N. - Vistos. Fls. 28 e 30/31: Recebo como emendas à inicial. Inicialmente, diante da obscuridade constante da exordial, com o escopo de averiguar a competência deste Juízo para apreciar as questões elencadas, providencie a requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, a emenda da petição inicial para esclarecer precisamente o atual domicílio das partes, apresentando, ainda, os respectivos endereços completos. Sem prejuízo, para fins de eventual futura expedição de carta de sentença, bem como detida análise quanto ao valor atribuído à causa, providencie a requerente, na mesma oportunidade retro, a juntada aos autos da seguinte documentação relativa ao imóvel objeto da partilha: a) Certidão de valor venal expedida pela respectiva municipalidade; b) Certidão negativa de débitos municipal ou positiva com efeito de negativa, se o caso; c) Certidão de matrícula atualizada ou documento que comprove a propriedade ou demonstre os direitos aquisitivos sobre o imóvel. Cumprido, tornem conclusos. Deve o(a) advogado(a), proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: AGNES FERNANDA THEODORO (OAB 442870/SP)
3. Processo 51307549820218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5130754-98.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ALINE DA SILVA CARMO CPF: 776.831.616-91 CELEIDA SILVA DOS SANTOS CARMO CPF: 359.538.886-00 Intime-se sobre o processado. CLAUDIA MARCIA MARQUES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 51307549820218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5130754-98.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ALINE DA SILVA CARMO CPF: 776.831.616-91 CELEIDA SILVA DOS SANTOS CARMO CPF: 359.538.886-00 Intime-se sobre o processado. CLAUDIA MARCIA MARQUES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 15003895920218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500389-59.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.M.S. - Vistos. Fls.299 e 234. O pedido não comporta deferimento, eis que a questão foi objeto de deliberação em autos próprios, não havendo neste autos concessão de medidas protetivas, conforme parecer ministerial. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Servirá a presente, com as cópias necessárias, como mandado, carta precatória e ofício. Int. - ADV: POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE (OAB 346371/SP), AGNES FERNANDA THEODORO (OAB 442870/SP)
6. Processo 00007943320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000794-33.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005443-58.2024.8.26.0038) (processo principal 1005443-58.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.A.A. - S.G.S. - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada e reconsidero a decisão que fixou a multa diária (fls. 37). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente incidente na forma do artigo 485, VI do Código d Processo Civil. P.I.C. - ADV: FERNANDO EDUARDO BUENO (OAB 125675/SP), AGNES FERNANDA THEODORO (OAB 442870/SP)
7. Processo 15002412220258260551
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500241-22.2025.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON GUSTAVO RIBEIRO DE MORAES - Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva do réu. - ADV: AGNES FERNANDA THEODORO (OAB 442870/SP)
8. Processo 21718571220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171857-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araras - Paciente: Henrique Moreira da Silva - Impetrante: Agnes Fernanda Theodoro - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Agnes Fernanda Theodoro (OAB: 442870/SP) - 10º Andar