Beatriz Mellin Campos Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10011553220238260352
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001155-32.2023.8.26.0352 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcos Rogério Pasetto - - Renée de Souza Pasetto - Helio Rodrigues Ribeiro e outros - Vistos. Certifique a serventia se houve resposta do perito. Caso contrário, intime-se pessoalmente, sob pena de substituição, caso não apresentada justificativa. Int. - ADV: SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES (OAB 376560/SP), SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES (OAB 376560/SP), SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES (OAB 376560/SP), BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB 442897/SP), BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB 442897/SP), LETÍCIA DE SOUZA PASETTO (OAB 482358/SP), LETÍCIA DE SOUZA PASETTO (OAB 482358/SP)
3. Processo 00186924720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018692-47.2024.8.26.0506 (processo principal 1007143-92.2002.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Rosimar Ferreira - Bemfacil Administradora de Consorcios S/c Ltda - Lastro Consultores LTDA - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização dos presentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, encaminhando-se os autos para a fila Conclusos - Decisão Interlocutória. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO SOUZA RIBEIRO (OAB 14728/SP), ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), PAULO MELLIN (OAB 14758/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB 442897/SP), DOUGLAS CASSETTARI (OAB 178364/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), LEONARDO FELICIANO CALDEIRA RIBEIRO (OAB 507745/SP)
4. Processo 10279563820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027956-38.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Arthur Rojo Elean - - João Gabriel Crepaldi - DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB - - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Nota de cartório: Recolha o impetrante as diligências do oficial de justiça para expedição dos mandados de reiteração da requisição o das informações do Presidente do Condephaat e para notificação da Gerente da Agência Ambiental de Santos, no prazo de dez dias, observando o disposto no Provimento CG nº 28/2014, de 03/01/2014. O recolhimento deve ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça (GRD), conforme regulamentação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). - ADV: BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB 442897/SP), MILTON GORDO NETO (OAB 403773/SP), MILTON GORDO NETO (OAB 403773/SP), MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP), MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP), BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB 442897/SP)
5. Processo 10003063120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000306-31.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: M. de F. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. M. P. N. de F. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA RECORRIDA QUE JULGOU A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA FIXAR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO RÉU FRENTE AO FILHO EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO OU, EM CASO DE DESEMPREGO OU VÍNCULO INFORMAL, EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO. RECORRE O RÉU PLEITEANDO A REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE DEVE OBSERVAR O BINÔMIO REPRESENTADO PELA POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DA ALIMENTADA. FIXAÇÃO QUE OBSERVA O BINÔMIO REFERIDO, BEM COMO SE ATENTA À RAZOABILIDADE DO VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CABAL DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DE SUPORTAR O ENCARGO FIXADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Feliciano Caldeira Ribeiro (OAB: 507745/SP) - Letícia de Souza Pasetto (OAB: 482358/SP) - Beatriz Mellin Campos Azevedo (OAB: 442897/SP) - Wagner Moreira de Oliveira (OAB: 279439/SP) - 4º andar
6. Processo 10891491820228260002
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2913769/SP (2025/0138107-0) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : JAIRO VERGÍLIO ESPÍNDOLA RIBEIRO AGRAVANTE : PEDRO CARVALHO ESPINDOLA RIBEIRO ADVOGADOS : RENAN LUCAS DUTRA URBAN - SP323128 MATEUS STEFANI BENITES - SP406940 LUCAS DA SILVA BETTIM - SP449327 RAFAEL RODRIGUES LUZZIN - SP467301 BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO - SP442897 AGRAVADO : HOTEIS E POUSADAS LE RENARD LTDA. ADVOGADO : FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE C PARENTE - SP078020 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
7. Processo 10470129020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047012-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Andre Ricardo Gomes - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB 442897/SP), LEONARDO FELICIANO CALDEIRA RIBEIRO (OAB 507745/SP)
8. Processo 10279563820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027956-38.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Arthur Rojo Elean - - João Gabriel Crepaldi - DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB - - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Fls. 463/467: determino a integração da autoridade indicada pela CETESB. Reitere-se a requisição das informações do Presidente do Condephaat. Int. - ADV: MILTON GORDO NETO (OAB 403773/SP), MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP), BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB 442897/SP), BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB 442897/SP), MILTON GORDO NETO (OAB 403773/SP), MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP)