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Camylla Batista Lima

Camylla Batista Lima

Número da OAB: OAB/SP 442904

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 47
Tribunais: TRF3, TJBA, TJSP
Nome: CAMYLLA BATISTA LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006949-64.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Klinger Incorporadora e Construção Ltda - Jaqueline de Paula Ramos - Ciência às partes do Acórdão proferido nos Autos de Agravo 2126153-73.2025.8.26.0000 , retro juntado. - ADV: MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006726-87.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide de Lima Freitas - Supermercado Krill de Itanhaém Ltda - Já decorrido o prazo concedido à fl. 283, sem que a ré tenha comprovado o pagamento das custas e despesas, intime-se-á por carta para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo acima, proceda a serventia à inscrição do débito e oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP), JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005903-45.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Regina Lúcia Nogueira de Aguiar - Intersul Cooperativa Habitacional - Habilar Cooperativa Habitacional - Vistos, Como se vê do instrumento particular de fls. 21/24, a autora adquiriu o imóvel em questão em 14/11/2003. Ocorre que o casal teve sua separação judicial homologada em 17/04/1995 e posteriormente, em 18/07/2000, ocorreu a homologação da reconciliação (fls. 246). Somente em 03/12/2015 houve a sentença que decretou o divórcio do casal. Ainda que, nos termos do art. 1.576 do CC, a separação judicial encerre o regime de bens, não é o caso dos autos, porque a época do contrato as partes efetivamente estavam casadas e, inclusive, assinaram de forma conjunta o documento. Dessa forma, entendo que, para que se evitem maiores danos e a impossibilidade do registro ou mesmo sua anulação, que poderia ocorrer, tendo em conta que ao tempo da quitação era a autora casada sob regime de comunhão parcial de bens, cabe, em tese, a ela, enquanto divorciada, incluir o ex-cônjuge no titulo em questão, com documentos e procuração. Alternativamente, poderá juntar a documentação pertinente que demonstre a renuncia do direito ao imóvel pelo ex-cônjuge e que não se opõe à pretensão autoral. Poderá, também, ser exibida partilha de bens homologada judicialmente, em que conste que o imóvel ficou destinado à parte autora, em caráter de exclusividade. Não há reabertura da instrução porque, no caso em questão, o direito em litigio já foi decido, com aquiescência da parte contrária, havendo apenas a adequação do titulo a ser expedido, tendo em conta que a ação de adjudicação compulsória tem natureza pessoal e pode ser ajuizada por apenas um dos cônjuges, havendo tão somente litisconsórcio facultativo no caso. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP), RENATA CARVALHO ALVES (OAB 223529/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006336-44.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Vanice de Lima - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as pesquisas juntadas aos autos às fls. 212/241, manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006949-64.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Klinger Incorporadora e Construção Ltda - Jaqueline de Paula Ramos - VISTOS... Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001587-47.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.A. - - L.A.A. - - D.R.A.M.A. - Fls. 217/218: providencie a serventia a expedição de mandado de citação e intimação ao requerido, a ser cumprido pelo oficial de justiça no endereço indicado à fl. 206, pessoalmente ou por WhatsApp, nos exatos termos do Comunicado CG nº 317/2023, devendo cópia da petição de fl. 217/218 acompanhar o mandado. Diante da proximidade da audiência (04/07), expeça-se o mandado em regime de plantão. Intimem-se. - ADV: CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003863-51.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Vicentina dos Santos - Vistos. Ante a documentação apresentada defiro a gratuidade de justiça. Indefiro a tutela de urgência ora pretendida, posto que ausente requisito legal do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processos, no sentido que se trata de uma situação quer perdura ao menos há 5 anos, carecendo da devida formação do contraditório. CITE-SE a parte ré, via portal eletrônico, dos termos da inicial, cientificando-a do prazo de 03 (três) dias úteis para confirmação do recebimento da citação. Confirmado o recebimento da citação eletrônica, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestar se iniciará no dia útil subsequente à consulta ao teor da citação (item 2.2.1 do Comunicado Conjunto nº 197/2023). Com o decurso do prazo de três dias úteis sem a confirmação do recebimento da citação eletrônica, providencie a serventia a citação por carta, com aviso de recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil, devendo a parte ré apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente na primeira oportunidade de manifestação nos autos (artigo 246, § 1º-B, do CPC). Advirta-se que, nos termos do art. 246, § 1º-C, do CPC, considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar, no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. Em havendo resposta, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Com oferta de réplica, conclusos para deliberações acerca da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006949-64.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Klinger Incorporadora e Construção Ltda - Jaqueline de Paula Ramos - VISTOS... Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por KLINGER INCORPORADORA E CONSTRUÇÃO LTDA em face de JAQUELINE DE PAULA RAMOS, partes devidamente qualificadas. I) Fls. 316/320: Em que pese o quanto relatado pela executada, a penhora combatida já foi objeto de inconformismo submetido à apreciação do E. Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto (fls. 295/303), sem recurso. Dessa forma, deve ser cumprida a decisão de penhora da quantia constrita em benefício da parte credora. II) Fls. 313: Expeça-se o competente mandado de levantamento em favor da exequente, conforme o formulário acostado às fls. 294. Int-se. Cumpra-se. Itanhaém, 26 de junho de 2025. - ADV: MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035391-53.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Casa Blanca Assessoria e Apoio Administrativo Ltda - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Manifeste-se o credor em cinco dias. Na hipótese de crédito remanescente, observar que o tema 677 (REsp 1.348.640-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 7.4.14) foi revisado no STJ: na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial (REsp 1.820.963-SP). Assim, se o depósito judicial não foi efetuado a título de pagamento, deverá deduzir ao final o saldo da conta judicial ou o valor efetivamente levantado; em se tratando de depósito realizado em pagamento, deverá atualizar o crédito até essa data, deduzir o respectivo valor histórico, e prosseguir no cálculo da diferença até o presente. Em caso de omissão, a obrigação será declarada satisfeita (CPC, arts. 526, § 3º, ou 924, inc. II). - ADV: CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003244-24.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Acidentes - Mário de Freitas Rodrigues - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: "Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação." I-se. - ADV: CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
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