Cassiano Rodrigues Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10063877820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006387-78.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Maia - Vistos. Solicite-se à Central de Mandados, via e-mail, a devolução do mandado expedido nos autos, mandado nº 344.2025/018933-5, devidamente cumprido. Int. - ADV: CASSIANO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 442913/SP)
3. Processo 00017431220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001743-12.2025.8.26.0344 (processo principal 1012796-41.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Iniciada fase de Cumprimento de Sentença, o executado foi intimado por meio postal (fls. 19) para o cumprimento da obrigação com a advertência da aplicação das "astreintes" para o caso de descumprimento. Contudo, transcorrido o prazo concedido, não houve comprovação do cumprimento da obrigação. Diante da inércia do executado, a parte exequente requer a majoração da multa fixada. Assim, com fundamento no princípio do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado se manifeste sobre o pedido de majoração da penalidade. Ressalte-se que a conduta omissiva e reiterada do executado configura resistência à ordem judicial, o que, em tese, justifica a reavaliação e possível majoração da multa, com vistas a assegurar a efetividade da tutela jurisdicional. Intime-se. - ADV: CASSIANO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 442913/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
4. Processo 21871190220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187119-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001743-12.2025.8.26.0344; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília; Advogado: Cassiano Rodrigues da Silva Neto (OAB: 442913/SP); Advogado: Lucas Colombera Vaiano Piveto (OAB: 389680/SP); Interessado: Claro S/A; Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Interessado: Telefônica Brasil S.a.; Advogado: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP); Interessado: Tim S A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP)
5. Processo 21871190220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187119-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001743-12.2025.8.26.0344; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília; Advogado: Cassiano Rodrigues da Silva Neto (OAB: 442913/SP); Advogado: Lucas Colombera Vaiano Piveto (OAB: 389680/SP); Interessado: Claro S/A; Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Interessado: Telefônica Brasil S.a.; Advogado: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP); Interessado: Tim S A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10062018420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006201-84.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Giovana Neto Bauer - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação. Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei. Intime-se. - ADV: CASSIANO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 442913/SP)
7. Processo 10131593120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013159-31.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Bárbara Torquato Domingues - Vistos. Versa a causa sobre o pedido de auxilio moradia no percentual de 30% sobre o valor da bolsa médica recebida. Em que pese apresentado o valor da causa, para os fins do disposto no art. 2, § 2º, da Lei nº 12.153/09, não indicou a parte autora no pedido inicial (pág. 9, item b.1) o real valor que pretende ver condenada a ré ao pagamento, com as parcelas vencidas. Ademais, como é cediço, não se admite nos processos de competência do Juizado da Fazenda Pública sentença ilíquida, conforme disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Assim sendo, nos termos do artigo 321 do CPC, determino que a parte autora emende a inicial, promovendo: 1) indicação do valor pretendido na condenação da ré, respeitando a prescrição quinquenal (parcelas vencidas), tornando líquido o pedido de pág. 9, item "b.1"); 2) juntada de planilha com os valores pleiteados, discriminados mês a mês, com parcelas vencidas e as 12 parcelas vincendas; 3) correção do valor exato da causa, parcelas vencidas e as 12 parcelas vincendas. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CASSIANO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 442913/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
8. Processo 10202409120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020240-91.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - Vistos. Fls. 282: Manifeste-se o exequente indicando bens do devedor passíveis de constrição, podendo valer-se das pesquisas disponíveis ao Judiciário (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD). Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), CASSIANO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 442913/SP)