Eduardo Do Espirito Santo

Processos do Advogado

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2. Processo 10108281420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010828-14.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Família - F.S.N. - - L.S.B. e outros - Vistos. Intime-se o autor , por carta, bem como, por meio de seu patrono, pelo DJEN, para que recolha as custas processuais. Decorridos 60 dias sem que se comprove o recolhimento, nos termos do artigo 1.098, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, inscreva-se na dívida ativa do Estado. Após, arquivem-se. Int. - ADV: EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP), EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP), EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP)
3. Processo 10161882720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016188-27.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.A. - T.R.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO (OAB 422961/SP), EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP)
4. Processo 10122563120238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012256-31.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1010686-83.2018.8.26.0590) - Oposição - Oposição - R.M.P. - G.C.S. - - E.S.S. - Vistos. Fl.95:Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PERSIDA MOURA DE LIMA (OAB 280081/SP), DANILLO DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 411966/SP), EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP)
5. Processo 10065451120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006545-11.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.S.N. - - E.G.S.N. e outros - Vistos. Atenda-se o requerimento do Ministério Público em 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP), EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP), EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP), EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP)
6. Processo 21720961620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172096-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: T. R. da S. - Agravada: K. de A. S. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO. ELEMENTOS DOS AUTOS DE ORIGEM QUE COMPROVAM A SUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO RECORRENTE. RENDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, QUE SE MOSTRA INCOMPATÍVEL COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo do Espirito Santo (OAB: 442925/SP) - Bruno Fernando Rodrigues de Melo (OAB: 422961/SP) - 4º andar
7. Processo 10065451120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006545-11.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.S.N. - - E.G.S.N. e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP), EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP), EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP), EDUARDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 442925/SP)
8. Processo 21720961620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172096-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016188-27.2024.8.26.0223; Fixação; Agravante: T. R. da S.; Advogado: Eduardo do Espirito Santo (OAB: 442925/SP); Agravada: K. de A. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Bruno Fernando Rodrigues de Melo (OAB: 422961/SP); Agravado: J. R. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno Fernando Rodrigues de Melo (OAB: 422961/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.