Elane Cristina Serrinha

Processos do Advogado

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2. Processo 10331783520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033178-35.2023.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Oliveti Pereira Godinho - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELANE CRISTINA SERRINHA (OAB 442926/SP)
3. Processo 00125068620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012506-86.2024.8.26.0577 (processo principal 1026326-10.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.P.S.M. - F.S.M. - Bloqueio parcial, via Sisbajud, conforme extrato retrojuntado. Início do prazo para manifestação do executado nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. No mais, ciência à parte exequente das demais pesquisas realizadas. - ADV: ISMAEL PESTANA NETO (OAB 53104/SP), ELANE CRISTINA SERRINHA (OAB 442926/SP)
4. Processo 10331783520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033178-35.2023.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Oliveti Pereira Godinho - Vistos. Nesta data, procedi ao desarquivamento dos autos (diligência do juízo). Expeça-se nova certidão de honorários advocatícios ao(à) advogado(a) nomeado(a), com a correções apontadas a fls. 40/41, ficando o(a) patrono(a) intimado(a) a encaminhar o referido documento após a liberação nos autos. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELANE CRISTINA SERRINHA (OAB 442926/SP)
5. Processo 10260764020158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026076-40.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sany Importação e Exportação da América do Sul Ltda. - BMP Construtora Engenharia Eireli - Me - - Hudson Andrei do Nascimento Maia - Vistos. Fls. 1217/1219: Defiro a consulta de atos registrais de caráter patrimonial, que envolvam direitos ou garantias sobre bens imóveis, por meio do sistema SERP-JUD. Para tanto, comprove a parte exequente o recolhimento da respectiva taxa (1 UFESP por CPF/CNPJ). Após, providencie a Unidade Judicial a pesquisa em nome de HUDSON ANDREI DO NASCIMENTO MAIA, CPF 159.126.007-85 e BMP CONSTRUTORA ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ 14.274.447/0001-63. Com a realização da pesquisa, intime-se a parte exequente para manifestação, em quinze dias, ocasião em que deverá reiterar, se o caso, o pedido de constrição, especificando-o. Int. São José dos Campos, 11 de julho de 2025. - ADV: MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE (OAB 90930/RJ), ELANE CRISTINA SERRINHA (OAB 442926/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP)
6. Processo 10135742520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013574-25.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Angkor Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Suellen dos Santos Oliveira 46311187841 - - Suellen dos Santos Oliveira - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: ELANE CRISTINA SERRINHA (OAB 442926/SP), RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB 293750/SP), ELANE CRISTINA SERRINHA (OAB 442926/SP)
7. Processo 00094957520178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009495-75.2017.8.26.0292 (processo principal 1004327-46.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - A.A.C. - C.C.M. - - C.E.F. e outro - Fls. 454/456: considerando-se que o pedido partiu da própria exequente, DEFIRO a suspensão do feito, pelo prazo inicial de um ano, ou até que se informe o desfecho da ação por ela mencionada. Fls. 459/464: indefiro o pedido de desconstituição da penhora formulado pela CEF. Conforme registrado na decisão de fls. 450, o reconhecimento da fraude à execução na venda do imóvel pelo executado implica ineficácia da operação em relação à exequente. E, se em relação a ela, a venda é ineficaz, ineficaz também é o contrato acessório, de alienação fiduciária em garantia, firmado pelo adquirente, cuja má-fé também foi reconhecida. Além disso, o entendimento trazido pela terceira interessada, de que o imóvel dado em garantia é impenhorável só é válido em casos em que a compra e venda é regular e gera todos os seus efeitos, o que não é o caso dos autos. Assim, e como registrado às fls. 450, "eventual direito de regresso da CEF em relação aos adquirentes do imóvel deve ser discutido em ação própria, não podendo o contrato de alienação fiduciária em garantia ser oposto à exequente". Da mesma forma, não há sub-rogação da exequente em relação ao contrato firmado pelos compradores fraudulentos, pois não há como submetê-la a um contrato do qual não participou. Assim, INDEFIRO os pedidos de fls. 459/464. - ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), ELANE CRISTINA SERRINHA (OAB 442926/SP), RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), MARINA ANDREATTA MARCONDES (OAB 289860/SP), VITOR TADEU ROBERTO (OAB 118824/SP), VITOR TADEU ROBERTO (OAB 118824/SP)
8. Processo 00026534020218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002653-40.2021.8.26.0292 (processo principal 1007280-07.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Elane Cristina Serrinha - Cesar Christian Maia - - Elaine Alessandra de Barros Maia - Caixa Economica Federal - - Tainara de Barros Maia e outro - Vistos. Fls.666/667: Defiro. Cumpra-se a determinação de fls.645, oficiando-se em separado as empregadoras dos executados. Int. - ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELANE CRISTINA SERRINHA (OAB 442926/SP), LUCIANO ANDRÉ DE MOURA (OAB 388527/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)