Gabriel Martins Ribeiro Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10130354720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013035-47.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1013393-12.2023.8.26.0020) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.M.F. - R.P.M. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para decretar a partilha dos bens da seguinte forma: (i) as prestações pagas durante o casamento e até a separação de fato no financiamento do veículo devem ser partilhadas na proporção de 50% para cada parte. Portanto, o requerente deve restituir à ré o montante correspondente à metade do valor das prestações do financiamento desde a contratação até a separação de fato, com correção monetária desde a data de cada pagamento (art. 389, parágrafo único, do CC) e com juros moratórios a partir do trânsito em julgado da sentença (art. 406, §1º, do CC); (ii) cada parte é titular de 50% do valor de mercado do alvará em dezembro de 2022 (separação de fato). O apartamento e o automóvel não devem ser partilhados, nos termos da fundamentação. Dessa forma, condeno o autor ao pagamento de 50% das despesas processuais e fixo os honorários advocatícios, no montante de 10% do proveito econômico obtido pela ré na partilha, ressalvado o benefício da gratuidade processual. Por sua vez, condeno a requerida ao pagamento de 50% das despesas processuais e fixo os honorários advocatícios dos advogados do autor, no montante de 10% do proveito econômico obtido pelo requerente com a rejeição da partilha do apartamento e do automóvel, ressalvado o benefício da gratuidade processual que, ora, concedo. Anote-se. Na hipótese de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Segunda Instância. Publique-se e intimem-se. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE DE SALLES SILVA (OAB 429908/SP), GABRIEL MARTINS RIBEIRO DA CUNHA (OAB 442940/SP), RAMAIANA JATOBA SANTOS (OAB 70967/BA)
3. Processo 10014586820195020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001458-68.2019.5.02.0008 RECLAMANTE: GABRIEL DE ALMEIDA LIMA RECLAMADO: JUMP & JUMP FITNESS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e9bcb1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SALY MANAMI TSUKAMOTO   DESPACHO Diante da juntada das pesquisas CAGED e PREVJUD, ciência à autoria que deverá se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE ALMEIDA LIMA
4. Processo 10054030320188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005403-03.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Pessoas - Katia Regina Galdino - Jean Ribeiro de Jesus - Vistos. Junte nos autos o montante do débito atualizado. Recolha as custas para a consulta pedida. Anoto que há petição dotada de sigilosidade pendente de ser juntada. Prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: GABRIEL MARTINS RIBEIRO DA CUNHA (OAB 442940/SP), AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP)
5. Processo 10000538720215020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000053-87.2021.5.02.0020 RECLAMANTE: IANA MARA QUEIROZ PAULO RECLAMADO: LIBERATI CARDOSO & CIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76c3ae9 proferido nos autos. Vistos. ID. 55f0b76: Defiro a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos próprios autos, nos termos do artigo 86 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Citem-se os sócios retirantes ALICE LIBERATI CARDOSO, CPF: REINALDO STEFANELLI para se manifestarem no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC combinado com o art. 855-A da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IANA MARA QUEIROZ PAULO
6. Processo 10011257420245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001125-74.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: MICHELE RODRIGUES DE AQUINO RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c14cd6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PHILIPPE HERMANN DESPACHO   Vistos. Petição #id:42081fd. Em complemento à sentença de #id:184883, restitua-se o depósito de #id:155cace (R$ 5.007,70) à executada TIM S A (saldo remanescente). Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE RODRIGUES DE AQUINO
7. Processo 10011257420245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001125-74.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: MICHELE RODRIGUES DE AQUINO RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c14cd6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PHILIPPE HERMANN DESPACHO   Vistos. Petição #id:42081fd. Em complemento à sentença de #id:184883, restitua-se o depósito de #id:155cace (R$ 5.007,70) à executada TIM S A (saldo remanescente). Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A - CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
8. Processo 10000538720215020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000053-87.2021.5.02.0020 RECLAMANTE: IANA MARA QUEIROZ PAULO RECLAMADO: LIBERATI CARDOSO & CIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16a6023 proferido nos autos. Vistos. Primeiramente, em razão da segurança jurídica, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar a ficha cadastral Jucesp simplificada atualizada ou ato constitutivo da empresa executada, bem como indicar o(s) sócio(s) que pretende incluir no polo passivo. Após, tornem os autos conclusos para análise do contido na petição ID. aa4b508. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se em tarefa de sobrestamento, atentando-se o(a) exequente ao quanto disposto no artigo 11-A, §§1º e 2º da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IANA MARA QUEIROZ PAULO