Jônatas Billota

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10040507620208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004050-76.2020.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.C.S.B. - L.C.S. - J.B.J. - Vistos. Inicialmente, diante da informação de que o requerido se encontra preso, realize a serventia a consulta junto ao sistema FA DEPOL, a fim de verificar a veracidade da informação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VIVIAN SILVA FONTES (OAB 340826/SP), JÔNATAS BILLOTA (OAB 442971/SP), JÔNATAS BILLOTA (OAB 442971/SP)
3. Processo 15012177320218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501217-73.2021.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA - Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno o ato para o dia 29/07/2025 às 10:30h. Observe a serventia o quanto deliberado na decisão anterior para cumprimento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JÔNATAS BILLOTA (OAB 442971/SP)
4. Processo 15012177320218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501217-73.2021.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA - Fl. 211: cadastre-se o advogado constituído. Inexistindo causas que autorizem a absolvição sumária nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2025 às 14:25h. A referida audiência será realizada na modalidade híbrida, medida esta amplamente aceita pela maioria dos advogados desta Comarca e que encontra respaldo na Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, desde que não haja manifestação expressa de recusa por parte das partes. Dessa forma, as partes deverão, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da intimação desta decisão, manifestar eventual oposição fundamentada à realização da audiência de forma telepresencial, considerando-se o silêncio como concordância tácita. Faculto, igualmente, ao Ministério Público e à Defesa a participação na audiência por meio virtual. No que tange às testemunhas e ao réu domiciliados nesta Comarca, deverão ser intimados para comparecimento presencial ao Fórum, localizado na Avenida Dr. Epitácio Santiago, nº 99, Centro, Lorena/SP, munidos de documento oficial com foto, onde serão ouvidos em sala apropriada e devidamente higienizada. Para aqueles que residem no Estado de São Paulo, porém fora dos limites desta Comarca, deverão ser intimados a apresentarem-se no Fórum da Comarca de sua residência, para serem ouvidos por meio da estação passiva, observando-se as Resoluções nº 341/2020 e 354/2020 do CNJ, o Provimento CSM nº 2644/2021 e o Comunicado Conjunto nº 298/2022. Caso as testemunhas ou o réu residam em outra Unidade Federativa, deverão ser intimados por carta precatória para comparecimento presencial ao Fórum da respectiva Comarca, onde serão ouvidos por meio de estação passiva, em observância às Resoluções nº 351/2020 e 354/2020 do CNJ, bem como ao Provimento CSM nº 2644/2021. Na hipótese de inexistência de estação passiva instalada no respectivo Estado, o ato será realizado integralmente pelo Juízo deprecado. Em relação ao réu e testemunhas presos, suas oitivas ocorrerão de forma remota, diretamente a partir dos seus respectivos estabelecimentos penais. As eventuais testemunhas policiais também serão inquiridas por meio virtual. Considerando o elevado número de audiências realizadas por este Juízo, recomenda-se que a Defesa compareça com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos do horário designado para a audiência, visando possibilitar entrevista prévia com o acusado e evitar atrasos na sessão. No dia da audiência, as partes que participarem virtualmente deverão exibir documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH) através da câmera, para fins de conferência e registro. Encerrada a instrução em audiência, dar-se-á sequência à fase de manifestação oral das partes, oportunizando-lhes a exposição das razões finais, em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Na sequência, proceder-se-á à prolação da sentença oral, a qual consistirá em um resumo fundamentado da decisão judicial, que servirá como base para a lavratura do termo de audiência. Este deverá reproduzir fielmente os fundamentos e o dispositivo da sentença oral, garantindo a formalização adequada do julgado e a possibilidade de seu controle pelas instâncias superiores. Tal procedimento assegura a celeridade processual sem prejuízo da segurança jurídica e do direito das partes a uma prestação jurisdicional clara, fundamentada e eficaz. Proceda-se à certificação acerca da existência de eventual incidente processual não apensado aos autos, devendo, caso existente, realizar o apensamento imediato, a fim de assegurar a regular tramitação deste feito. De mais a mais, considerando que o acusado encontra-se regularmente assistido por advogado devidamente constituído, determino que as intimações doravante sejam realizadas em nome do respectivo patrono, mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico, em estrita observância à sistemática estabelecida no Código de Processo Penal. Neste sentido: HC 598.916/RS; TJSP - Habeas Corpus Criminal 2005046-72.2019.8.26.0000; AgRg no HC n. 443.776/SP. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JÔNATAS BILLOTA (OAB 442971/SP)
5. Processo 10003320320228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000332-03.2022.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.M. - C.S.M. - N.D.R.S. - Vistos. A fim de garantir a efetividade da sentença, acolho o pedido do defensor para que o requerido seja intimado pessoalmente dos seus termos. Na oportunidade, o requerido também deverá informar diretamente ao Oficial de Justiça a qualificação completa do seu empregador. Int-se. - ADV: FABIO AVERALDO DA SILVA (OAB 213667/SP), JÔNATAS BILLOTA (OAB 442971/SP), JÔNATAS BILLOTA (OAB 442971/SP)