Gustavo Henrique Lopes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15270382020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527038-20.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - EDINALDO LUIZ DA SILVA e outro - MARIO SERGIO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 122: Defiro o pedido de habilitação formulado. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB 442995/SP)
3. Processo 15044935820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504493-58.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - LEONARDO NAKASHIMA - - EDSON ALVES DA SILVA - - LEANDRO FRANCISCO SILVA DE SENNA - - JARBAS DE SOUSA RODRIGUES - Vistos. I - Fls. 1320: Recebo o recurso que será arrazoado em Superior Instância, nos termos do art. 600,§4º, do CPP. II - Expeça-se guia de recolhimento provisória para o réu Jarbas. - ADV: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), LORRAN MARCELINO (OAB 72573/SC), HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB 33194/SC), GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB 442995/SP), CAIO SANTOS CAVALCANTE (OAB 413733/SP), CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB 409695/SP), JESSE ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 311958/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP), EVALDO LOPES DE CASTRO (OAB 203172/SP)
4. Processo 00025933920248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002593-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON LOPES AZEVEDO - Em razão do silêncio do(a) defensor(a) constituído(a), intime-se WELLINGTON LOPES AZEVEDO, CPF: 346.550.468-21, MTR: 1323793-8, RG: 45467558, RJI: 224460008-92, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB 442995/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP)
5. Processo 15044935820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504493-58.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - LEONARDO NAKASHIMA - - EDSON ALVES DA SILVA - - LEANDRO FRANCISCO SILVA DE SENNA - - JARBAS DE SOUSA RODRIGUES - Vistos. Fls. 1313: Recebo o recurso para apresentação de suas razões recursais, nos termos do artigo 600, §4º do Código de Processo Penal. Expeça-se guia de recolhimento provisória ao réu Leonardo. - ADV: LORRAN MARCELINO (OAB 72573/SC), JESSE ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 311958/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP), CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB 409695/SP), CAIO SANTOS CAVALCANTE (OAB 413733/SP), GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB 442995/SP), EVALDO LOPES DE CASTRO (OAB 203172/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB 33194/SC)
6. Processo 15044935820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504493-58.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - LEONARDO NAKASHIMA - - EDSON ALVES DA SILVA - - LEANDRO FRANCISCO SILVA DE SENNA - - JARBAS DE SOUSA RODRIGUES - Fls. 1318: Recebo o recurso que será arrazoado, nos termos do artigo 600, §4º do Código de Processo Penal. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação. - ADV: JESSE ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 311958/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), EVALDO LOPES DE CASTRO (OAB 203172/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP), GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB 442995/SP), CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB 409695/SP), CAIO SANTOS CAVALCANTE (OAB 413733/SP), LORRAN MARCELINO (OAB 72573/SC), HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB 33194/SC)
7. Processo 15002250420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para condenar o réu CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA qualificado nos autos, à pena de 06 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 666 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Considerando que o réu respondeu solto e não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Transitada em julgado, proceda-se às anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral, dispensando-se a anotação do nome do réu no rol dos culpados, conforme recente orientação da E. Corregedoria Geral de Justiça. Servindo a presente como ofício, determino a incineração do entorpecente. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB 442995/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB 274485/SP)
8. Processo 10000183820245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000018-38.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: GABRIEL JORGE GUIMARAES TEIXEIRA RECLAMADO: ALVARENGA LOG LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8db4c4b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 04 de julho de 2025. LORENNA CRISTINA FORTINI FREITAS       DECISÃO   1 - Inclua-se a parte executada no BNDT: ALVARENGA LOG LTDA, CNPJ: 50.147.922/0001-02; 2 - Dê-se ciência a partes dos documentos de Id. 2ea718b e seguintes juntados pelo Sr. Oficial de Justiça.  3 - Tendo em vista que a tentativa de execução em face da primeira ré restou infrutífera, intime-se a 3ª reclamada JMD IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do saldo remanescente do débito exequendo, conforme planilha de cálculos de ID 44483ed, sob pena de execução forçada e inclusão de seus dados no cadastro do BNDT. Intimem-se.  COTIA/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JMD IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ALVARENGA LOG LTDA - RDGS CERRUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA