Leticia Maria Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00110565420255150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011056-54.2025.5.15.0020 distribuído para Vara do Trabalho de Guaratinguetá na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
3. Processo 10000929520258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000092-95.2025.8.26.0159; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Cunha; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000092-95.2025.8.26.0159; Perdas e Danos; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Recorrida: Mary Felisbina Vaz da Silva Almeida; Advogada: Letícia Maria dos Santos (OAB: 443005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10008085920248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000808-59.2024.8.26.0159; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Cunha; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000808-59.2024.8.26.0159; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Helena Patrícia Freitas (OAB: 79760/MG); Recorrida: Amalia Carolina F. Almeida; Advogada: Letícia Maria dos Santos (OAB: 443005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10005441920258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000544-19.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alan Rubens Ferreira Campos - Costantino Siciliano - Vistos. Intime-se o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o depósito do valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), referente à remuneração do conciliador Marco Antonio das Chagas, CPF nº 034.582.958-10, na conta bancária fornecida do Banco do Brasil S/A, agência 6682-6, conta poupança nº 10.147-8, variação 51, ou via PIX pelo CPF nº 034.582.958-10. Comprove-se o depósito nos autos. O eventual descumprimento poderá ensejar cobrança judicial. Sem prejuízo, autorizo a retirada das chaves depositadas em juízo pelo requerido. Intime-se. - ADV: ERICH FERRI (OAB 151019/SP), LETÍCIA MARIA DOS SANTOS (OAB 443005/SP)
6. Processo 10010658620248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001065-86.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Gonçalves da Silva - Vistos. Fls. 337/348: Encaminhem-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis para que se manifeste sobre o processado, informando quanto a possibilidade de registro no caso de eventual procedência da ação. Prazo de 30 dias. Int. - ADV: LETÍCIA MARIA DOS SANTOS (OAB 443005/SP)
7. Processo 10001916520258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000191-65.2025.8.26.0159 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - João Paulo Andrade de Castro - - Marly Alves dos Santos - Fls. 73: manifeste a parte autora, em termos de prosseguimento da ação. Int. - ADV: LETÍCIA MARIA DOS SANTOS (OAB 443005/SP), LETÍCIA MARIA DOS SANTOS (OAB 443005/SP)
8. Processo 10005569020238260159
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000556-90.2023.8.26.0159 - Inventário - Inventário e Partilha - Henriqueta Maria Toledo dos Santos - Vistos. Fls. 195/196 e 202/203: Trata-se de pedido formulado pelos herdeiros para expedição de alvará judicial visando à transferência do veículo VW/Crossfox, cor preta, ano/modelo 2008/2009, placa DBI-5378, RENAVAM 989243478, chassi 9BWAB05Z894083890 ao comprador LENILSON SIDNEY GALHARDO DA COSTA e autorização para venda do veículo VW/Fusca 1600, placa BTL-8174, ano/modelo 1995/1996, RENAVAM 644476435, chassi 9BWZZZ113SP012029 ao herdeiro JOSE VITORINO PINTO. Decido. Conforme se depreende da decisão proferida à fl. 192, foi autorizada a venda dos referidos bens móveis a terceiros interessados, pelo valor da tabela FIPE ou valor de mercado, o que fosse maior, com a determinação de que o numerário obtido fosse depositado judicialmente. Após, as partes informaram que um dos veículos foi vendido ao terceiro LENILSON SIDNEY GALHARDO DA COSTA, por valor pouco inferior ao da tabela FIPE, estando o montante já devidamente depositado nos autos (fls. 198/199). Assim, considerando que o valor da transação se aproxima do valor de referência e que o numerário encontra-se à disposição do juízo, DEFIRO o requerimento de fls. 195/196 e autorizo a transferência do veículo VW/Crossfox, cor preta, ano/modelo 2008/2009, placa DBI-5378, RENAVAM 989243478, chassi 9BWAB05Z894083890 ao comprador LENILSON SIDNEY GALHARDO DA COSTA. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como ALVARÁ, com prazo de 90 dias. Quanto ao veículo VW/Fusca 1600, placa BTL-8174, ano/modelo 1995/1996, RENAVAM 644476435, chassi 9BWZZZ113SP012029, informam os herdeiros que, por se tratar de bem muito antigo e inexistente cotação na tabela FIPE, acordaram pela venda a um dos herdeiros pelo valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), assumindo este eventual passivo existente, bem como o pagamento de R$ 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) à oficina mecânica onde o veículo se encontra. Ressaltam, ainda, que o herdeiro comprador está adquirindo o bem pelo valor integral, sem qualquer desconto proporcional à sua cota-parte, não se tratando de adiantamento de legítima, permanecendo o bem na partilha total dos bens. Destarte, e diante da concordância expressa dos demais herdeiros, da inexistência de cotação oficial para o bem e da justificativa plausível quanto à depreciação do veículo, DEFIRO a venda ao herdeiro JOSE VITORINO PINTO nos termos propostos. Ressalto que o numerário obtido com a venda ora deferida deverá ser depositado judicialmente, competindo a este Juízo deliberar sobre os pagamentos a título de impostos e dívidas a serem realizados, além de eventuais levantamentos, no momento oportuno, ficando consignado que há ordem de penhora no rosto destes autos em favor dos credores Maria Aparecida dos Santos e Outros advinda da ação trabalhista 0011329-04.2023.5.15.0020, Vara do Trabalho de Guaratinguetá (fl. 152). Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como ALVARÁ, com prazo de 90 dias. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA MARIA DOS SANTOS (OAB 443005/SP)