Mateus Cacheta

Processos do Advogado

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2. Processo 00010939520258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001093-95.2025.8.26.0236 (processo principal 1002293-91.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.A.A. - A.C.F.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Verifique a z. serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Fixo os honorários do procurador do exequente nos termos do convênio DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA (OAB 487894/SP), MATEUS CACHETA (OAB 443024/SP)
3. Processo 00029147120248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002914-71.2024.8.26.0236 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - G.T.C.G. - Vistos. Ante a concordância ministerial, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Plano Individual de Atendimento - P.I.A elaborado pela Equipe Técnica junto ao(à) jovem G.T.C.G, menor(es) representado(s) - fls. 352/357. Anote-se, bem como cientifique-se o C.R.E.A.S. Aguarde(m)-se a(s) remessa(s) do(s) relatório(s) de acompanhamento da medida socioeducativa. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se o necessário. Intime(m)-se. - ADV: MATEUS CACHETA (OAB 443024/SP), LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP)
4. Processo 10029815820208260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002981-58.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Bruno Donizete Bolfi - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), MATEUS CACHETA (OAB 443024/SP)
5. Processo 00009795920258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000979-59.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003985-91.2024.8.26.0236) (processo principal 1003985-91.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.R.C. - M.C.S. - Vistos. Apresente a parte exequente, em 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito. Após, tornem-me conclusos para análise do pedido de fl. 45. Int. - ADV: JÉSSICA MARIA DA SILVA (OAB 457190/SP), MATEUS CACHETA (OAB 443024/SP), MATEUS CACHETA (OAB 443024/SP)
6. Processo 15008276820248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mateus Cacheta (OAB 443024/SP) Processo 1500827-68.2024.8.26.0236 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Representado: G. T. C. G. - Vistos. Traslade-se fls. 116/117 aos autos da execução da medida socioeducativa (n° 0002914-71.2024.8.26.0236) Após, arquivem-se os presentes autos. Intime(m)-se.