Igor Bortolin Grilo De Paiva

Processos do Advogado

1. Processo 00049962720204036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004996-27.2020.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARLEI MAZOLINI Advogados do(a) AUTOR: DAVID LEANDRO RAMOS TOME - SP443938, IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA - SP443089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agências do banco onde se encontra o depósito, munida de documentos (RG, CPF e comprovante de residência atualizado). O advogado que possua, na procuração constante dos autos, poderes para receber e dar quitação poderá requerer a procuração certificada, por petição, comprovando o recolhimento de custas, aplicando a Tabela IV de Certidões e Preços em Geral da Resolução n.º 138 de 06/07/01 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (GRU - R$ 8,00), a fim de que possa levantar os valores mediante a apresentação de seus documentos pessoais. Os honorários contratuais e sucumbenciais também poderão ser levantados diretamente pelo advogado, mediante a apresentação de seus documentos pessoais. Saliento que o pagamento das requisições pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Quando, no extrato de pagamento, já estiver constando, na parte inferior, o nome do banco (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), a parte ou o advogado poderá comparecer a qualquer agência do banco respectivo para o levantamento dos valores. Nada sendo requerido, no prazo de 5 dias, proceda-se à baixa dos autos. Serve o presente como ofício/alvará. Intimem-se. CAMPINAS, 1 de julho de 2025.
2. Processo 00117380420195150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0011738-04.2019.5.15.0122 AUTOR: ADRIANO PICELLE DOS SANTOS RÉU: CGR MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 179862b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA - CGR MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP - ODENIR PRECENTINO REIS
3. Processo 10108959220238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010895-92.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villagio Real - Cgr Manutencao Industrial Ltda -epp e outro - Ciência ao exequente quanto à expedição de MLE, conforme fls. 477/478. - ADV: FLAVIA GOMES DE AZEVEDO FILIER (OAB 139080/MG), DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP), DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP), IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP), IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP)
4. Processo 40003327120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000332-71.2025.8.26.0114/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : GABRIELA LICHY ADVOGADO(A) : IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB SP443089) RÉU : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB SP457310) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o recurso interposto (Evento 40) é tempestivo e que o valor do preparo é R$ 659,39 (cálculo realizado com base na planilha disponibilizada pelo comunicado CG 136/2020), tendo sido recolhido o valor de R$ 671,46, que é suficiente. O recebimento está sendo feito no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95 e artigo 68 do Provimento nº 806/2003. À parte contrária para as contrarrazões. Local: Campinas
5. Processo 00033041220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003304-12.2024.8.26.0084 (processo principal 1005474-71.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Jose de Amorim da Silva - BANCO BRADESCO SA - "Ciência quanto ao(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), salientando que o(s) valor(es) será(ão) transferido(s) oportunamente à(s) conta(s) bancária(s) indicada(s)". - ADV: DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP)
6. Processo 10165191620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016519-16.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia Aparecida Dias da Silva - Agillitas Soluções de Pagamentos Ltda e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para: a) declarar a inexigibilidade de todo e qualquer valor devido pela autora em decorrência do contrato de compra e venda de veículo celebrado entre ela e a corré Ápice (fls. 23/25), tonando definitiva a liminar outrora concedida (fls. 73); b) condenar a corré Ápice a restituir à parte requerente a quantia de R$ 2.500,00, atualizada pelo IPCA desde o desembolso (fevereiro de 2022 fls. 33) e acrescida de juros legais de mora de acordo com a SELIC, desde a citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros; c) condenar solidariamente as requeridas a restituírem à parte requerente a quantia de R$ 4.367,16, correspondente ao dobro do valor pago via cartão de crédito (R$ 2.183,58), atualizada pelo IPCA desde o desembolso (fevereiro de 2022 fls. 26) e acrescida de juros legais de mora de acordo com a SELIC, desde a citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros; d) condenar solidariamente as requeridas a pagarem à parte requerente a quantia de R$ 3.000,00, a título de danos morais, atualizada pelo IPCA desde a data de publicação desta sentença, acrescida da taxa legal, SELIC, desde a citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, aINEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do artigo 41, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). A análise de eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicada nesta fase processual,poiso acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas(artigo 54 da Lei 9.099/95). Cumprirá à parte formular pedido quando da interposição de recurso inominado. Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. - ADV: TOME & PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 35712/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP), DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP)
7. Processo 10021245720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002124-57.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdir da Silva - Vistos. Trata-se de incidente distribuído como processo autônomo, ao invés de por dependência, como exige o ordenamento. Em consulta ao Distribuidor se mostrou impossível a correção da classe processual e, consequentemente, o prosseguimento da demanda. Proceda-se a z. serventia com o cancelamento deste feito, observado o benefício da Justiça Gratuita que ora defiro exclusivamente para esse fim. Deverá a parte interessada distribuir novo incidente por dependência ao feito de conhecimento. Intime-se. - ADV: IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP)
8. Processo 10108959220238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010895-92.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villagio Real - Cgr Manutencao Industrial Ltda -epp e outro - Reapresente o exequente os formulários para levantamento com os valores destinados à parte e ao seu patrono com base no valor depositado. Correções serão calculadas automaticamente pelo sistema. - ADV: DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP), DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP), IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP), IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP), FLAVIA GOMES DE AZEVEDO FILIER (OAB 139080/MG)
9. Processo 10108959220238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010895-92.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villagio Real - Cgr Manutencao Industrial Ltda -epp e outro - Reapresente o exequente os formulários para levantamento com os valores destinados à parte e ao seu patrono com base no valor depositado. Correções serão calculadas automaticamente pelo sistema. - ADV: DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP), DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP), IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP), IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP), FLAVIA GOMES DE AZEVEDO FILIER (OAB 139080/MG)
10. Processo 00033041220248260084
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003304-12.2024.8.26.0084 (processo principal 1005474-71.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Jose de Amorim da Silva - BANCO BRADESCO SA - Em face do pagamento integral do débito (fls.22 ), JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor que Maria Jose de Amorim da Silva move em face de BANCO BRADESCO SA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se a serventia guia de levantamento do depósito judicial de fls.20/21 em favor do(a) exequente. Formulário de MLE juntado às fls.23 . Transitada em julgado, arquivem-se, ressaltando que não há custas a serem recolhidas. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP), IGOR BORTOLIN GRILO DE PAIVA (OAB 443089/SP)