João Gabriel De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 10005243820258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000524-38.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mia Comércio de Veículos Ltda - Andreta Motors Ltda e outro - Recebo os embargos tempestivo e acolho-os para homologar o acordo entabulado entre as partes. Nesse sentido, DOU PROVIMENTO aos embargos e julgo resolvido o processo nos termos do artigo 487, III, b, CPC. Sem custas, nos termos do artigo 90, §3º CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.I - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), JOÃO GABRIEL DE ASSIS (OAB 443100/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
3. Processo 10005243820258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000524-38.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mia Comércio de Veículos Ltda - Andreta Motors Ltda e outro - Manifeste-se a autora acerca dos embargos de declaração. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), JOÃO GABRIEL DE ASSIS (OAB 443100/SP)
4. Processo 00010344820238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001034-48.2023.8.26.0634 (apensado ao processo 1002046-51.2021.8.26.0634) (processo principal 1002046-51.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Honorato & Pereira Manutencao Industrial Ltda - Vistos. I Defiro o prazo de 15 dias. II Decorrido o prazo in albis, intime-se-a por carta registrada para que dê andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOÃO GABRIEL DE ASSIS (OAB 443100/SP)
5. Processo 10110027820238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011002-78.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Embrac- Empresa Brasileira de Cargas Ltda "Em Recuperação Judicial" - Brasil Trustee Administração Judicial - Deve o exequente recolher as custas necessárias para inserção do nome da parte executada no SERASAJUD. 3. ATENÇÃO ÀS ATUALIZAÇÕES DA TABELA DE PREÇOS. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), JOÃO GABRIEL DE ASSIS (OAB 443100/SP)
6. Processo 10013370320248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001337-03.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Provas - Angela Rodrigues Carvalho - Andreta Motors Ltda - - Indústria Ford - - Ford Motor Company Brasil Ltda - Vistos. I) Fls. 564/566 e 573/582. Conhece-se dos embargos de declaração opostos pela parte ré (fls. 564/566), porquanto tempestivos, mas a eles NEGA-SE provimento. Com efeito, o recurso é cabível nas hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Ocorre que as razões invocadas não traduzem omissão, contradição ou obscuridade. Ao contrário, visam a modificação da decisão embargada, o que deve ser buscado via recurso próprio. Assim, apresentando os embargos de declaração evidente caráter infringente, persiste a decisão questionada tal como lançada (fl. 561). II) Quanto à possibilidade de acordo, conforme declarado pela parte autora (fl. 582), manifeste-se a parte ré. Após, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), JOÃO GABRIEL DE ASSIS (OAB 443100/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10005243820258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000524-38.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mia Comércio de Veículos Ltda - Andreta Motors Ltda e outro - Homologo o acordo de folhas 126/129, a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em relação ao requerido Ford Motor. Manifeste-se a parte autora, ante ao depósito realizado, bem como em réplica da contestação de folhas 41. Int. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), JOÃO GABRIEL DE ASSIS (OAB 443100/SP)
8. Processo 00010344820238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001034-48.2023.8.26.0634 (apensado ao processo 1002046-51.2021.8.26.0634) (processo principal 1002046-51.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Honorato & Pereira Manutencao Industrial Ltda - Intime-se o polo ativo, por carta AR, para o devido impulso, em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: JOÃO GABRIEL DE ASSIS (OAB 443100/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)