Nathalia Emyle De Moura Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00107913120255150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0010791-31.2025.5.15.0027 REQUERENTES: DEMOP PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (4) REQUERENTES: JOSE ALEXANDRO ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 642a24c proferido nos autos. DESPACHO smz Vistos etc.   RATIFICAÇÃO DE ACORDO Designo audiência, na modalidade telepresencial, com os seguintes parâmetros:   AUDIÊNCIA  DIA : 23/07/2025 17:00   LINK ZOOM - SALA SANDRA MARIA ZIRONDI: Para acessar pelo aplicativo: ID DA REUNIÃO: 822 1275 7993 SENHA: 412796 Para acessar pelo navegador: https://us02web.zoom.us/j/82212757993?pwd=aSt4Q29rc0JRMnFXSTU0UzdCVVZyQT09   Necessária a presença das partes.   Os advogados deverão: acessar a sala telepresencial 15min antes;colocar o horário da audiência, nome e OAB - nessa ordemingressar com ID e senha para colocar a identificação.   A audiência será realizada com a utilização da ferramenta Zoom Meeting, disponível em versões para celulares e computador. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica(JTe), pelo link, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado parahttps://jte.csjt.jus.br/smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Deverá ser aplicado o filtro "Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto", bem como a Sala "SANDRA MARIA ZIRONDI", onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início.  Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link supramencionado. Acesso por computador – acessar pelo Google Chrome Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Acesso por celular Basta acessar o link que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais: - android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings - apple: https://apps.apple.com/us/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. COMUNICAÇÃO AOS RECLAMANTES E RECLAMADOS Caberá aos advogados comunicar clientes acerca da data/horário da audiência. Intimem-se. Nada mais. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALEXANDRO ALVES DE LIMA
3. Processo 00107913120255150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0010791-31.2025.5.15.0027 REQUERENTES: DEMOP PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (4) REQUERENTES: JOSE ALEXANDRO ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 642a24c proferido nos autos. DESPACHO smz Vistos etc.   RATIFICAÇÃO DE ACORDO Designo audiência, na modalidade telepresencial, com os seguintes parâmetros:   AUDIÊNCIA  DIA : 23/07/2025 17:00   LINK ZOOM - SALA SANDRA MARIA ZIRONDI: Para acessar pelo aplicativo: ID DA REUNIÃO: 822 1275 7993 SENHA: 412796 Para acessar pelo navegador: https://us02web.zoom.us/j/82212757993?pwd=aSt4Q29rc0JRMnFXSTU0UzdCVVZyQT09   Necessária a presença das partes.   Os advogados deverão: acessar a sala telepresencial 15min antes;colocar o horário da audiência, nome e OAB - nessa ordemingressar com ID e senha para colocar a identificação.   A audiência será realizada com a utilização da ferramenta Zoom Meeting, disponível em versões para celulares e computador. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica(JTe), pelo link, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado parahttps://jte.csjt.jus.br/smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Deverá ser aplicado o filtro "Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto", bem como a Sala "SANDRA MARIA ZIRONDI", onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início.  Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link supramencionado. Acesso por computador – acessar pelo Google Chrome Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Acesso por celular Basta acessar o link que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais: - android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings - apple: https://apps.apple.com/us/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. COMUNICAÇÃO AOS RECLAMANTES E RECLAMADOS Caberá aos advogados comunicar clientes acerca da data/horário da audiência. Intimem-se. Nada mais. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEMOP PARTICIPACOES LTDA - G.P. PAVIMENTACAO LTDA - GREEN OBRAS & SERVICOS LTDA - NOROMIX CONCRETO S/A - CONSTRUTEQ ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA
4. Processo 10319534620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031953-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Oyafaço - Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 187/190. Tratando-se de ação extinta, havendo descumprimento do acordo ora homologado, deverá o autor requerer o início da execução da dívida oriunda da referida inadimplência, mediante a instauração de incidente, nos termos do art. 515, III do CPC. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), NATHALIA EMYLE DE MOURA OLIVEIRA (OAB 443133/SP), EDSON APARECIDO FAVARON FILHO (OAB 278476/SP)
5. Processo 00004248620214036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0000424-86.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: JOSEFA NAZARE DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NICOLE PAES ALVES - SP390010 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATHALIA EMYLE DE MOURA OLIVEIRA - SP443133 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 11 de julho de 2025.
6. Processo 00128876320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012887-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1043724-55.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tania Cristina Picelli Costa - Banco Bradesco S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte devedora, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos ou, caso contrário, por carta com aviso de recebimento, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe de R$ 3.065,61, conforme cálculo elaborado na data de junho/2025, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento, mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora. Não efetuado o pagamento voluntário, será o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, procedendo a serventia a atualização do débito. (2) A prática do Juizado Especial Cível vem demonstrando que a penhora de quaisquer bens de modo indiscriminado, longe de concretizar a intenção de eficiência da lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se considerar que existe supedâneo jurídico para penhora on-line, medida grave que é, não se olvida, ab initio. E a experiência mostra que é mais produtiva a realização de penhora on-line Sisbajud na modalidade "teimosinha", o que gera benefícios para o credor, aumentando as chances de bloqueio de valores nas contas do devedor. Assim, após a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on-line, via Sisbajud, na modalidade "teimosinha", bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. (3) Caso este procedimento seja positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo para embargos; -Decorrido o prazo legal in albis e com a juntada do comprovante de depósito judicial, intime-se a parte credora para manifestar-se. (4) Caso o procedimento de penhora on-line seja parcialmente positivo em no mínimo 70% do valor do crédito, considerando assim valor substancial para garantia da execução: -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo, liberando-se demais quantias irrisórias, se houver; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo para embargos; -Decorrido o prazo legal in albis e com a juntada do comprovante de depósito judicial, intime-se a parte credora para manifestar-se sobre a penhora e prosseguimento do feito. (5) Caso o procedimento de penhora on-line seja parcialmente positivo inferior a 70% do valor do crédito, ficará mantido o bloqueio para posterior reforço de penhora, ou caso sejam encontrados apenas valores irrisórios ou, ainda, seja negativo, proceda-se à pesquisa de veículos da parte executada via sistema Renajud. Restando esta positiva, expeça-se mandado de penhora do(s) veículo(s) encontrado(s), recaindo a constrição na proporção do débito. Não sendo encontrado(s) o(s) veículo(s), proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito. Efetivada a penhora de veículo(s), proceda-se ao bloqueio da transferência junto ao sistema Renajud. (6) Em sendo a pesquisa Renajud negativa, não localizados valores ou veículos da parte devedora suficientes para a garantia do débito, expeça-se mandado para penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a garantia total do débito. (7) Consigne-se em quaisquer dos mandados de penhora que fica deferida ordem de arrombamento e reforço policial para cumprimento integral das diligências, se necessário, observadas as cautelas e prudência recomendáveis e, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, o devedor será intimado para indicar quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (artigos 774, inciso V e § único, do CPC). (8) Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, o devedor deverá ser intimado no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. (9) Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos, voltem conclusos. (10) Havendo penhora que garanta o débito e decorrido o prazo para embargos, intime-se a parte credora para manifestar-se sobre a penhora realizada. (11) Os prazos acima para a parte credora manifestar-se são de 30 (trinta) dias, ficando ciente que, caso não dê andamento ao feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, o processo será extinto e eventuais penhoras efetivadas serão levantadas, bem como valores bloqueados serão liberados à parte devedora. (12) Não localizados valores ou bens da parte devedora suficientes para a garantia do débito, o feito será extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. (13) Para fins de padronização e por entendimento pessoal, deixo consignado que o juízo somente aplica as novas regras de cumprimento de sentença dispostas no Código de Processo Civil que não sejam incompatíveis com o rito especial do juizado. Assim sendo, caso sejam opostos embargos, estes tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento. (14) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (15) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Intime-se. - ADV: TAINARA DE FÁTIMA GASPARINI (OAB 460446/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LIGIA DE CARVALHO PACHECO (OAB 441242/SP), NATHALIA EMYLE DE MOURA OLIVEIRA (OAB 443133/SP)
7. Processo 10080911520208260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008091-15.2020.8.26.0664 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - P.R.P.M. - C.L.C. - - C.C.R.M.A.P. - - P.M.A.F. - - A.B.F. - - L.A.S.S. - - L.S.L. - - M.M.F. - - A.C. - - M.R.G.L. - - A.O.M.C. - - T.R.R. - - H.O.M. - - N.B.A. - - Z.A.S. - - A.M.A. - - N.C.A. - - J.G.B.F. - - J.V.I. - - G.M.D. - - D.F.N. - - N.E.M.O. - - A.F.A.C. - - I.M.S.A. e outros - Vistos. Intime-se a procuradora da parte autora para providenciar o regular andamento ao feito, no prazo de trinta (30) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO (art. 485, III do Código de Processo Civil). Se transcorrido in albis, proceda-se à intimação da requerente, pessoalmente, para o regular andamento em cinco (05) dias, também sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), EDILENE ROCHA LACERDA (OAB 468784/SP), KAIO GUILHERME CUOGHI (OAB 468257/SP), KAIO GUILHERME CUOGHI (OAB 468257/SP), MARIANA MATOS MARTINS CUSTODIO (OAB 179157/MG), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), TATIANE SECUNDINO SALES DOS SANTOS (OAB 223216/SP), PATRICIA REGIS DE PAULA MORENO (OAB 149659/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP), ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP), ALANA FERREIRA DE AZEVEDO CAMPOLI (OAB 394666/SP), JOÃO VITOR IGNÁCIO (OAB 382569/SP), VÍTOR CASAROTTI PEREIRA (OAB 378378/SP), HENRIQUE CASAROTTI PEREIRA (OAB 338639/SP), GUILHERME MURASSE DAVANÇO (OAB 294054/SP), ANTONIO NOSOR CARDOSO (OAB 294008/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), NATHALIA EMYLE DE MOURA OLIVEIRA (OAB 443133/SP), NATÁLIA CARRASCO ANTONIO (OAB 443130/SP), JOÃO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI (OAB 459461/SP)
8. Processo 10057001920228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005700-19.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Antonio Marcos Nogueira - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, estabelecer que a correção monetária incidirá a partir da data da propositura da ação, enquanto os juros correrão da citação. No mais, a sentença permanece inalterada. Intimem-se. - ADV: NATHALIA EMYLE DE MOURA OLIVEIRA (OAB 443133/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)