Larissa Moraes Soares Colhardo

Processos do Advogado

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2. Processo 00053680820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005368-08.2023.8.26.0576 (processo principal 1046470-27.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.G.O.S. - E.D.S.F. - Vistos. 1- Requisite-se do Serviço de Proteção ao Crédito (SCPC e SERASA) a inscrição da dívida de responsabilidade do executado, acima qualificado, no valor de R$ 1.332,08 (fls. 270), cujo vencimento deu-se em 30/05/2023. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela UPJ pelos sistemas SERASA-JUD e BOA VISTA SERVIÇOS. Cumpra-se sob as penas da lei. 2- Providencie-se pelo sistema ARISP pesquisa acerca de imóveis registrados em nome do executado. Intime-se. - ADV: LARISSA MORAES SOARES COLHARDO (OAB 443140/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ESDRAS BIAZI SANTOS (OAB 467114/SP)
3. Processo 10385113420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038511-34.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S. - R.L.V.B. - Ciência às partes acerca do não conhecimento de recurso conforme Acórdão de fls. 426/432. - ADV: LARISSA MORAES SOARES COLHARDO (OAB 443140/SP), ESDRAS BIAZI SANTOS (OAB 467114/SP), LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 489043/SP)
4. Processo 21952324220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2195232-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: R. L. V. B. - Agravado: A. C. da S. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Não conheceram do recurso. V. U. - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, POIS DESNECESSÁRIA PARA DEMONSTRAÇÃO DE COMUNICABILIDADE DE BENS. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA HIPÓTESE. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL DO ART. 1.015, DO CPC. NÃO APLICAÇÃO AO CASO DA TAXATIVIDADE MITIGADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB: 489043/SP) - Larissa Moraes Soares Colhardo (OAB: 443140/SP) - Esdras Biazi Santos (OAB: 467114/SP) - 4º andar
5. Processo 10002304420248260435
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000230-44.2024.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.S. - - Z.S.S.P. - Parte ativa apresentar dados da empregadora do réu e conta bancária da autora para depósito da pensão alimentícia, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LARISSA MORAES SOARES COLHARDO (OAB 443140/SP), LARISSA MORAES SOARES COLHARDO (OAB 443140/SP), ESDRAS BIAZI SANTOS (OAB 467114/SP)
6. Processo 21177554020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117755-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Jurandir Ferreira Junior - Agravado: Condominio Parque Rio Salso - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL. GRATUIDADE PROCESSUAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA APRESENTADA PELA PARTE, NOS TERMOS DO ART. 99, § 3º, DO CPC. AGRAVANTE QUE SE ENCONTRA DESEMPREGADO E EXERCIA PROFISSÃO HUMILDE, APARENTANDO INDISPONIBILIDADE PATRIMONIAL. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO QUE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS, SE TEM POR INJUSTIFICADO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXECUTADO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Esdras Biazi Santos (OAB: 467114/SP) - Larissa Moraes Soares Colhardo (OAB: 443140/SP) - Vivian Alves da Mota (OAB: 307836/SP) - Anna Flávia Guimarães (OAB: 350375/SP) - 5º andar
7. Processo 00053680820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005368-08.2023.8.26.0576 (processo principal 1046470-27.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.G.O.S. - E.D.S.F. - Vistos. A COLENDA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ao decidir pela afetação dos Recursos Especiais1.955.539/SP e 1.955.574/SP - ambos de relatoria do EXMO. MIN. MARCO BUZZI - para julgamento da matéria sob o rito dos recursos repetitivos, cadastrada como TEMA 1.137, consistente em "definir se, com esteio no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos", determinou a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. Desse modo, até solução definitiva dessa questão específica, descabe qualquer pronunciamento a esse respeito. Cita-se: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Execução de alimentos - Decisão que indeferiu o pedido de apreensão do passaporte do executado - Insurgência - Anulação da decisão, ante a suspensão pelo C. STJ dos processos envolvendo essa questão (tema 1137) - Matéria afetada - Decisão anulada de ofício - Recurso prejudicado."(TJSP; Agravo de Instrumento 2187090-83.2024.8.26.0000; Relator (a):Marcus Vinicius Rios Gonçalves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data de Registro: 12/07/2024) "Monitória - Incidente de cumprimento de sentença - Medida coercitiva, deferida com base no art. 139, IV, do atual CPC - Suspensão da CNH e apreensão do passaporte dos agravantes - Julgamento dos recursos envolvendo esse tema que se encontra suspenso, por força de decisão proferida no REsp nº 1.955.539/SP e no REsp nº 1.955.574/SP, afetados ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1137) - Viáveis o desbloqueio da CNH e a liberação do passaporte dos agravantes até que seja finalizado o julgamento do referido Tema e definida a tese jurídica a ser aplicada - Pedido que poderá ser reiterado futuramente pelo banco agravado, caso se decida de forma favorável à sua pretensão - Precedentes do TJSP - Agravo provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2188429-77.2024.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/08/2024; Data de Registro: 26/08/2024) "Agravo de Instrumento - Cumprimento de sentença - Suspensão da CNH e bloqueio dos cartões de crédito do executado - Suspensão dos processos que envolvam a matéria referente às medidas coercitivas atípicas, por força de decisão proferida nos Recursos Especiais 1.955.539-SP e 1.955.574-SP, afetados ao rito dos recursos especiais repetitivos (Tema Repetitivo 1137 do STJ) - Pedido prejudicado, podendo ser novamente formulado na origem tão logo finalizado o julgamento do referido Tema e definida a tese jurídica a ser aplicada - Decisão reformada - Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2175598-94.2024.8.26.0000; Relator (a):Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araras -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/08/2024; Data de Registro: 12/08/2024) Desse modo, fica suspensa a análise do pedido formulado pela exequente às fls. 253/255, em relação a CNH, até decisão sobre o precedente vinculante (TEMA 1137). Sem prejuízo, apresente a parte exequente novo demonstrativo atualizado e discriminado da dívida alimentar reclamada, com o abatimento de possíveis valores já pagos pela parte executada, na forma do que dispõe o artigo 798, parágrafo único, incisos de I a V, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos para análise dos demais pedidos. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LARISSA MORAES SOARES COLHARDO (OAB 443140/SP), ESDRAS BIAZI SANTOS (OAB 467114/SP)
8. Processo 00005931820258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000593-18.2025.8.26.0369 (processo principal 1001058-78.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Erezi do Carmo Almeida Souza - Banco Pan S.A - Vistos. Tendo em vista o depósito do valor de p.36 e da concordância da exequente de p.41/42, JULGO EXTINTA a presente ação, feito nº 0000593-18.2025.8.26.0369, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Envolvendo a lide direitos disponíveis, bem como se tratando de valor incontroverso, reconhecido como devido pela parte executada e depositado voluntariamente, com a explícita intenção de pagamento (p.35), libere-se o depósito de p.36 à parte exequente imediatamente, independentemente do trânsito julgado, providenciando-se a juntada de formulário de MLE, uma vez que a transferência eletrônica entre partes ainda não está regulamentada pelo TJSP. Por fim, não havendo custas, proceda a serventia as devidas anotações de movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ESDRAS BIAZI SANTOS (OAB 467114/SP), LARISSA MORAES SOARES COLHARDO (OAB 443140/SP)